DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 344/COMEMCH, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido no inciso 2.9.1
das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 79.0137.16 LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA BARACHO,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, neste Comando em Chefe, a fim de executar tarefa
específica relacionada à atividade de Assessor de Relações Institucionais (NEO 01.3), sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24 de novembro de 2023 a 31
de julho de 2024, na área de Administração.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da tarefa de Assessor de Inteligência
Marítima, por meio da Portaria nº 343/2023, deste Comando em Chefe.
Art. 3º Quantitativo de vagas (ComemCh): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assitente
PORTARIA Nº 359/COMEMCH, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de janeiro de 2024, os militares
abaixo, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas respectivas portarias, deste
Comando em Chefe, listadas ao lado de seus nomes, de acordo com o contido na subalínea
VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão):
- SO-RM1-AR 85.0459.85 JOSÉ RICARDO PIRES - Port nº 122/2022;
- SO-RM1-CO 85.0456.67 EDILBERTO CARDOSO SANTANA - Port nº 42/2023;
e
- SO-RM1-CO 86.4043.42 ROGÉRIO GOMES - Port nº 137/2023.
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 369/COMEMCH, DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980,
com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 96.0466.60 CLAUDIO LUIS DE FARIA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Comando da Força Aeronaval (ComForAerNav),
autorizada pela Msg R-291528Z/NOV/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica
relacionada à atividade de Assessor de Psicologia da Aviação, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 3 de janeiro de 2024 a 2 de janeiro de 2026,
na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForAerNav): Oficiais - autorizadas: 1 -
existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2024.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 238/COM8ºDN, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus
respectivos nomes:
I - a partir de 29 de agosto de 2024 (término da 1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 03.0329.14 ELIANA VELASCO BRAGA - DelSSebastiao; e
1ºTen (RM2-EN) 22.3674.20 LUCILA SANTOS DE MOURA FÉ - CPSP.
Art. 2º Manter as referidas militares relacionadas acima, adidas às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 239/COM8ºDN, 29 DE AGOSTO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de
15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea
b do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da data declarada acima dos seus
respectivos nomes:
I - a partir de 1º de setembro de 2024 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 16.1433.96 RENATO MONÇÃO DA SILVA - CPPR.
II - a partir de 12 de setembro de 2024 (término da 7ª prorrogação):
CT (RM2-T) 16.1582.61 FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA - Com8ºDN;
CT (RM2-EN) 16.1582.29 CAMILA DE SOUZA GOMES FRANCO - DDNM;
CT (RM2-EN) 16.1582.96 MARCOS SHIGEAKI KINUKAWA - DDNM;
CT (RM2-EN) 16.1583.00 PEDRO JAROCHINSKI SILVA GARCIA LOUREIRO -
DDNM;
CT (RM2-EN) 16.1584.23 RAPHAEL LUIZ DINIZ DE BARROS - DDNM;
CT (RM2-S) 12.0908.83 NATÁLIA DAL' AVA DE SOUZA - CTMSP;
CT (RM2-T) 15.1817.82 GUILHERME TOLEDO MAGANE - AMAZUL;
CT
(RM2-T) 
16.1582.45
AMANDA
NOVAES
ROCHA 
FERNANDES
-
DelSSebastiao;
CT (RM2-T) 16.1583.34 LUIS HENRIQUE BALDO FUZINELLI - DelPEpitacio;
CT (RM2-T) 16.1582.70 JÉFFERSON LUIS VIANNA - CPSP; e
CT (RM2-T) 16.1581.72 FABIANA CRISTINA ROMÃO FERREIRA - CFTP.
Art. 2º Manter os referidos militares relacionados acima, adidos às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de
Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo
com o disposto nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 635/CPESFN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso V do art. 94,
alínea a do 3º§ e 4º§ do inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 391/2024 deste Comando e licenciar do
Serviço Ativo da Marinha o 2ºSG-Refº-FN-MU 09.0017.86 DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA ,
nos termos
da decisão judicial proferida
nos autos do
Processo nº1082063-
50.2021.4.01.3400, que tramita na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.968/DPM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6o, da Lei no 7.713/1988; conforme
dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado
o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de
Inspeção de Saúde no 024.000.35435, de 4 de julho de 2024, da Junta Regular de Saúde da
Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, homologado em 17 de julho de 2024, pela
Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art.1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3°SG-AR
07.3947.72 MARCELO LUIS DE CARVALHO ANDRADE, a partir de 17 de julho de 2024, com
os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.999/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto na alínea b do inciso II do art. 7° do
Decreto n° 10.973/2022, resolve:
Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 04SET2024,
o CMG (RM1) 86.8025.93 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos conforme descrito no artigo anterior.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.000/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha:
I - A partir de 27AGO2024:
1º Ten (Md) 19.0302.15 SARAH COLOMBI CUQUETTO.
II - A partir de 28AGO2024:
CC (EN) 10.0591.30 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CIASCA; e
CT (Md) 17.0243.66 BÁRBARA ALMEIDA BARBOSA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.011/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.39494, de 16 de julho de 2024,
da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Brasília, homologado em 7 de agosto de
2024, pela Junta Superior Distrital do Comando do 7° Distrito Naval, resolve:
Art.1° Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a 2o SG-RB
06.1071.50 PAULA DE QUEIROZ CALDEIRA MENEZES, a partir de 7 de agosto de 2024, com
os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos
desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.013/DPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art.
104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.38653, de 1° de agosto de
2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: