DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor MOISÉS SAVIAN, Secretário de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da
Semana da Amazônia, realizada pelas Embaixadas do Brasil junto à União Europeia, nas
cidades de Berlim (República Federal da Alemanha), Bruxelas (Reino da Bélgica) e Paris
(República Francesa), no período de 24 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para este MDA. (55000.013135/2024-11).
MARINA GODOI DE LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 292, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105321/2024-12,
resolve:
Art. 1º Designar WÂNIA MARIA DAS GRAÇAS PONTES MARAMALDO, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº
1551210, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a)-Geral, Código
FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 293, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105325/2024-92,
resolve:
Art. 1º Nomear SÁVIO SILVEIRA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1578746, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de Assessor, Código CCE-2.13, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 294, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.105324/2024-48,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2618890,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Gabinete, Código FCE-1.13, do
Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.103608/2024-08,
resolve:
Art. 1º Dispensar HÉLIO MARIANO DELGADO DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1491520,
CPF nº ***.030.823-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe do Setor, código FCE-
1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Piauí -
SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar AQUILES NAIRO BENICIO DE CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1451800, CPF nº ***.622.983-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe do Setor, Código FCE-1.02, do
Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.054019/2021-38,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA QUADROS COSTA REIS SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010833, CPF nº ***.411.573-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07,
da Divisão de Operacional, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.054019/2021-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de agosto de 2024, ANA CAROLINA QUADROS
COSTA REIS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
nº 2010833, CPF nº ***.411.573-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do
Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.058576/2024-90, resolve:
Designar a servidora ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional da
Política de Cuidados e Família, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 543, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.052224/2024-21,
resolve:
Dispensar, o servidor JOSÉ MIGUEL DA COSTA JÚNIOR, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar
de 9 de setembro de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 549, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no
Processo nº 71000.060191/2024-92, resolve:
Designar, a servidora ELAINA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.02, da Coordenação
de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.060191/2024-92, resolve:
Nº 546 - Designar, a servidora ELAINA CARVALHO LEMOS DE OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 547 - Dispensar, o servidor CRISTIANO ARAÚJO SILVA, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação
de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério
Nº 548 - Designar, a servidora VIVIANE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:
A alteração de afastamento do País de: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, cuja
publicação no D.O.U. deu-se em 02 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 15, onde se lê
"no período de 13 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito" leia-se "no período de 13
a 19 de setembro de 2024, inclusive trânsito". (Processo SEI nº 52315.001512/2024-29).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO