DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 04/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, engenheiro, para realizar inspeção
documental e física de aeronave Embraer da empresa aérea Wideroe, em Bergen/Noruega,
no período de 14/09/2024 a 20/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 106658).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
Fica alterado para 17/09/2024 a 25/09/2024 o período de afastamento do país
de LUCIANA APARECIDA DA COSTA, publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 2, página 13
(Processo de Viagem ao Exterior nº 106977).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 28/08/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
Fica alterado para 17/09/2024 a 25/09/2024 o período de afastamento do país
de FABIO JOSE CACAO KONO, publicado no DOU de 21/08/2024, Seção 2, página 13
(Processo de Viagem ao Exterior nº 106978).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 04/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
DANIEL AUGUSTO DA SILVA NOBRE, contador, para participar de reunião de
acompanhamento e auditoria técnica de inspeção de aeronave da empresa Norwegian Air
Shuttle, em Bergen/Noruega, no período de 14/09/2024 a 20/09/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 107019).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 04/09/2024, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Assessor do Presidente CD, para participar no "Congreso
Uruguayo de Gestión Cultural 2024", em Montevideu/Uruguai, no período de 06/09/2024 a
11/09/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 107064).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 786 - Dispensar STEPHANIE LIMA MARTINS, matrícula Siape nº 2126179, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a
contar de 20 de agosto de 2024.
Nº 787 - Designar YANG ALFREDO FLORENTINO, matrícula Siape nº 3417284, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 788 - Dispensar MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDAO, matrícula Siape nº 2652616, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
Nº 789 - Designar NATALIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 3321494, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Relações Bilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete
do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 790 - Designar VANIA DO CARMO NOBILE, matrícula Siape nº 2548852, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de
Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no período de
9 a 23 de setembro de 2024. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 791 - Dispensar ITAMA RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1087724, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 792 - Designar WILLIAM BENFICA DUARTE, matrícula Siape nº 1747996, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. LEONARDO OSVALDO
BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 793 - Dispensar, a pedido, FLAVIO RIBEIRO SANTIAGO, matrícula Siape nº 1599116, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a
contar de 6 de setembro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 356, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.063088/2024-11
.GISELA APARECIDA DE LIMA MELO
.RO
PORTARIA Nº 357, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor
do Extinto Território Federal do Amapá, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.19975.025633/2024-17
.IZAURA ADÉLIA BASANTE SCHUSTERSCHITZ
.AP
PORTARIA Nº 358, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.065541/2024-15
.MARLUCE DUARTE CATÃO FURTADO
.RO
PORTARIA Nº 359, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.036735/2024-11
.SHUELY SOUZA RODRIGUES
.RO