DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 758, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve
DESIGNAR, RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, CPF: ***.250.721-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Parcelamento e Monitoramento de Créditos, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 759, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, RAQUEL SIMÃO ALMEIDA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva Coordenador de Parcelamento e Monitoramento de
Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 760, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe A, Padrão I, ocupado por
ANDRÉ HONÓRIO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1302798, a contar de 28 de
agosto de 2024, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988
e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.030124/2024-11.
Considerando o não atingimento do tempo para obtenção da estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância não poderá gerar o direito à
recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 764, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022 e
tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
por meio da Portaria MGI nº 4.861, de 8 de julho de 2024, publicada no DOU de 9 de julho
de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de
14 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 619, de 29 de
julho
de 2024,
para
o
Quadro Permanente
de
Pessoal
do Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com fundamento no inciso I do art.
9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em
concurso público para exercer o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão I, conforme Edital nº
14, de 15 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024,
que homologou o resultado final do concurso público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
ANEXO I
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.
.10015791
.ALIANE JESSIKA RIBEIRO DE SOUSA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
.
.10011856
.ALISSON MARQUES DE OLIVEIRA
.Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1801, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento 
a 
solicitação 
do 
Ofício 
n° 
19/2024 
- 
CAC-PROAD/DELIC-
PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS, Siape n° 2030753,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Coordenação de Atas,
Contratos e Convênios (CAC-PROAD), FG-01, no período de 9 a 18/9/2024, em razão de
férias do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 2144/2022 - GAB/RE/IFAP de 5/9/2024.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.812 Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 9 a 12/9/2024, em virtude de
viagem a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 1.813 Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 9 a
12/9/2024, em virtude de viagem a serviço do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.814, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus limitado, da servidora MARCIA
HELENA MATIAS PEREIRA, Siape n° 3157343, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de acompanhar o grupo intercambista de
servidores que participarão do Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa -
oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá, no período de
4/10/2024 a 2/11/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 437-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTOVÃO GOMES PLACIDO JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE n.º1081161, da função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Departamento de Ensino de Graduação
e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 287-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de agosto de
2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 01 de setembro de 2024.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 439-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE
nº. 2800229, da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em
Agroecologia do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 367-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de outubro de
2023.
Art. 3º. Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 440-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campos Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE nº.
2800229, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia
do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 287-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de agosto de
2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 01 de setembro de 2024.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 442-GDG/CMZL/IFAM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campos Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANE CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Matrícula SIAPE nº. 2103755, para a
função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do
Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 367-GDG/CMZL/IFAM, de 04 de outubro de
2023.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 01 de setembro de 2024.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA