DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL DE 6 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 731 - Exonerar, a pedido, a servidora HILDONICE DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1697481, do cargo de
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, Reitoria. (Processo nº 23327.252212.2024-79).
Nº 732 - Dispensar a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3012286, da função de Coordenadora de Almoxarifado
e Patrimônio, Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250853.2024-04).
Nº 734 - Dispensar o servidor IGOR FONSECA MUNIZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração , Matrícula SIAPE nº 3309668, da função de Chefia do Núcleo de Apoio à Gestão
de Pessoas, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250853.2024-04).
Nº 735 - Reconduzir a servidora ALINE PASSOS ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2020303, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas, a partir 16 de junho de 2024, com mandato de dois anos. (Processo n° 23334.251515.2024-
85).
Nº 736 - Designar o servidor José Pereira Torres, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2008970, para exercer a função de chefe do
Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais, Código FG-04, Campus Teixeira de Freitas.
Nº 737 - Designar o servidor MOISES SATURNINO ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3423180, para exercer a função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-05, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250853.2024-04).
Nº 738 - Designar a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3012286, para exercer a função de Chefia do Núcleo
de Apoio à Gestão de Pessoas, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250853.2024-04).
Nº 739 - Art.1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termo dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019.
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato listado
no quadro abaixo:
.
.Ordem
.Nome
.Cargo
.Classe
.Nível
.Padrão
.código de vaga
.Lista
.Campus
.Processo
.
.1
.Isana 
Carla 
Amorim
Souza
.Técnico de
Laboratório/ Área
Biologia
.D
.I
.1
.0833728
.PPP
.Itapetinga
.23331.250530.2024-36
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 740 - Designar o servidor JOSCIVALDO ARAUJO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423903, para exercer a função de Coordenador
de Suprimento de Logística, Código FG-03, Campus Xique-Xique. (processo 23806.250866.2024-75).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 679/REITORIA/IFB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000952.2024-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, Assistente em
Administração, SIAPE nº 2406430, como responsável por exercer o encargo de Ordenador
de Despesas Substituto do IFB Campus Estrutural.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0187/REITORIA/IFB, de 05 de março de 2024,
publicada no DOU em 6 de março de 2024, Seção 2, Página 19.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 681/REITORIA/IFB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000457.2024-15, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO ROSEMBERG LEITE DA COSTA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2068570, SIAPECAD nº 01855545, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador(a), FG
- 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Recanto das Emas desta
Instituição. Efeitos a partir de 09 de setembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.556, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23473.001684/2024-81, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) JOSÉ DÉCIO DE
ALENCAR, ocupante do Cargo Auxiliar de Biblioteca, com lotação no (a) Campus Blumenau,
matrícula SIAPE no ****519, sem ônus para o Instituto Federal Catarinense, no período de
18/09/2024 a 25/10/2024 (38 dias), com a finalidade de motivos particulares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA IFC/SBS/GAB Nº 137, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL 
DO
INSTITUTO 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
- CAMPUS
SÃO BENTO DO
SUL, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT,
de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora LETICIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS
VIEIRA KEPLER, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE
nº 173****; da Função Gratificada de Coordenação de Patrimônio e
Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São
Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 05 de setembro de 2024.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001571/2024-67, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE SANTIAGO FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1999539, SIAPECAD nº 01968126, lotado(a) no(a) Campus
Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 305/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022(DOU
de 14/03/2022, seção 2, página 28). Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.657, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001571/2024-67, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE WAGNER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338920, SIAPECAD nº
02101042, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.742, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado
pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em
02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o teor
da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de 2021 (Boletim de Serviços em 02 de
março de 2021, e o que consta no Processo nº 23256.006446/2024-27, resolve:
Art. 1º Alterar a proporcionalidade de tempo de contribuição o servidor
FRANCISCO JOSE RODRIGUES, SIAPE nº 1219938, SIAPECAD nº 01741201, de 11 anos para
25 anos, a partir de 09/07/2024, considerando a solicitação de averbação de tempo de
serviço anterior realizada através do processo nº 23256.006446/2024-27 que alterou o
valor da média aritmética e consequentemente, a proporcionalidade dos proventos a
serem pagos
ao servidor
FRANCISCO JOSE RODRIGUES,
SIAPE nº
1219938, CPF:
010.180.353- 20, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
em 12/03/2024, conforme PORTARIA Nº 1712/GABR/REITORIA, DE 11 DE MARÇO DE 2024
(D.O.U. 12/03/2024) e autos do processo nº 23256.001512/2024-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.819, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.001297/2024-16, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO WINSTON FREITAS PAIVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2231049, SIAPECAD nº 02001459, lotado(a) no(a)
Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BAT, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-BAT, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 15/GDGCB, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Efeitos a
partir de 06 de setembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES