DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 809 - Designar o servidor MARCIO ADRIANO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 1670277, SIAPECAD nº 01437738, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Culturas Permanentes, código FG - 05, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 810 - Designar o servidor JOSE EVANIO ALVES DIAS, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 1669951, SIAPECAD nº 01433803, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Olericultura, código FG - 05, do(a) Campus Januária.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 811 - Designar o servidor DARCI LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuaria, SIAPE nº 0055142, SIAPECAD nº 00140977, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Animais de Pequeno Porte, código FG - 05, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-
77)
Nº 812 - Designar o servidor VICENTE DE PAULA EVANGELISTA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 0048026, SIAPECAD nº 00140875, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Culturas Anuais e
Agroecológicas, código FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 813 - Designar o servidor LUCIANO MOTA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de
Agropecuaria, SIAPE nº 1214518, SIAPECAD nº 00140963, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Animais de Pequeno Porte, código FG - 05, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-
77)
Nº 814 - Designar a servidora MONICA BATISTA CARNEIRO ARAUJO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156453, SIAPECAD nº 01936734, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Ações Estratégicas para o Bem-estar do
Servidor, código FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 815 - Designar o servidor JOAO DA SILVA ENCARNACAO, ocupante do cargo de
Cozinheiro, SIAPE nº 0048033, SIAPECAD nº 00140880, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Processamento e Pré-Preparo de Carnes e
Hortifrutigranjeiros, código FG - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 816 - Designar a servidora LUIZA VITORIA TERASSI HORTELAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3365147, SIAPECAD nº
02446268, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Suporte
Institucional a Acesso, Permanência e Êxito, código FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 817 -Designar o servidor LEONARDO PASSOS DE SA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 1761298, SIAPECAD nº 01535064, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado de Laboratórios, código FG - 05, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-
77)
Nº 818 - Designar a servidora JUSSARA BARROS SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1830951, SIAPECAD nº 01610402, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Animais de Grande Porte, código
FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.001525/2024-77)
Nº 819 - Exonerar o servidor MARIVAL PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuaria, SIAPE nº 1956078, SIAPECAD nº 01738730, do encargo de substituto de
Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23390.001027/2024-54)
Nº 820 - Nomear a servidora JULIPE DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2087605, SIAPECAD nº 01875694, para substituir o(a) Diretor(a)
Geral, código CD - 02, do(a) Campus Almenara, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001027/2024-54)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.857/REITORIA/IFPA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007324/2023-82, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
2.862/2024/GAB/IFPA, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.007324/2023-82, ante as razões apresentadas no Ofício nº
08/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.858/REITORIA/IFPA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016275/2024-29, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor HAROLDO FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413141, SIAPECAD nº
02165568, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Agroecologia do Campus Breves deste Instituto.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de agosto de 2024 até 9 de agosto de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.859/REITORIA/IFPA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015881/2024-94, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor ANDSON PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1574578, SIAPECAD nº 01605694,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação
do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Parauapebas deste Instituto. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 02 de agosto de 2024 até 2 de agosto de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.861/REITORIA/IFPA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.016064/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2270310, SIAPECAD nº
02038429, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletrônica do
Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
09/09/2024 até 09/09/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
campus Guarabira, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada
no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Antônio Felix Júnior, matrícula 1220722,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Estágio do IFPB - Campus
Guarabira, com código FG-02.
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, a
servidora Ludmila Losada da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1123669, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D101, lotada no Campus
Palmas, código da vaga nº 951830, do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013347/2024-61, resolve:
Art. 1º Contratar EDUARDO HENRIQUE ARANTES DA SILVA como Professor
Substituto, conforme código do titular n° 936641, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão e Direção Escolar, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Química, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.245, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parecer nº
00225/2024/PF/IFPE/PFIFPERNAMBUCO/PGF/AGU, constante no Processo SEI/IFPE nº
23359.013506.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024,
seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 20/2024-DGCGAR, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, seção 3, página 77, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JOSÉ PAULO DA SILVA LIMA - na área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de setembro de 2024
a 31 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento
do servidor HUMBERTO BELTRÃO DA CUNHA JUNIOR para curso de Pós-Graduação Stricto
Sensu, matrícula SIAPE nº nº 1408701, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus
GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR