DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.821, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000372/2022-51, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Equipe de Fiscalização responsável pelas atividades
administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus Umirim,
composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
. .MARIA MICHELE COLACO PINHEIRO
.1747511
.Ordenador de Despesa
. .JOAO ALFREDO RAMOS BEZERRA
.2273659
.Ordenador de Despesa (substituto)
. .ANA PAULA AQUINO BENIGNO
.1785174
.Gestor Financeiro
. .CINTHIA RACHEL CRISTINO FERNANDES
.3161015
.Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4130/GABR/REITORIA, de 11 de julho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.825, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.001297/2024-16, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor PAULO VITOR GOMES LACERDA, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1241238, SIAPECAD nº 02392203,
lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD
DE INFRAESTRUTURA-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 769, DE 6 SETEMBRO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal nº 2/2024 - Servidor/Lucas
Azeredo/574854, do servidor Lucas Freire Santos Azeredo, constante do Processo nº
23322.001171.2024-02, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 06 de setembro de 2024, o cargo ocupado
por Lucas Freire Santos Azeredo, Matrícula SIAPE 1106948, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001070.2024-71. resolve:
Nº 4.188 - Art. 1º Dispensar a servidora NADIA DIAS SIMIAO LEAO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2169267, SIAPECAD nº 01948446, lotado(a) no(a)
Campus Ipora, e em exercício no(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus Ipora, da
função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações do Campus
Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
Nº 4.203 - Art. 1º Declarar Designada a servidora TAMIRES ARAUJO LIMA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2053775, SIAPECAD nº 01838875, lotado(a) no(a) Campus
Ipora, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e
Licitações do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2024.
Nº 4.102 - Art. 1º Dispensar a servidora TAMIRES ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2053775, SIAPECAD nº 01838875, lotado(a) no(a) Campus Ipora,
do encargo de substituto do(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e
Licitações do Campus Ipora..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.
Nº 4.105 - Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA GOMES BENICIO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 3083070, SIAPECAD nº 02264895, lotada no(a) Campus
Ipora, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Compras e Licitações
do Campus Ipora, tendo em vista o afastamento do titular para participação em programa
de treinamento regularmente instituído, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 01 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4100 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039619.2024-82, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Marcio Silva Sousa, Contador, da Função
de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do
(a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.101 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039619.2024-82, resolve:
Designar o (a) servidor (a)
Sergio Macedo Guimaraes, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.112 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039789.2024-67, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Taminez de Azevedo Farias, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01)
do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.113 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039789.2024-67, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Bruno Serejo dos Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Avançado Porto Franco, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.108, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 123/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
25 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Desligar a servidora GIOVANNA CALVES CASTILHO, SIAPE nº 314****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Edificações, da função de Coordenadora de
Materiais (COMAT) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1111 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1° Designar a servidora MARIA LUISA DA COSTA MARQUES, SIAPE nº
334****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como Coordenadora
de Materiais do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022,
e o que consta no Processo nº 23393.001525/2024-77; 23390.001027/2024-54 , resolve:
Nº 803 - Designar o servidor HERBERTH WILLIAN MADUREIRA MACEDO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2821657, SIAPECAD nº 01651511, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Manutenção e Suporte em
Tecnologia da Informação, código FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-77)
Nº 804 - Designar o servidor WESLEY BORGES COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1661194, SIAPECAD nº 02317718, para
exercer a função de Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão AfroBrasileiros e Indígenas,
código FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.001525/2024-77)
Nº 805 - Designar a servidora CRISTIANE GONCALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1888570, SIAPECAD nº
01669877, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Eventos, código
FG - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.001525/2024-77)
Nº 806 - Designar a servidora CLARISSA DO AMARAL AZEVEDO, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1607948, SIAPECAD nº 01371248, para exercer a função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Alimentação e Nutrição, código FG - 04, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-
77)
Nº 807 - Designar a servidora SILDIMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1888573, SIAPECAD nº 01669883, para exercer
a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Agroindústria, código FG - 04, do(a)
Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23393.001525/2024-
77)
Nº 808 - Designar o servidor AHERTON BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783335, SIAPECAD nº 01558826, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Esportes, Lazer e Artes, código
FG - 04, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.001525/2024-77)

                            

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