DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.624, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23178.000532/2024-04, resolve:
Autorizar, com efeitos a partir de 15/08/2024, a prorrogação da Colaboração
Técnica concedida através da Portaria nº 2657/2023 - GAB/REI/IFPI, de 14 de agosto de
2023, do servidor Cleiton Araújo Domingos, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2152239, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Piauí (IFPI), lotado no Campus Paulistana, a ser realizada no Campus Petrolina Zona Rural do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE),
pelo período de 02 (dois) anos, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.618 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002418/2024-61, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a pedido, com efeitos a partir de 06/09/2029, o servidor
Carlos
Daniel Alencar,
matrícula SIAPE
nº 2155450,
ao cargo
de Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 6, do quadro de Pessoal deste
Instituo Federal, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0831145, tendo em vista sua
desistência do estágio probatório a que se submete na forma do art. 29, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, publicada no DOU subsequente, conforme dispõe a Súmula AGU nº 16, de
19/06/2002, republicada na Seção 1, do DOU nos dias 26, 27 e 28/07/2004, e consolidada
e publicada na Seção 1, do DOU dos dias 20, 23 e 24/01/2012 e no Ofício-Circular nº
44/SRH/MP, de 01/07/2002.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 193 - GAB/REI/IFPI, de 03/08/2022,
publicada no DOU de 04/08/2022, Seção 2, página 23, que concedeu vacância, por posse
em outro cargo inacumulável pelo referido servidor (Processo nº 23172.001784/2022-31).
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.621- GAB/REI/IFPI, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002252/2024-82,
resolve:
Retificar a Portaria nº 2496, de 23/08/2024, de Concessão de Pensão Civil, da
beneficiária MARIA APARECIDA TIBÚRCIO CARVALHO, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ: Conceder, a partir da data do óbito, falecido em 06/08/2024.
LEIA-SE: Conceder, a partir da data do óbito, falecido em 04/08/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.521, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004032.2024-12, de 4 de setembro de
2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape
nº 1543087, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1888/2023 - RE/IFRN, de 6 de novembro de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.528, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004034.2024-01, de 4 de setembro de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1521/2024 - RE/IFRN, de 5 de
setembro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE LIRA, Matrícula Siape nº
6277204, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.530, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003608.2023-35, de 1º de agosto de
2023; e CONSIDERANDO, ainda, o PARECER n. 00039/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU, de 1º de fevereiro de 2024, e a Decisão Administrativa 6/2024 - RE/IFRN,
de 16 de fevereiro de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 623/2024 - RE/IFRN, de 27 de março de 2024, que
converteu em DEMISSÃO, a VACÂNCIA, a pedido, por exoneração, sem direito à
recondução, concedida por meio da Portaria nº 1174/2023-RE/IFRN, de 18 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, Seção 2, de 19 de julho de 2023, do
então servidor DIOGO LUIZ DA SILVA MOREIRA, Matrícula Siape nº 1885791, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código do cargo nº 701200, código da vaga nº
0647607, com base no parágrafo único, Art. 172, da Lei nº 8.11290, de 11 de dezembro de
1990, de modo que:
onde se lê: "I - CONVERTER, a contar de 16 de fevereiro de 2024 [...] "
leia-se: "I - CONVERTER, a contar de 17 de maio de 2023 [...] ".
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 732, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato TIAGO VEGA CUSTÓDIO, aprovado em 4º lugar, na
vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 38 de
18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96, em
21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU, na
Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, retificado no DOU, na Seção 3, edição nº 100, de
27/05/2019, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de 7/04/2021,
publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de 1º/06/2022,
publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ENGENHARIA
AGRÍCOLA / CONSTRUÇÕES RURAIS, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá código de vaga: 350101.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO AFONSO LINS ROSSAL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1279175, para a função gratificada da
Coordenadoria da Unidade de Ensino e Pesquisa Agricultura III, código FG-05, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 346, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR o servidor ALEX FERNANDO COLOMBELLI, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE n° 2371620, da função gratificada da Unidade de Ensino e Pesquisa
Agricultura III, código FG-05, deste Campus.
CLEVER VARIANI
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 199, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 09 de
setembro de 2024, a servidora SUZANE HALLMANN DE MELLO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, matricula SIAPE nº 2346375, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Alvorada, código FG-0002.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 201, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 09 de setembro de 2024, a servidora CAROLINE
BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matricula SIAPE nº
2340745, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada, código FG-0002.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.089, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.000805/2024-54, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao(a) servidor(a) DAVID DE ANDRADE COUTINHO, Matrícula SIAPE n.º 2000774, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno do quadro permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 408, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019,
parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média
aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes de
forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.090, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.000874/2024-68, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao(a) servidor(a) PATRICIA ANTONIA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1852438, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 406, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional
103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base
na média aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de
reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.498, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 1473 /REIT - CGAB/IFRO, de
03 de agosto de 2024 (SEI nº 2360132), no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº23243.002803/2019-60, resolve:
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