DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O prazo do mandato da Portaria nº 1407/REIT - CGAB/IFRO, de 22 de
julho de 2024, para a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Zootecnia
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru, fica prorrogado em mais 120 (cento e vinte)
dias .
Art. 2º A Portaria 1407/REIT - CGAB/IFRO, de 22 de julho de 2024, está
revogada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.711/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015184.2024-69, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DIOGO COMITRE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado no(a) Ouvidoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade Complutense de Madri,
em Madri, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 30/09/2024 a 05/03/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.890/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016577.2024-90, resolve:
Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Vanessa Moreira de Magalhaes,
matrícula SIAPE nº 140****, ocupante do cargo de Relações Públicas, lotada na Reitoria,
concedida anteriormente através da Portaria nº 2.740, de 29/06/2023, publicada no DOU
de 03/07/2023, seção 2, pág. 33, a partir de 30/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.124/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016787.2024-88, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0977001, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GABRIEL
GRACIOSO REMONDINI, SIAPE nº 299****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de
setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2049 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 308, de 19/02/2024, que
trata da exoneração do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula
SIAPE 1733636, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN,
Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.050 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 309, de 19/02/2024, que trata do
remanejamento do código CD-04 da Diretoria de Desenvolvimento Institucional -
DDI/PRODIN/Reitoria, para a Procuradoria Federal junto ao IFS - PF/IFS/PGF/AGU e do
remanejamento 
do
código 
CD-03 
da 
Procuradoria
Federal 
junto 
ao
IFS 
-
PF/IFS/PGF/AGU, para a Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN,
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.051 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 310, de 19/02/2024, que trata da
nomeação do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE
1733636, para a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN,
Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.052 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 311, de 19/02/2024, que trata da
ratificação da nomeação do servidor Roberto Vilas-Boas Monte, matrícula SIAPE
1358183, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - PF/IFS/PGF/ AG U ,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.053 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1976, de 30/08/2024, que trata da
exoneração do servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula SIAPE
1733636, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN,
Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.054 - Art. 1º Exonerar, a partir de 30/08/2024, o servidor Jaime José da Silveira
Barros de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta
Instituição Federal
de Ensino,
da
função de
Diretor de
Desenvolvimento
Institucional-DDI/PRODIN, código CD-04, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 690, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Resolução CONSU Nº 41/2024, de 30-08-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape 157****,
para o cargo de Diretora-geral do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-02, a
partir de 09-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 691, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA, matrícula Siape
123****, do cargo de substituta da Diretora-geral do IF Sudeste MG, Campus Barbacena,
código CD-02, a partir de 08-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 692, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL
FURTADO, matrícula Siape 175****, para o cargo de substituta da Diretora-geral do IF
Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 09-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 693, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape 183****, do cargo de chefe de Gabinete do IF Sudeste MG, Campus
Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 694, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora JOSEFINA MARIA SUCASAS BRAZ, matrícula Siape
004****, para o cargo de chefe de Gabinete do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código
CD-04, a partir de 09-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 695, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA CLARA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula
Siape 115****, do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG,
Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 696, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape 183****, para o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 697, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula Siape 183****, do cargo de Substituto da Coordenadora de Gestão de Pessoas
do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 698, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CLARA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula
Siape 115****, do cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA