DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001509.2024-40, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora IARA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2214938, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus
Muzambinho, com os fundamentos legais do §2, Inciso I, do Art. 20º da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.208, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rony Ely Malheiro de Carvalho, matrícula Siape nº
1162042, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kiahra Antonella Coelho Pereira, matrícula Siape nº
2324747, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino
médio, código FUC-1, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 3ª Reunião de Gerentes Nacionais
do Pisa 2025, na cidade de Melbourne, Austrália, no período de 07 a 15 de novembro de
2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 301 de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 20, que trata da
autorização de afastamento do País para Juliana Marques da Silva, retificar:
Onde se lê: [...] no período de 01 a 10 de outubro de 2024 [...]
Leia-se: [...] no período de 01 a 09 de outubro de 2024 [...]
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 302 de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 20, que trata da
autorização de afastamento do País para Melissa Riani Costa Machado, retificar:
Onde se lê: [...] no período de 01 a 10 de outubro de 2024 [...]
Leia-se: [...] no período de 01 a 09 de outubro de 2024 [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág.
1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 294 - Dispensar, a pedido, a servidora JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363044, da Função
(FG-02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Gestão de Residência Universitária
(CGRU), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001836/2024-13)
Nº 295 - Designar a servidora JAMYLLE ADRIANNE DE LIMA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1363044, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe de Seção, da Seção de Monitoramento e Avaliação (SMA), da Coordenadoria
de Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis
e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001836/2024-
13)
Nº 296 - Designar a servidora MARIA DE LOURDES BARROS AVELINO, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1103298, para exercer a Função (FG-
02) de Coordenadora, da Coordenadoria de Gestão de Residência Universitária (CGRU),
do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
(UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.001839/2024-57)
Nº 297 - Dispensar a servidora VALQUIRIA MARIA CAVALCANTE DE MOURA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1804645, da Função ( FG - 0 1 )
de Secretaria da Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ( U FA P E ) ,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº
23875.002156/2024-17)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 346, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.025138/2024-48 resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2024, JOSÉ CLEBSON SILVA DE
FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
3163194, da função gratificada (código FG 02) de Supervisor da Coordenação de
Assessoramento Técnico/CATE/DAP/UFAL.
Art. 2º Designar Ezequiel dos Santos Lopes Lima, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3249679, para exercer a função
gratificada supramencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 92, 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.020540/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar RIAN GABRIEL SANTOS PINHEIRO, a partir de 26/08/2024,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1114959, da função de Coordenador
(Código FCC-01) do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI), do Instituto de
Computação - IC.
Art. 2º Designar BRUNO COSTA E SILVA NOGUEIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1803490, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 1.558- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90 EDUARDO JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público regido pelo
Edital nº 44/2024, publicado no DOU de 22-04-2024 fls. 67 e 68, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 109/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1,
com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga
SIAPE nº 0933128. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.559 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90 EDILAINE ASSUNÇÃO CAETANO DE LOYOLA, habilitada em Concurso Público
regido pelo Edital nº 30/2024, publicado no DOU de 12-03-2024 fls. 44 a 46, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 108/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-
MG, em código de vaga SIAPE nº 0934046. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.561 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES, habilitada em Concurso Público regido
pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado
no DOU de 19-02-2024, fls. 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71,
Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Análises Clínicas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG,
em código de vaga SIAPE nº 0305713. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.562 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, NIKOLAS PAPARIDIS FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público
regido pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3,
Retificado no DOU de 19-02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção
3, homologado por meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71,
Seção 3, para o cargo de Técnico de Laboratório/ÁREA: Química, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de
vaga SIAPE nº 0305696. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 1.563 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, RAFAEL FREDERICO FONSECA, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital
nº 17/2024, publicado no DOU de 16-02-2024, fls. 50 a 52, Seção 3, Retificado no DOU de
19-02-2024, fls 33, Seção 3 e no DOU de 27-02-2024, fls. 47, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 107/2024, publicado no DOU de 03-09-2024, fls. 71, Seção 3, para o
cargo
de
Técnico
de Laboratório/ÁREA:
Eletrônica,
Eletroeletrônica,
Mecatrônica,
Instrumentação Industrial ou Automação Industrial, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40 horas semanais, no
Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em código
de vaga SIAPE nº 0967111. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA