DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090900025
25
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: TEREZA BETANIA SILVA ALMEIDA,
mat. SIAPE n. 285646, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2024, Seção 2, página
20.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Erasmus+".
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: ônus UFBA". Processos: 23066.045565/2024-32
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.799, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte a FRANCISCO JOSÉ TARRADT DE SOUZA,
com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea b e 222,
inciso III da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
da servidora aposentada CARMEN CLARA DE MORAIS TARRADT, matrícula nº: 334776,
falecida em 28/02/2022, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com efeitos financeiros a partir do requerimento realizado em 01 de agosto
de 2024, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei
13.846/2019). (processo nº 23096.050631/2024-39)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.805 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.495 de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 31 de julho de 2024, seção: 02, pág: 25, que autorizava o
afastamento para o exterior da servidora VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA,
Matrícula SIAPE Nº. 3245582, do quadro de pessoal permanente desta Universidade.
(processo nº 23096.045081/2024-36)
Nº 1.806 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALUSKA DIAS
RAMOS DE MACEDO SILVA, matrícula SIAPE 2220368, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física e Matemática do Centro de
Educação e Saúde da UFCG, para participar de missão de trabalho no Instituto de Educação
da Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, durante o período de 13/10/2024 a
12/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.051194/2024-71)
Nº 1.808 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente a
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais,
modalidade: acadêmico, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade
Federal de Campina Grande, com efeito em 03 de setembro de 2024. (processo nº
23096.036078/2024-21)
. .Nome
.Matrícula
.Cargo
.Função - PPGSA
. .ALFREDINA
DOS
SANTOS
A R AÚ J O
.1639688
.Professor de
Magistério Superior
.(FUC-01) - Coordenadora
. .RICELIA MARIA MARINHO SALES
.1647995
.Professor de
Magistério Superior
.Vice-Coordenadora
(não gratificada)
Nº 1.809 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas Agroindustriais,
modalidade: acadêmico, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade
Federal de Campina Grande, com efeito em 04 de setembro de 2024. (processo nº
23096.036078/2024-21)
. .Nome
.Matrícula
.Cargo
.Função - PPGSA
. .ALFREDINA DOS SANTOS ARAÚJO .1639688
.Professor de
Magistério Superior
.(FUC-01) - Coordenadora
. .JOCIELYS JOVELINO RODRIGUES
.3014504
.Professor de
Magistério Superior
.Vice - Coordenador
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 264 -Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE CHAVES PEREIRA, Matrícula SIAPE:
1560226, da função de Coordenadora, código FUC-01, da Coordenação do curso de
Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED, desta Universidade.
Nº 265 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IVAN SATUF REZENDE, Matrícula SIAPE:
1368261, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Projetos e Grupos de Pesquisa,
vinculada à Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, com efeitos a partir de 01/09/2024.
Nº 266 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula
SIAPE: 1277055, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Direitos Humanos e
Combate às Opressões, vinculada à Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da
Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT, com efeitos a partir de 01/08/2024.
Nº 267 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE DOURADO DO NASCIME N T O,
Matrícula SIAPE: 1239928, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Informação
e Fomento, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Institucional, da
Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, com efeitos a partir de 26/08/2024.
Nº 268 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 01 de agosto de 2024, a servidora CARLA FAC A N H A
DE BRITO, Matrícula SIAPE: 1577834, para exercer a função de Coordenadora, Código FUC-
01, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para
cumprir mandato de dois anos.
Nº 269 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 21 de julho de 2024, a servidora VITORIA GOMES
ALMEIDA, Matrícula SIAPE: 1050431, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-COD,
do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir
mandato de dois anos.
Nº 270 - Art. 1º Designar a servidora ADRIENE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1011203,
para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Departamento de Transportes, da
Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 518, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019,
assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23507.002261/2024-44, resolve:
Art. 1º Determinar a Reversão, a partir de 09/09/2024, à atividade do servidor
DAVYD DAVYNSON LOPES LEANDRO FURTADO, Assistente em Administração, SIAPE:
1872869, em regime de trabalho de 30h semanais, aposentado por incapacidade
permanente para o trabalho, por meio da portaria nº 402, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 30/06/2023, considerando o parecer favorável da Junta Médica do Núcleo
de Perícias e Segurança do Trabalho, que considerou insubsistentes os motivos da
aposentadoria, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30/10/2000, publicado no DOU de
31/10/2000.
Art. 2º O servidor deverá exercer suas funções na Divisão de Pagamento de
Pessoal da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP, no Campus da UFCA na cidade do Juazeiro do Norte/CE.
Art. 3º O servidor exercerá suas atribuições como excedente de lotação, até
ocorrência de vaga.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não entre
em exercício no prazo de quinze dias.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.317 - Designar a servidora KARINA MATTHES DE FREITAS PONTES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1695486, SIAPECAD nº 01463138, lotada e
em exercício no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, para exercer a função de
Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Odontologia Restaurador. Efeitos
a partir de 23 de setembro de 2024 até 23 de setembro de 2026 (Processo nº
23067.038810/2024-45).
Nº 4.318 - Designar a servidora LIVIA MARIA SALES PINTO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2317509, SIAPECAD nº 02076464, lotada e em exercício
no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, como substituta da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Odontologia Restaurador, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024
até 23 de setembro de 2026 (Processo nº 23067.038810/2024-45).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 4.346, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0223113,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora F E R N A N DA
ROING, SIAPE nº 1052055, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Itapaje, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 04 de setembro de
2024 (Processo nº 23067.040455/2024-74).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23855.006384/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO LOPES E SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1870578,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, nível de
Mestrado Profissional (PROFSAÚDE/ABRASCO/FIOCRUZ), da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, até 22 de fevereiro de 2026.
Art.2º Revogar os termos da Portaria Nº 64, de 26 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 332, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.006359/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07.09.2024, por até 6 (seis) meses do
Contrato de Trabalho de CARULINE RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de
Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*) republicado por conter incorreções na matéria original publicada no DOU de
06/09/2024/edição: 173/ seção 02/ página 25.
Fechar