DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.015898/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ZENO SOARES CROCETTI, Professor do Magistério
Superior, Siape 1017003, da Coordenação do Curso de Geografia - Bacharelado, código
FCC, designado pela Portaria nº 167/2022/GR, publicada no DOU nº 93, de 18 de maio de
2022, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.015602/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CELINA FELICIO
VERISSIMO, Professora do Magistério Superior, Siape 1142748, para realizar viagem de
estudos com discentes - Programa de Apoio à Vivência de Componentes Curriculares
(PVCC), do dia 24 de setembro de 2024 ao dia 26 de setembro de 2024, em Assunção,
Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A 
REITORA 
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO 
LATINO-AMERICANA,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23422.015872/2024-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar em requisição a servidora KELLY CRISTINA RESQUETI PAZ,
matrícula SIAPE 1822298, Auditora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
CG F/ A N P D.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,no uso de
suas atribuições, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.015860/2024-68,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024, o servidor
CARLOS EDUARDO FICHT DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2274259,
nomeado pela Portaria nº 1202/2015/GR/UNILA, publicada no DOU de nº 249, de 30 de
dezembro de 2015, Seção 2, pág. 20, na vaga de código nº 930376.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A 
REITORA 
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO 
LATINO-AMERICANA,
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo inciso II do art. 2° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo nº 23422.015851/2024-77, resolve:
Art. 1º Disponibilizar em requisição a servidora FERNANDA PEREIRA, matrícula
SIAPE 2828801, Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Integração-Latino Americana para exercer suas atividades junto da
Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados -
CG F/ A N P D.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deve se apresentar imediatamente ao
órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
RETIFICAÇÃO Nº 13, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Na Portaria nº 309/2024/GR, que Nomeia CAROLINA CADMA FERNANDES
NAZARETH na vaga de código nº 233781, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de
2024, s. 2, p. 28. :
Onde se lê: vaga de código nº 233781.
Leia-se: vaga de código nº 299398.
MAGNA GONÇALVES
PORTARIA Nº 381, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.015729/2024-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor EVANDER RUTHIERI SATURNO DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1409421, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
História - América Latina, designado pela Portaria GR nº 162/2023, publicada no DOU nº
93, de 17 de maio de 2023, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 382, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.015729/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1934993, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de História - América Latina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.248, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir
ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇ ÃO,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 03/09/2024 a 20/09/2024,
conforme Processo nº 23071.930063/2024-30, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir
CRISTINA SAYURI CÔRTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período de 05/09/2024 a 20/09/2024, conforme Processo nº 23071.930498/2024-84.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.249, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir MAGDA NARCISO LEITE BRANDÃO, SIAPE 2177314, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FUC-01, com mandato de 03/09/2024 a 02/09/2027, conforme Processo nº
23071.930386/2024-23, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, código FUC-01, com mandato de
29/08/2024 a 28/08/2027, conforme Processo 23071.929032/2024-36, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.263, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928487/2024-34, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2024, o cargo de Professor da
carreira do Magistério Superior, ocupado pelo servidor Severino Denicio Gonçalves de
Sousa, matrícula SIAPE nº 1063176, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus GV,
do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da
Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.269, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.922785/2024-11, resolve:
Reconduzir, a partir de 09 de setembro de 2024, WANDER VYNYCYUS JOSÉ
MARIA, inscrito no CPF sob o nº ***.817.196-**, ao cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, em virtude de sua
desistência do estágio probatório relativo à outro cargo público inacumulável, nos termos
do Art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269, de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Diego Saqui, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital
PROGEPE nº 30/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/8/2024, para o
cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no
código da vaga nº 933528, redistribuída pela Portaria nº 1054, de 24 de dezembro de
2021, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 2, pág. 19.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO