DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.151, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.039705/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WALTER DALVI JUNIOR, matrícula SIAPE nº
296838, Técnico de Tecnologia da Informação, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.092 - Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 09/09/2024 a 08/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.044513/2024-29)
Nº 3.095 - Designar DJEISON CESAR BATISTA, matrícula SIAPE nº 1722127, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 09/09/2024 a
08/09/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.044504/2024-38)
Nº 3.103 - Dispensar LUCIANA FERNANDA PUPPIN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1674159, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Registro e Controle Acadêmico, CD-04, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 04/09/2024.(Processo nº 23068.045360/2024-37)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.361, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174945/2024-53, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO GIMENEZ PASSOS, do cargo de Professor
do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2170886, código de vaga 0238351, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/08/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.362, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166600/2024-26, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MARTINS DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1998336, código de vaga 0903173, a partir de 26/08/2024, por
ter sido empossado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20
da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.363, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173974/2024-06, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor IGOR PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3364579, código de vaga 0238872, a partir de 26/08/2024, por
ter sido empossado no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.364, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174698/2024-95, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora NATÁLIA COSTA BARROS,
matrícula SIAPE nº 2423197, código de vaga 0235082, a partir de 21/08/2024, por ter sido
empossada no cargo de Analista de Controle Externo, no Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.365, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173838/2024-16, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor TIAGO FERREIRA DO CARMO,
matrícula SIAPE nº 1009957, código de vaga 240127, a partir de 26/08/2024, por ter sido
empossado no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.373, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.174738/2024-07; resolve:
Art. 1 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 16 de agosto de 2024, HELENA
ELIAS PINTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1667159, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação, Mestrado Profissional em Justiça Administrativa, da Faculdade de Direito, designada
pela Portaria nº. 321 de 04/03/2022, publicada no D.O.U. de 07/03/2022.FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.375, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.174738/2024-07, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ALUISIO GOMES DA SILVA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307642, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em
Justiça Administrativa, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/GR/UFFS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.023037/2024-91, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Secretária Executiva,
ocupado pela servidora JOSIANE HEINRICH GARLET, Siape nº 1835902, lotada na Reitoria,
a partir de 06/09/2024, código de vaga nº 0865034.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.476 - Autorizar o afastamento para estudo no exterior a MIRIAN SANTOS DE
CERQUEIRA, Matrícula nº 1370864/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Letras, para realizar atividades de pesquisa no Departamento de Filologia, Literatura e
Linguística na Universidade de Pisa durante licença para capacitação, na cidade de
Pisa/Itália, no período de 28/09/2024 a 26/12/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.034091/2024-34)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.478 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DAYELI
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
68/2024, publicado no D.O.U. de 07/08/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Avaliação Psicológica, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.014830/2024-71)
Nº 4.480 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ALEXANDRE
CRISPIM PIRES DOIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 80/2024,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, área: Fundamentos de Psicologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.026498/2024-98)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.485 - Autorizar o afastamento para estudo ou missão no exterior a RAFAEL A LV ES
GUIMARAES, Matrícula nº 1096007/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de
Enfermagem, para participar do evento: "World Congress of Epidemiology 2024", com
apresentação de trabalho, na Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 22/09/2024 a
29/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032921/2024-99)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.006548/2024-11, Resolve:
Nº 4.487 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a INA
DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula nº 1124192/SIAPE, Professor Titular, Classe E, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.006548/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.016172/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, a servidora KARIS FABIANE
DIEDRICH, Assistente em Administração, SIAPE 2164071, da função de Chefe da Seção de
Administração do Parque de Tecnologia da Informação, código FG-03, designado pela
Portaria nº 754/2018/GR, publicada no DOU nº 216 de 09/11/2018, seção 2, página 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
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