DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 314, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Thais Aparecida Sales, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Engenharia de Materiais, no Departamento de Engenharia Química e de
Materiais - DQM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 9/9/2024 e término em 19/12/2024, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tatiane
Michele Popiolski, por licença à gestante.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.247416/2024-27, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/09/2024, o cargo de Técnico em Mineração, que
era ocupado por Stênio Toledo Nascimento, matrícula SIAPE nº 2417752, lotado no
Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.844 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Andres Zarankin,
matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Conferência
na Unearthing, Unseeing Archaeology, Heritage, and Forensics in the Shadow of State
Violence, na Cornell University, em Ithaca/EUA, no período de 30/10/2024 a 03/11/2024.
Nº 7.850 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Andres
Zarankin, matrícula SIAPE nº 2539432, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de
Cooperação Internacional no Consejo Nacional de Ciencia y Tecnica (CONICET) e Universidad
de Buenos Aires, em Bueno Aires/Argentina, no período de 08/10/2024 a 14/10/2024.
Nº 7.851 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando
Cunha de Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso
Anual da Sociedade Americana de Genética Humana", em Denver/EUA, no período de
03/11/2024 a 11/11/2024.
Nº 7.852 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Petry
Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da conferência "Envisioning Decolonial Futures through Archaeology", na University of
Cambridge - UK, em Cambridge/Reino Unido, no período de 21/10/2024 a 28/10/2024.
Nº 7.854 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurelio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"Neuroscience 2024", em Chicago/EUA, no período de 04/10/2024 a 09/10/2024.
Nº 7.857 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Leonardo Barci
Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do simpósio "ICOMOS
China Cultural Heritage University Forum", na School of Architecture, Tsinghua University,
em Beijing/China, no período de 17/09/2024 a 26/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 295/GAB., DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem como o
disposto no processo n° 23204.011483/2024-62, resolve:
Autorizar o afastamento ao exterior da servidora LILIAN REBELLATO, Professora
do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1835815, lotada no Instituto de Ciências da
Sociedade, para participar do evento Schmidt Sciences AI in the Humanities Workshop na
Universidade de Oxford, Reino Unido, no período compreendido entre 9 e 16 de setembro
de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 101, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2022, e considerando o que consta no Processo nº 23074.059406/2024-
88, resolve:
Art. 1° Readaptar o servidor HERLON ALBERTO CLEMENTINO, Matrícula Siape
1926977, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos Médicos Odontológicos,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde,
para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em
Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 105.045/2024, em decorrência de
ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo
do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do
cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988,
incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37
a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota
Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em
Administração, compatíveis com a limitação do servidor:
I - elaborar documentação técnica;
II - utilizar recursos de informática;
III - tratar de documentos
variados, cumprindo todo o procedimento
necessário referente aos mesmos;
IV - preparar relatórios e planilhas;
V - executar serviços gerais de escritórios.
Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo
de 02 anos, a contar da data de 19/08/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 366, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.074766/2024-43, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
C, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1129955, com lotação no Departamento de Biociências do
Centro de Ciências Agrárias - CCA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
com vigência a partir de 06/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 370, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.059841/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARGARETH SANDRA MORAES MOIZINHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO DO RAMO MOIZINHO, ocupante do cargo
de RECEPCIONISTA, matrícula SIAPE n.º 0329408, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 14/07/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 971, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.038481/2024-33, resolve:
I. Nomear o servidor DANIEL EIRAS - 1298384, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia e
Ciência dos Materiais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.072, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.023972/2024-80; resolve:
I. Autorizar a contratação de MAYCON RAUL HIDALGO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de
Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.073, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.040634/2024-11; resolve:
I. Autorizar a contratação de JULIA DOS SANTOS BATHKE ORTIZ, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.075, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.046390/2024-71; resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIANA RODRIGUES GOMES DE MELLO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da
Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31
de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.076, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.032805/2024-20; resolve: