DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.717, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIAN SCHOLZE DOMINGUES,
matrícula
SIAPE n°
2188751,
lotado no
Departamento
de
Economia e
Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Diretor do
Centro de Estudos Internacionais sobre Governo-CEGOV da UFRGS, Código SRH 1274,
Código FG-1, UORG 2616, pelo período de 21/09/2024 até 20/09/2026.
Processo nº 23078.553628/2024-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.764, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LIVIA KMETZSCH ROSA E SILVA ,
matrícula SIAPE
n° 2095352,
lotada no Departamento
de Biologia
Molecular e
Biotecnologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Vice-Diretora do
Instituto de Biociências, Código SRH 184, Código FG-1, UORG 1114, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 4 anos.
Processo nº 23078.550253/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
12/11/2024 a 21/11/2024, para participação na conferência QRCA 2024 e realização de
visita técnica ao Centro de Pesquisas Contábeis, junto à Universidade Nacional de Córdoba
e à Universidade de Buenos Aires, em Córdoba e Buenos Aires, na Argentina - com ônus
limitado. (Processo 23079.241556/2024-21)
RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA , matrícula SIAPE nº 245****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período
de 01/10/2024 a 12/10/2024, para realização de missão de pesquisa, junto ao Spanish
National Research Council e ao Doñana Biological Station, em Sevilha, na Espanha - com
ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.240459/2024-11)
NATALIA CARNEIRO LACERDA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 325****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Biologia, no período de 10/10/2024 a 30/10/2024, para realização de missão de pesquisa,
junto à Universitat de Girona, em Girona, na Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.240464/2024-24)
RICARDO MARTINS DA SILVA ROSA , matrícula SIAPE nº 6377630, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de no período de 22/09/2024 a 30/09/2024, para participação no workshop
"Numerical Analysis and Applications of SDEs - NAASDE, junto ao Banach Center, em
Bedlewo, na Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.239488/2024-31)
VERONICA LAGASSI, matrícula SIAPE nº 110****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de
17/09/2024 a 22/09/2024, para participação no XIII Encontro Internacional do CONPEDI,
em Montevidéu, no Uruguai, - com ônus limitado. (Processo 23079.230500/2024-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 24/09/2024 a 29/09/2024, para participar de reunião científica do ISSC committee on
Experimental 
Methods, 
em 
Delft, 
Holanda 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.240041/2024-12)
CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no
período de 12/09/2024 a 04/10/2024, para participar da Cooperação Brasil-Portugal em
Projetos Educativos, junto ao Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, em
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.241506/2024-44)
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE nº 221****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
14/09/2024 a 28/09/2024, para participar de Projeto de Cooperação Científica, junto ao
Laboratoire IRDL - Institut de Recherche Dupuy de Lôme (UMR CNRS 6027) - Université
Bretagne Sud , em Lorient, França - com ônus limitado. (Processo 23079.238466/2024-53)
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 30/09/2024
a 05/10/2024, para participar do Workshop Estudios críticos de la subjetividad: aportes desde la
historia, em La Plata, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.242139/2024-04)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUZIA DA CONCEICAO DE ARAUJO , matrícula SIAPE nº 737****, ocupante do
cargo de Enfermeira/área, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ, no período de
12/11/2024 a 16/11/2024, para participar do IV Encuentro de la Red Iberoamericana de
Defensorías Universitarias (RidDU) , em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo
23079.230395/2024-41)
DANIELLE KELY GOMES , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
05/10/2024 a 16/10/2024, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia
e Sociolinguística (CIDS), e para visita à Universität Augsburg, em Augsburg, Alemanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.237415/2024-12)
ALINE ASSIS DE ANDRADE , matrícula SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/10/2024 a
14/10/2024, para participar do International Seminar on Urban Form (ISUF-H), e para
visita técnica à Escola Técnica Superior de Arquitetura da Universidade Politécnica de
Valência, em Valência, Espanha; e visitas técnicas à Escola Técnica Superior de
Arquitetura da Universidade de Valladolid, em Valladolid, Espanha; à Escola Técnica
Superior de Arquitetura da Universidade Politécnica de Madrid, em Madrid, Espanha, e à
Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus
limitado. (Processo 23079.233481/2024-13)
JOÃO GRACIANO MENDONÇA FILHO, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 19/09/2024 a 30/09/2024, para participar do 75th ICCP Meeting &
Symposium, em Oviedo, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238849/2024-
21)
MARCIA
DOS SANTOS
MACHADO VIEIRA,matrícula
SIAPE nº
216****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 05/10/2024 a 12/10/2024, para participar do VII Congresso
Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), e para visita técnica à Universität
Augsburg, em Augsburg, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.230945/2024-
21)
MAURO LUCIO SILVA AVILA , matrícula SIAPE nº 176****, ocupante do cargo
de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 29/09/2024 a 04/10/2024,
para participar do 1º Festival Internacional de Fagot y Música de Cámara La Serena 2024,
em La Serena, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.241667/2024-38)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 27 de maio de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) DOUGLAS JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA , matrícula SIAPE nº
105****, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 02,
página 50.
Onde se lê: "(...) no período de 14/10/2024 a 31/10/2024,
(...)" ; Leia-se: "(...) no período de 02/10/2024 a 16/10/2024, (...)".
(Processo 23079.217534/2024-41)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.057 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Técnico em Edificações, ocupado
pelo (a) servidor (a) ALAN PEREIRA AMORIM PACHECO, matrícula SIAPE n° 3062030, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo
n.° 23079.240846/2024-58.
Nº 8.061 - Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) THAÍS TEREZINHA PAZ, matrícula SIAPE n° 1423950, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.239586/2024-78.
Nº 8.062 - Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) THAYSA VIANA DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 3093333, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.237015/2024-07.
Nº 8.063 - Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Técnico em Edificações, ocupado
pelo (a) servidor (a) JONAS ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1958576, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.237302/2024-17.
Nº 8.064 - Declarar vago, a partir de 02/09/2024, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARIANA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3070938, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.237690/2024-28.
Nº 8.065 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) LEONARDO MARQUES GOMES ,
Matrícula SIAPE nº 3066237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.238207/2024-22.
Nº 8.066 - Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) LUANA LIMA MACEDO, matrícula SIAPE n° 3402672, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.238491/2024-37.
Nº 8.067 - Exonerar, a pedido, a partir de 30/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Luiza da Silva de Azevedo, Matrícula
SIAPE nº 3402667, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.241747/2024-93.
Nº 8.068 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Tecnólogo/formação, ocupado
pelo (a) servidor (a) RENAN DE OLIVEIRA FONTES, matrícula SIAPE n° 2497532, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.241081/2024-73.
Nº 8.070 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a) servidor
(a) ADRIANA DA CRUZ CABRAL, matrícula SIAPE n° 3260741, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.240905/2024-98.
Nº 8.072 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Tecnólogo/formação, ocupado
pelo (a) servidor (a) MARIANA VAZ CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 2180134, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.240532/2024-55.
Nº 8.073 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Tecnólogo/formação, ocupado
pelo (a) servidor (a) FELIPE ALVES GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1977478, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo
n.° 23079.240501/2024-02.
Nº 8.075 - Declarar vago, a partir de 26/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1766604, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.237886/2024-12.