DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Autorizar a contratação de FABIANO BRACHT, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, a partir
da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.077, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.044259/2024-70; resolve:
I. Autorizar a contratação de LETICIA BECHER DA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.078, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.035085/2024-54; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIS OCTAVIO DE ARAUJO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas,
a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.080, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.031882/2024-62; resolve:
I. Autorizar a contratação de GUILHERME KLEIN PARISE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências
da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.081, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.004845/2024-81; resolve:
I. Autorizar a contratação de WALESKA MENDES CARDOSO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências
Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.035426/2002-41, resolve:
Homologar renúncia do benefício de aposentadoria percebido em nome de
SIDNEY BREVIGLIERI - 0340831, a partir de 01/09/2024, concedido pela Portaria nº
1859/PRHAE, de 10 de janeiro de 2003, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2003
seção 2, pág. 13, tendo em vista manifestação expressa do servidor aposentado.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.379, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.067384/2024-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.312, de 02 de setembro de 2024, publicada no D.O.U.
de 05 de setembro de 2024, referente à vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado por João Rafael Carneiro Tavares, por posse em outro cargo
inacumulável, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: lotado(a) no(a) LOTAÇÃO.
LEIA-SE: lotado(a) no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação-STI.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.197 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO MOISES CANDIDO DE
MEDEIROS, matrícula n.º 2612836, Professor Adjunto do Departamento de Estatística -
CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Nacional de Colombia", na cidade de
Medellín, na Colômbia, no período de 16.11.2024 a 23.11.2024, inclusive trânsito, com
ônus para
o Edital
nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG, conforme
processo n.º
23077.103263/2024-67.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.201 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAKARIOS MAIA BARBOSA,
matrícula n.º 1168190, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar
a palestra "La puesta en escena como espejo del rito: cuerpo, escena y conocimiento del
terreiro" na "Universidad Nacional Autonoma de Mexico", "Universidad Veracruzana" e na
"Universidad de las Americas Puebla"; bem como participar do "ENCUENTRO TEAT R A L
OAXACA", com o espetáculo "Airerê e Kilezum" e realizar apresentações artísticas do
espetáculo "Airerê e Kilezum" nos Espaços Culturais: Area 51 Foro Teatral e Puro Drama,
nas cidades de Oaxaca, Xalapa e Puebla, no México, no período de 25.10.2024 a
07.11.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.108730/2024-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 974/24-R, de 07.08.2024, publicada no D.O.U. n.º 152,
de 08.08.2024, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de FRANCIS CO
FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, de modo que:
onde se lê: "no período de 01.09.2024 a 10.09.2024",
leia-se: "no período de 18.10.2024 a 30.10.2024", conforme processo nº
23077.092787/2024-15.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 925/2024-REITORIA, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU
nº 147, de 01 de agosto de 2024, seção 2, fls. 34, que trata da designação de função do(a)
servidor(a) HADIELLSON COSMO MELO, matrícula nº 1879204, excluir a expressão "FG-04".
(Processo nº 23077.086236/2024-12)
Na Portaria nº 275/2024-REITORIA, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, fls. 34, que trata da designação de função
do(a) servidor(a) ANA HELENA AQUINO PALMEIRA, matrícula nº 2277433, excluir a
expressão "FG-07". (Processo nº 23077.019773/2024-57)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 921, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.107451/2024-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 08 de setembro de 2024, o(a) servidor(a)
JOAO PAULO GOMES SIQUEIRA, matrícula n° 3209509, lotado(a) no Departamento de
Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.193, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1.167, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024,
publicada no DOU nº 171, de 04/09/2024.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
.VIGÊNCIA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA
.04/09/2024
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Sistemas
.PABLO GUILHERME SANTOS XAVIER
.04/09/2024
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.194, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº
165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-
09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-
2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3,
p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92
Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação
do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital
Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022
- DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 -
PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93 e Edital nº 130/2023-PROGESP, publico
no DOU nº 233 de 08/12/2023, p. 86-93, Retificado no DOU nº 67 de 09/04/2024p.
65 e Retificado no DOU nº 234 de 11/12/2023 p.68 ; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO
- EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51 e HOMOLOGAÇÃO publicada
no DOU nº 108 de 07/06/2024, p.55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a
fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano
de Carreira
dos Técnico-Administrativos em Educação,
de que trata a
Lei nº
11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10
de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.112306/2024-03
.NEIRYANE MACIEL DA CRUZ
.40h
.271009
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação/Sistemas - Classe D, Nível
101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.112326/2024-76
.PABLO RAMON VARELA DE SOUZA
.40h
.967867
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