DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090900031
31
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.076 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) DIONISIO HENRIQUE CARVALHO DE SA SO MARTINS, matrícula
SIAPE n° 1651962, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.237027/2024-23.
Nº 8.078 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) DIEGO BERG BRUM, matrícula SIAPE n° 1763395, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.219744/2024-73.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.058 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) LEANDRO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n°
3330902, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.240573/2024-41.
Nº 8.059 - Declarar vago, a partir de 03/09/2024, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a)
servidor (a) ADRIANO CARNIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3260749, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.240566/2024-40.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 983, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019885/2024-39, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANGELO GIUSEPPE CHAVES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1226179, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/10/2024 a 20/10/2024, para
realização de missão internacional de trabalho no Centro Francês de Investigação Agrícola
para o Desenvolvimento Internacional - CIRAD, apoiada pelo Programa de Missão de
Trabalho no Exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, Edital 05/2024,conforme Decisão ad
referendum nº 626/2024-DB, de 27/08/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 985, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.018377/2024-33, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Ciências Florestais, o(a) servidor(a) RINALDO LUIZ CAR AC I O LO
FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384136, a
partir de 08/08/2024, conforme Despacho nº 47383/2024-REITORIA-UFRPE, de 28/08/2024,
constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 990, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016765/2024-80, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
14/09/2024 a 28/09/2024, para participar das reuniões do Grupo de Espécies e do Comitê
Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) da Comissão Internacional para a Conservação
dos Atuns do Atlântico (ICCAT), em Madri-Espanha, conforme Decisão nº 37/2024-C TA-
DEPAQ, de 20/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 993, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020142/2024-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Letras, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.UFRPE, durante o
biênio 2024/2026, o(a) servidor(a) LARISSA DE PINHO CAVALCANTI, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2235590, a partir da data da publicação
desta portaria, conforme Despacho nº 48123/2024-REITORIA-UFRPE, de 30/08/2024,
constante no processo mencionado
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 445/2024, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de
08/05/2024, Seção 02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) KLEYTON RICARDO
WANDERLEY PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2000313, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 995, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020142/2024-10,resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, durante o biênio
2024/2026, o(a) servidor(a) ZILDOMAR CARLOS FÉLIX, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1715633, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 48123/2024-REITORIA-UFRPE, de
30/08/2024,
constante no
processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 998, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016957/2023-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, KELLY CRISTINA DOS
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de WILSON
MOREIRA DUTRA JUNIOR, conforme Portaria GR/UFRPE Nº 266/2022, de 18/03/2022,
publicada no DOU de 21/03/2022 seção 2, página 37, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 297420, tipo de vaga: AC. Lotação no(a)
Departamento de Zootecnia.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.002, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012947/2022-10, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir de 01/09/2024 até 21/08/2026, o afastamento
para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
- UFAPE, concedido ao(a) servidor(a) KARLA CAROLINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1984212, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, por intermédio da Portaria GR/UFRPE nº 989/2022, de 22/08/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2022, Seção 2, página 31, conforme Despacho
nº 48388/2024-REITORIA-UFRPE, de 02/09/2024, constante no Processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.003, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020936/2024-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer
a Função (FG-01) de Coordenador(a)
Administrativo do Centro de Ciências Agrárias - CEAGRI I, o(a) servidor(a) DERALDO SILVA
DA COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2132631,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho
nº
48558/2024-REITORIA-UFRPE,
de 02/09/2024,
constante
no
processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 586/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de
29/05/2024, Seção 02, página 51, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIELA ARAUJO SILVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 3145319, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.047, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.032336/2024-40, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora GISELA MARIA DA FONSECA PINTO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1604226, para exercer a função de
Diretora do Instituto de Ciências Exatas/ICE, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-003.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA Nº 5.078, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23083.011845/2022-77, resolve:
Nomear MARIA ELISA DELLA CASA GALVÃO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital
nº 49 de 27/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área
de Língua Brasileira de Sinais, do Departamento de Letras e Comunicação, do Instituto
de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933604, oriunda da redistribuição do MEC, data
de publicação da origem da vaga 26/06/2012.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 5.088, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23083.073965/2022-68, resolve:
Nomear DIADINEY HELENA DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023,
publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital
nº 49 de 27/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área
de História dos Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (Séculos XVI-XXI), do
Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0315014, oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) Vânia Maria
Losada Moreira, data de publicação da origem da vaga 30/06/2022
CESAR AUGUSTO DA ROS