DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.089, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485
de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014
(DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela
Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017,
alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de
12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021
DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em
vista o que consta no Processo de n°. 23083.031134/2023-08, resolve:
Nomear GRAÇA REGINA FRANCO DA SILVA REIS, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 82 de 20/12/2023,
publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs 47-51, homologado através do Edital
nº 49 de 27/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área
de práticas pedagógicas e extensionistas na educação infantil e nos anos iniciais do
ensino fundamental em suas diferentes modalidades, do Departamento de Educação e
Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933605, oriunda da redistribuição do MEC,
data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.409, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 487,
de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 24 de agosto de
2021, seção 2, pág. 36 e a Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41, resolve:
O preâmbulo da Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41, do Gabinete
da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte redação:
"A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 487, de 16 de agosto
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 24 de agosto de 2021, seção 2,
pág. 36; o e-mail encaminhado pelo servidor Glauber Henrique de Sousa Nunes, ao
Gabinete da Reitoria, em 30 de agosto de 2024, resolve:"
(NR) O caput do art. 1º da Portaria nº 1.311, de 30 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 41,
do Gabinete da Reitoria da Ufersa, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor
docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2."
(NR) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 31 de agosto de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 1.411, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do
Processo nº 23091.009198/2024-55, resolve:
Declarar, a partir de 21 de agosto de 2024, a vacância do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0900317, ocupado pelo servidor técnico-
administrativo Jonathan Darlan Cunegundes Moreira, matrícula Siape nº 1961975, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos retroagem a 21 de agosto de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA N° 1.425, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 9º do art. 197
do Regimento da universidade; a Portaria nº 1.310, de 30 de agosto de 2024; o Oficio nº
63 / 2024 - CE, de 4 de setembro de 2024; a solicitação de desligamento de coordenação
de curso de 30 de agosto de 2024, encaminhada através de e-mail pelo servidor docente
Ramsés Otto Cunha Lima, ao Gabinete da Reitoria em 4 de setembro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Ramsés Otto Cunha Lima, matrícula
Siape nº 1069130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Mossoró,
código FCC - nível único. Designar o servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula
Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus
Mossoró, código FCC - nível único.
O mandato do servidor ora designado será de no máximo 60 (sessenta) dias,
quando deve haver eleição para os cargos de Coordenador e de Vice-Coordenador, para
um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 9º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.878 - Dispensar, a pedido, a partir de 03 de Setembro de 2024, MARIA CRISTINA MARCON,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1158774, do exercício da função
de Chefe do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1715/2024/GR, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.(Ref. Sol. 042054/2024)
Nº 1.880 - Art. 1º Designar HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1357592, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGFIL/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 044823/2024)
Nº 1.882 - Art. 1º Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
2886185, do exercício da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos
- SAP/CFT/DPC/PROAD,
código FG4, para a
qual foi designada pela
Portaria nº
448/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 043011/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.888, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2024, Rafael Trevisan,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1723201, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Botânica - BOT/CCB da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 039433/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, SIAPE 2327409, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência
Política/CFH, 
para 
participar 
do
Fórum 
Bonner 
Humboldt-Forschungspreis, 
em
Bonn/Alemanha, no período de 08/09/2024 a 15/09/2024, com ônus CAPES/PRINT
(Processo 23080.046296/2024-43).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADILSON LUIZ PINTO, SIAPE 1670345, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para
participar da 15ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta; participar de reuniões técnicas
com a equipe da LA Referencia, Universidade do Minho, e pesquisadores do projeto E(co)-
science, em Porto/Portugal, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080.046427/2024-92);
ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE 1196812, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participação em
eventos, visita técnica e reuniões, junto à Universidade do Porto e ao Instituto Jurídico
Portucalense, em Lisboa e Porto/Portugal, no período de 22/10/2024 a 04/11/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.043971/2024-82);
BRUNO
ALEXANDRE
PACHECO
DE CASTRO
HENRIQUES,
SIAPE
2155709,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de
Engenharia Mecânica/CTC, para participar de visita técnica na Universidade do Minho, em
Guimarães/Portugal, no período de 16/09/2024 a 29/09/2024, com ônus CNPq (Processo
23080.045750/2024-49);
CARLOS ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, SIAPE 2345316, ocupante do
cargo de Assistente de Administração, lotado no Centro Socioeconômico/CSE, para
participação do evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária GIGU - 2024,
em Montevidéu /Uruguai, pelo período de 30/09/2024 a 04/10/2024, com ônus UFS C
(Processo nº 23080.041424/2024-62);
EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE 1879287, ocupante do cargo de Administrador,
com lotação no Departamento de Validações/PROAFE, para participar do XXIII Colóquio
Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024
a 05/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.044454/2024-21);
JOSÉ BONOMI BARUFI, SIAPE 1888798, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Botânica/CCB, para participar de
visita técnica no Departamento de Tecnología Química y Ambiental da Universidad Rey
Juan Carlos, em Madrid/Espanha, no período de 12/10/2024 a 02/11/2024, com ônus
CAPES/Print (Processo 23080.045444/2024-11);
MONICA SCOZ MENDES, SIAPE 2022896, ocupante do cargo de Administradora,
com lotação no Departamento de Administração de Pessoal/PRODEGESP para participar do
XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai, no período
de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.001698/2023-38);
RÉGIS HENRIQUE GONÇALVES E SILVA, SIAPE 2154354, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica /CTC,
para Participação no Congresso e Exposição Tecnológica FABTECH 2024 e visita técnica
junto à University of Central Florida UCF, em Orlando/Estados Unidos, pelo período de
12/10/2024 a 20/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.045179/2024-62);
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, SIAPE 1214944, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e
Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, para participar de atividades de pesquisa junto à
Universität Bayreuth, em Bayreuth/Alemanha, no período de 15/09/2024 a 29/09/2024,
com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.045197/2024-44);
ROSEMERI MAURICI DA SILVA, SIAPE 3160231, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica /CCS, para participar
do evento Master Class, em Lima/Peru, no período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.044377/2024-17);
ROSEMERI MAURICI DA SILVA, SIAPE
4160231, ocupante do cargo de
Médica/Área,
lotada
no
Hospital Universitário/HU,
para
participação
em
evento
denominado Master Class como palestrante e participante de grupo de discussões sobre
Vírus Sincicial Respiratório, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e Asma Brônquica, em
Lima/Peru, pelo período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado (Processo nº
23080.045173/2024-95);
SERGIO RICARDO FLOETER, SIAPE 1524376, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia E Zoologia/CCB, para
participar de Mission Atlantic General Assembly e Palestra no Naturalis Biodiversity Center,
em Horta/Portugal e Leiden/Holanda, no período de 21/09/2024 a 05/10/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.044908/2024-63).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Zootecnia E
Desenvolvimento Rural/ZOT/CCA, para participar como palestrante, do 2º Fórum de
Governação da Internet Lusófona (LUSNIC) em Praia, Cabo Verde, no período de 08 a 15
de setembro de 2024, com ônus Limitado (Processo 23080.043288/2024-45).
IRINEU MANOEL DE SOUZA