DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090900034
34
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 10 a 15 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "SLEP 2024 - Sociedad Latinoamericana de
Endocrinología Pediátrica", em Santiago, Chile. (Processo nº 23537.024764/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
PORTARIA-SEI Nº 101, DE 5 SETEMBRO DE 2024
GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS (HDT-UFT),
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso I da Portaria - SEI nº 8, de 26 de fevereiro de 2019,
publicada no Boletim de Serviço nº 83, de 07 de março de 2019 e no Diário Oficial da
União, de 11 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO ALVES JÚNIOR BEZERRA, matrícula Siape nº 153****,
para o encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 155905.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a Portaria-SEI nº 55, de 11 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de
12 de abril de 2022 e no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2022.
MISSAEL ARAUJO DE LIMA
PORTARIA-SEI Nº 102, DE 5 SETEMBRO DE 2024
O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS (HDT-UFT),
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III da Portaria - SEI nº 8, de 26 de fevereiro de 2019,
publicada no Boletim de Serviço nº 83, de 07 de março de 2019 e no Diário Oficial da
União, de 11 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JEFSON ADRIANO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº
235****, para o encargo de Gestor Financeiro da Unidade Gestora 155905.
Art. 2º Designar URIEL VILAGELIM MIRANDA, matrícula Siape nº 235****, para
o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 155905.
Art. 3º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a Portaria-SEI nº 56, de 11 de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 398, de
12 de abril de 2022 e no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2022.
MISSAEL ARAUJO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.248, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018806/2024-29,
de 22/08/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 036/2022 do(a) professor(a)
substituto(a) RAYSA OLIVEIRA SPINDOLA, matrícula SIAPE 3305972, na data de 18 de agosto
de 2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.249, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.011750/2024-81, de 22 de maio de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de HELISON DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula SIAPE 1031791, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 30/01/2024 a 02/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram
subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.014788/2024-14 , de 10 de julho de 2024.
resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 1008/2024-PROGEP, publicado no D.O.U. 153,
seção: 2, página 30, em 09/08/2024, que autorizou a prorrogação do contrato de DÉBORA
JULIANA SOUZA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE 3366275, por tempo determinado, de
Professor Substituto.
Onde se lê: " no período de 01/10/2024 a 31/08/2025".
Leia-se: "no período de 01/09/2024 a 31/08/2025".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.252, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019346/2024-56,
de 28/08/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
HELISON DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 1031791, na data de 02 de agosto de
2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº
031047.01.55.2024.4.00082.079.0060409-50, de 19/08/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/08/2024 o cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO
TÉCN. TECNOLÓGICO, sob o código de vaga 317395, ocupado por RAIMUNDO NONATO
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1190470, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, por motivo de falecimento.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 449 - Retificar o Artigo único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 412, DE 14 DE AGOSTO
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19/08/2024, seção 2, p. 34,
conforme segue:
Onde se lê: no período de 30/08 a 10/09/2029;
Leia-se: no período de 30/08 a 10/09/2024.
(Processo nº 23108.050707/2024-40).
Nº 450 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor JULIO PEREIRA DE
MORAES, CPF nº 174.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, com
proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 22% (vinte e dois) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23108.063157/2024-29.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 451 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC 103/2019, a servidora MARGAR I DA
MARCHETTO, CPF nº 346.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº
23108.063812/2024-49.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.063812/2024-49).
Nº 452 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC 103/2019, a servidora TATIANA MARLLA
DE LIMA MORAES, CPF nº 870.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de
Linguagem de Sinais, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme
processo nº 23108.063799/2024-28.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.063799/2024-28).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.058-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.024121/2024-60, resolve:
Autorizar o afastamento de ELIZABETE APARECIDA MARQUES, Professora do
Magistério Superior, lotada na Secretaria da Editora UFMS da Agência de Comunicação
Social e Científica, para realizar Missão de Trabalho na Université Sorbonne Paris Nord -
Paris 13, no âmbito do Projeto Capes-Cofecub", na Cidade de Paris, França, no período de
1º a 15 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.059-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.024170/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento de CÁSSIO PINHO DOS REIS, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar dos eventos "LI Coloquio
Argentino de Estadística" e "IX Jornada de Educación Estadística", em Lujan, Argentina, no
período de 23 a 28 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.060-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a
nomeação de EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA para o cargo de Técnico
de Laboratório/Biologia, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 341432, conforme Portaria nº 985-RTR/UFMS,
de 22 de agosto de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10
de
outubro de
2022, publicado
no DOU,
de
13 de
outubro de
2022,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado
no DOU,
de 23
de janeiro
de
2023 e
retificado pelo
Edital
UFMS/Progep nº 132, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU, de 3 de
setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE