DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090900033
33
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.096416/2024-43, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,
publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor do
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/Centro
de Educação, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor
JORGE LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, ocorrido em 23 de agosto de 2024.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-04, Seção 2,
página 28, referente ao afastamento do país do servidor OSCAR ENDRIGO DORNEL ES
RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA,
matrícula SIAPE n. 1664353.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CAL/UFSM n.º 0125, de 03 de julho de 2024, publicada
no DOU de 04 de julho de 2024, seção 2, página 30, que designou Bruna Freitas Sakis Leal,
Matrícula SIAPE 2153024, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de
Patrimônio, do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100,
onde se lê "Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2024",
lê-se "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.679 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.520, de 29/08/2024, publicada no D.O.U de
02/09/2024, Seção 2, Página 42, que trata do afastamento do país de LEDA LORENZO
MONTERO. (Processo SEI nº 23089.017372/2024-23)
Nº 3.680 - Conceder o afastamento do país a MARÍLIA MARUFUJI OGAWA, Professora
Adjunta-A do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.013275/2024-61).
Nº 3.681 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Médica da Pró-reitoria de
Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 23/09/2024 a 30/09/2024, para
participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.016530/2024-28).
Nº 3.682 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do
Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 23/09/2024 a
30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.016340/2024-19).
Nº 3.683 - Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 23/09/2024
a 29/09/2024, para participar do Congresso Spatial Humanities 2024, na Alemanha, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023153/2024-83).
Nº 3.684 - Conceder o afastamento do país a ELLEN DE LIMA SOUZA, Pró-reitora Adjunta
de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024,
para participar do VII Simposio Internacional Encuentros etnográficos con niñas, niños y
jóvenes en contextos educativos y comunitarios diversos, na Colômbia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.024188/2024-30).
Nº 3.685 - Alterar a Portaria nº 2.522 de 01/07/2024, publicada no D.O.U. de 04/07/2024,
Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de MELISSA VIVACQUA RODRI G U ES ,
onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 31/08/2025",
leia-se: "no período de 06/01/2025 a 05/01/2026".
(Processo SEI nº 23089.013520/2024-31)
Nº 3.686 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 3.018, de 31/07/2024, publicada no D.O.U. de
05/08/2024, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de LEDA LORENZO
MONTERO. (Processo SEI nº 23089.017372/2024-23)
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.695, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor OSMAR ROTTA, Matrícula
SIAPE nº 1137535, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge VERA LUCIA
DOS SANTOS ROTTA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e
item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.026551/2024-51).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.697 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.071 de SARA SHEILA DIAS
publicada no DOU de 06/08/2024, seção 2, página nº 26, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 3.698 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.619 de GABRIEL DA SILVA
PEREIRA publicada no DOU de 04/09/2024, seção 2, página nº 29, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.010 - Dispensar DENIS LEOCADIO TEIXEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 14 de setembro de 2024.
Nº 2.012 - Designar DENIS LEOCADIO TEIXEIRA - Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia
Agrícola e Ambiental do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 16 de setembro de 2024.
Nº 2.014 - Autorizar afastamento do país de GUILHERME CARNEIRO, Professor do
Magistério Superior, no período de 29 de setembro de 2024 a 17 de outubro de 2024, para
promover intercâmbio entre a UFVJM e a Universidad de Guadalajara, fortalecendo as
relações de pesquisa, ensino e divulgação científica, com ênfase nas produções realizadas
na UFVJM em Guadalajara, México, com ônus limitado.
Nº 2.015 - Dispensar SORAIA DE ARAÚJO DINIZ - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de
Medicina Veterinária do Campus de Unaí/UFVJM, a partir de 31 de agosto de 2024.
Nº 2.017 - Designar SORAIA DE ARAÚJO DINIZ - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Medicina Veterinária do Instituto de Ciências Agrárias/UFVJM, Campus Unaí, a
partir de 9 de setembro de 2024.
Nº 2.019 - Conceder aposentadoria a ELI ONOFRE RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE
n.º 1765824, ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no
art. 26, §2º, da citada Emenda. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 2.020 - Conceder aposentadoria a TACIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1361805, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º,
Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com
base no art. 26, §2º, da citada Emenda. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 2.021 - Conceder aposentadoria a BREITNER LEANDRO ALVES, matrícula SIAPE n.º
1617185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º,
Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com
base no art. 26, §2º, da citada Emenda. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.013611/2024-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 334154,
ocupado por EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE: 2220166, com exercício
na Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 359, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135****, ocupante do
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso " 60th Annual Meeting EASD - European
Association
for
the
Study
of
Diabetes",
em
Madri,
Espanha.
(Processo
nº
23533.026886/2024-84)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 360, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de HILTON LUIS ALVES FILHO, matrícula Siape nº 109****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde, do Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22 de setembro
de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "7º Congreso Género y
Sociedad", em Córdova, Argentina. (Processo nº 23762.014267/2024-43)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
Fechar