DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090900035
35
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.061-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 132,
de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU, de 3 de setembro de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus do Pantanal, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341432, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 962, RTR, de 19 de agosto de 2024, publicada no DOU,
de 21 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.062-RTR/UFMS, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e
considerando
o
contido
no
Processo
nº
23104.010655/2020-85, resolve:
Alterar a Portaria nº 576, de 22 de maio de 2020, publicada no DOU nº 103, de
1º de junho de 2020, concessiva de aposentadoria a MARIA AMELIA GOMES DOS SANTOS,
que passa a ser com proventos correspondentes a oitenta por cento da média aritmética,
calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 641, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2024, o servidor ELEONARDO LUCAS
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.550.073, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) de
Planejamento e Administração, nomeado pela Portaria Reitoria nº 256/2021, de 02 de
junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 22, de 07 de junho de 2021
e no Diário Oficial da União nº 105, de 08 de junho de 2021.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2024, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA
AMANCIO,
matrícula
SIAPE
nº
1.670.485, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Planejamento e Avaliação Institucional, nomeada pela Portaria Reitoria nº 741/2023, de 22
de novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 47, de 24 de
novembro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2024, o servidor YURI VIANA NERY DE
SIQUEIRA,
matrícula SIAPE
nº
3.070.929, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) para
Recenseamento Institucional, nomeado pela Portaria Reitoria nº 742/2023, de 22 de
novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 47, de 24 de novembro
de 2023 e no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 644, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº
1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma CD-02.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 645, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro
de
2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Nomear o servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
3.070.929, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Institucional,
em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 646, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-
UFOP Nº 19/2024, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora ANDREA BERTELLI, matrícula SIAPE nº 1.861.654, ocupante
do cargo de Administrador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a
partir do dia 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a)
para Recenseamento Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e
Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-05.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 647, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Pedido de Exoneração (0765463), de 14 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2024, a servidora LÍLIAN APARECIDA
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Processos Disciplinares, nomeada pela Portaria Reitoria nº 457/2022, de 27 de julho de
2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 30, de 29 de julho de 2022 e no Diário
Oficial da União nº 144, de 1 de agosto de 2022.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 648, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2024, a servidora GISLAINE SANTANA
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.541.844, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Pagamentos
e Benefícios, nomeada pela Portaria Reitoria nº 320/2020, de 31 de julho de 2020,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 31, de 7 de agosto de 2020 e no Diário
Oficial da União nº 149, de 5 de agosto de 2020.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 649, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024,
resolve:
Exonerar, a partir de 30 de agosto de 2024, o servidor MARCELO AUGUSTO
ANDRADE,
matrícula SIAPE
nº
2.039.852, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de
Pagamentos e Benefícios, nomeado pela Portaria Reitoria nº 127/2024, de 20 de fevereiro
de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e
no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.
PROF. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 650, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:
Nomear
o servidor
MARCELO
AUGUSTO
ANDRADE, matrícula
SIAPE
nº
2.039.852, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e
Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 651, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 21/2024 e o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 25/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora JANE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.923.975,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício
na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-06.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 653, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
Nomeação/Exoneração
de
Função
CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 95/2024, de 28 de agosto de 2024 e o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 96/2024, de 28 de agosto
de 2024, resolve:
Nomear o servidor CHRISTIANO OTTONI CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1.149.208, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia
Urbana, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Urbana,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
Fechar