DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 660, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010623/2024-63, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDEN SILVA PERETTA, matrícula
SIAPE nº 1.868.232, lotado no Departamento de Artes Cênicas/IFAC, para cursar Pós-
Doutorado no Department of Philosophy, Communication and Spectacle, Roma Tre
University, na cidade de ROMA-ITÁLIA, o período de 11 de novembro de 2024 a 10 de
novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 677, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEURB/EM/REITORIA-UFOP Nº 95/2024, de 28 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de a partir de 01 de setembro de 2024, a servidora BARBARA
ABREU MATOS, matrícula SIAPE nº 3.159.127, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Engenharia Urbana, nomeada pela Portaria Reitoria nº
186/2023, de 12 de abril de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 24
de abril de 2023 e no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 1.091 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009619/2024-52; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, YULLI ROXENNE ALBUQUERQUE, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2734, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 246677, proveniente da aposentadoria de REGINA APARECIDA GOMES
ASSENÇO, conforme Portaria Reitoria nº 477, de 20/07/2022, publicada no DOU de
01/08/2022.
Nº 1.092 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008877/2024-11;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009620/2024-87; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM GUSTAVO DE LIMA, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2734, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 903021, proveniente da vacância de ANDRE LUIS CORREA DE BARROS,
conforme Portaria
PROGEP nº
1983, de
12/12/2022, publicada
no DOU
de
13/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.093 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009619/2024-52; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAMIRIS FONSECA DE SOUZA, habilitada em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2735, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MINERAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação
desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código
966339, proveniente da vacância de CESAR HENRIQUE FERREIRA COELHO, conforme
Portaria PROGEP nº 06, de 02/04/2023, publicada no DOU de 04/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.094 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; - o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009255/2024-19;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009624/2024-65; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIANE MARIA VIDAL SIQUEIRA, habilitada em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2736, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 903022, proveniente da vacância de NAYARA NASCIMENTO TOLEDO SILVA,
conforme
Portaria 
PROGEP
nº
403, 
de
09/03/2023,
publicada
no 
DOU
de
13/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.095 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009256/2024-55;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.010643/2024-34; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CESAR RAYDAN DIAB, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2737, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/PLANEJAMENTO VISUAL/FOTOGRAFIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 311307, proveniente da vacância de MATEUS PAIVA CHAGAS CARNEIRO,
conforme Portaria
PROGEP nº
1200, de
21/07/2023, publicada
no DOU
de
07/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.096 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009632/2024-10; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO HALLAH MOURA, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 967752,
redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC nº 743, de 20/09/2021, publicada no DOU
de 21/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.097 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009633/2024-56; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICK OLIVEIRA DO CARMO, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível
de Classificação D,
Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 968526, proveniente da redistribuição de RICARDO LUIZ MENDONÇA DE
SOUZA, conforme Portaria MEC nº 79, de 04/02/2022 , publicada no DOU de
07/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.098 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009634/2024-09; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDER FABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível
de Classificação D,
Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 904098, proveniente da vacância de PAULO FELIPE POSSA PARREIRA,
conforme
Portaria 
PROGEP
nº
877, 
de
27/05/2022,
publicada
no 
DOU
de
01/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.099 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009635/2024-45; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISLAME DOS SANTOS BELMONTE, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível
de Classificação D,
Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 328331, proveniente da aposentadoria de MARINO VIRGILIO LIMA GARCIA ,
conforme Portaria Reitoria nº 346, de 08/06/2022, publicada no DOU de 15/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.100 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009636/2024-90; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 328555,
proveniente da vacância de PAOLLA RAMOS E SILVA, conforme Portaria PROGEP nº 1100
de 29/06/2022, publicada no DOU de 04/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.101 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009637/2024-34; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMAR COELHO FELIX, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 870662,
proveniente da exoneração de ANDERSON VIEIRA MACHADO, conforme Portaria PROGEP
nº 1866, de 10/11/2022, publicada no DOU de 11/11/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.