DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.102 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009258/2024-44;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009638/2024-89; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS GUIMARAES DA SILVA, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2739, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 970060,
redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC 680, de 10/04/2023, publicada no
DOU de 12/04/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.103 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009259/2024-99;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009639/2024-23; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA GOIS CARVALHO, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2740, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 236318, redistribuída para
a UFOP
pela Portaria
MEC nº
245, de
08/04/2022, publicada
no DOU
de
12/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.104 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009162/2024-86;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009640/2024-58; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO LUIZ SIQUEIRA, habilitado em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2740, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 230584, redistribuída para
a UFOP conforme Portaria MEC nº 1340, de 11/07/2023, publicada no DOU de
12/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.105 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009260/2024-13;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009643/2024-91; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARACELLE TAVEIRA VIEIRA, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2741, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 234102, redistribuída para
a UFOP
pela Portaria
MEC nº
743, de
20/09/2021, publicada
no DOU
de
21/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.106 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009261/2024-68;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009644/2024-36; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ALICE DE OLIVEIRA, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22
de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2742, de 12 de agosto de
2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM
FARMÁCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I,
do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 774650, redistribuída para a
UFOP pela Portaria MEC nº 245, de 08/04/2022, publicada no DOU de 12/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.107 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009091/2024-11;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.010812/2024-36; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIANO PEREIRA FERNANDES, habilitado em
concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no
DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2744, de 12
de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, retificado pela
Resolução AD REFERENDUM CUNI nº 5, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU de
29 de agosto de 2024), para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo
em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
de código 977796, redistribuída para a UFOP conforme Portaria MEC nº 1340 de
11/07/2023, publicada no DOU de 12/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 1.108 - A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07
de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009077/2024-18;
o Processo UFOP de nomeação nº 23109.010841/2024-06; resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso
I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO LUIZ JAILSON LOPES TINOCO,
habilitado em concurso público habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024,
homologado pela Resolução CUNI nº 2743, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU
de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro
de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga de código 327636, proveniente da aposentadoria de
VITOR EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO, conforme Portaria Reitoria nº 410, de
07/07/2022, publicada no DOU de 15/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:
Nº 1.319 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ISIS OLIVEIRA BASTOS
MATOS, ocorrida através da Portaria n° 1.126 de 02 de agosto de 2024, publicada no DOU
nº 149 de 05 de agosto de 2024, Seção 2, página 40, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.021463/2021-15; resolve:
Nº 1.320 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIELA
ROCHA DRUMMOND, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 088 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do
Edital nº 224 de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, no código de vaga nº
934120 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de
06/12/2023.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.453/UFPEL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047401/2023-86, resolve:
Designar a servidora LUIZA DENARDI CESAR, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, SIAPE nº 1970729, SIAPECAD nº 01754879, lotada no(a) Pró-Reitoria de Planejamento
e Desenvolvimento, e em exercício no(a) Seção de Engenharia, para substituir o(a)
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Obras e Projetos para Estrutura Física, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 23 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.472/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022537/2024-64, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE
CAETANO, da Faculdade de Educação, no período de 16 a 22 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (diárias), a fim de participar e
apresentar trabalho no 7º Congreso Género y Sociedad "Tramar la Imaginación Feminista.
Políticas, eróticas y poéticas en Nuestramerica", em Córdoba/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.477/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025985/2024-10, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO CARLOS VINHOLES SIQUEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807188, SIAPECAD nº 01583110,
lotado no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso Pro
Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.481/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025985/2024-10, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1875686, SIAPECAD nº 01656096, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Declarar vago, a partir de 05/09/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-303, ocupado por MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3219024,
lotado na Coordenadoria de Orçamento/PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.039845/2024-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
(*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 173, de 06 de setembro de 2024,
Seção 2, página 36.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.123, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Dispensar a servidora VANIA TRUGILO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2867717,
da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTA-DEPÓSITO/ PU/PROINFRA - FG -
6, com efeitos retroativos, a partir de 14/08/2024.
DANILO GIROLDO