DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.124, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora VANIA TRUGILO RODRIGUES, matrícula SIAPE 2867717,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE CONTA-DEPÓSITO/PROINFRA
- FG-6, com efeitos retroativos, a partir de 14/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.133, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XXVI Congreso Latinoamericano de Bioquímica clínica y do
XXII Congreso Internacional del Colegio Nacional de Bacteriología, em Cartagena das Índias,
na Colômbia, no período de 02/10/2024 a 06/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas
a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012649/2024-57.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.135, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.012724/2024-80, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível IV, com Mestrado, com Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora IVONE REGINA
PORTO MARTINS, matrícula SIAPE 409163, lotada no Instituto de Educação (IE), a partir de
25/07/2024, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 318850.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 901, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015578/2023-93, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 808, de 23/05/2023, publicada no Boletim
Interno de Serviços desta Universidade, n.º 23, página n.º 16, de 26/05/2023, que
autorizou o afastamento no país da servidora NIRLY ARAUJO DOS REIS, Professor Assistente
02, matrícula SIAPE n.º 2414970, lotada no Departamento de Química do Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho, para cursar Doutorado em Ensino, pelo período de
01/06/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Sergipe, na cidade de São Cristóvão,
Sergipe, com ônus limitado para a UFS. Onde se lê: "para cursar Doutorado em Ensino,
pelo período de 01/06/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Sergipe, na cidade
de São Cristóvão, Sergipe, com ônus limitado para a UFS", leia-se: "para cursar Doutorado
em Ensino, pelo período de 01/08/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Sergipe,
na cidade de São Cristóvão, Sergipe, com ônus limitado para a UFS e para cursar
Doutorado Sanduíche, pelo período de 01/11/2024 a 31/03/2025, na Universidade de
Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UFS e com ônus para a
CAPES", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 903, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026826/2024-11, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIA TEREZINHA
SANTOS LEITE NETA, Professor Adjunto - A, 01, matrícula, SIAPE nº 3146747, lotada no
Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participar do 22nd IUFoST World Congress 2024 of Food Science and Technology, na cidade
de Ramini, Itália, pelo período de 06/09/2024 a 18/09/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 904, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 01/02/2021;
considerando o
que consta
no processo
nº 23113.023261/2024-10,
resolve:
PORTARIA N° 905, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.036134/2023-91;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015578/2023-93, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 110, de 04/02/2022, publicada no Boletim
Interno de Serviços desta Universidade, n.º 5, página n.º 42, de 10/02/2022, que
autorizou o afastamento no país da servidora LIDIANY CERQUEIRA SANTOS, Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de
vencimento 5, matrícula SIAPE nº 1871231, lotada na unidade de Serviço de Tecnologia
da
Informação do
Campus
de Lagarto,
para cursar
Doutorado
em Ciência
da
Computação, pelo período de 02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da
Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo
período de 02/02/2022 a 31/01/2026, na Universidade Federal da Bahia, na cidade de
Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS",
leia-se: "para cursar Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de
02/02/2022 a 31/08/2023 e de 01/10/2023 a 02/09/2024, na Universidade Federal da
Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para UFS, e para cursar
Doutorado Sanduíche, pelo período de 29/11/2023 a 31/05/2024, na Virginia
Commonwealth University, na cidade de Richmond, estado da Virginia, Estados Unidos
da América, com ônus limitado para UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 906, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.036134/2023-91;
o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.015578/2023-93, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria n.º 1673, de 24/10/2023, publicada no Diário
Oficial da União, n.º 211, página n.º 33, seção 2, de 07/11/2023, que retificou a
Portaria n.º 110/2022-GR, referente ao afastamento no país da servidora LIDIANY
CERQUEIRA SANTOS,
Analista de
Tecnologia da Informação,
Classe E,
Nível de
Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 5, matrícula SIAPE nº 1871231, lotada na
unidade de Serviço de Tecnologia da Informação do Campus de Lagarto, para cursar
Doutorado em Ciência da Computação, pelo período de 02/02/2022 a 31/01/2026, na
Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador, Bahia, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.100, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto
de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,
 resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EUDES ANTONIO DA
COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1376341, lotado na
Coordenação do Curso de Matemática, do Campus Universitário de Arraias, para
realização de Pós-doutorado na área de concentração Matemática, no Departamento
de Matemática da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro (UTAD), em Vila Real - Portugal, pelo período de 10 (dez) meses e 15
(quinze)
dias,
a 
partir
de
16/09/2024
a
31/07/2025. 
Dados
no
processo
nº 23101.003729/2024-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de
2024.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VALTER CESAR
PINHEIRO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1966998, lotado no
Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
cursar pós-doutorado, pelo período de 01/12/2024 a 31/11/2025, na Université Paris-
Est Créteil Val de Marne, na cidade de Créteil, França, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1030 de 27/08/2024, publicada no DOU nº 166 de 28/08/2024, seção 2, página 36, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
ANEXO
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem da Vaga
. .PAULO ALBERTO COSTA LEITE
.Assistente em Administração
.Palmas
.Ampla Concorrência
.7º
.874702
.Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 927 no dia 12 de agosto de
2024.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI