DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.102, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .DOMINIQUE CASTRO PIMENTEL
.Assistente em Administração
.Palmas
.Ampla Concorrência
.8º
.874702
.Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 927 no dia 12 de agosto de
2024.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.103, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor KAIQUE MARTINE DE CALDAS
LIMA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006743/2024-36).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.900/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.029755/2024-44, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora NEYZE SUZANA ANDRADE LEAL, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0289055, SIAPE nº
1538320, SIAPECAD nº 01294514, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.902/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.030791/2024-51, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ DA SILVA MELO MOURA, CPF
***.692.594-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de
Vaga nº 0927291, lotado no Colegiado de Medicina, campus Paulo Afonso - BA, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.910680/2024-75, resolve:
Nº 638 - autorizar o afastamento, do País, de GERSON LUIZ ROANI, matrículas 8446-8/UFV
e 1279775-1/Siape, no período de 8 a 14 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional - "A peregrinação de
Mário Cláudio: nos 55 anos de vida literária", em Amarante e Paredes de Coura, Portugal,
com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº
2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI nº 23114.903701/2024-04, resolve:
Nº 639 - tornar sem efeito a Portaria nº 581/2024, de 15/08/2024, publicada no DOU de
16/08/2024, Seção 2, p. 32, que trata da nomeação da candidata CAMILA DE OLIVEIRA
FERNANDES PONTES, habilitada no concurso público para o cargo de Médico/Clínica
Médica, regido pelo Edital nº 07/2023, com homologação publicada no DOU de
02/04/2024, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 131, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.002915/2024-47, resolve:
Nomear MARCELO DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº ***.805.741-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio a Políticas de Fomento,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Fomento da Diretoria de
Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MESP nº 192, de 3 de setembro 2024, publicado no DOU em:
4/09/2024, Edição: 171, Seção: 2, Página: 33;
Onde se lê:
Designar o servidor Rodrigo Lamego e Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de
Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, deste Ministério.
Leia-se:
Designar o servidor Rodrigo Lamego de Teixeira Soares, SIAPE nº 1479790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de
Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, deste Ministério.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.059615/2024-76, resolve:
Dispensar o servidor, José Afonso Cosmo Júnior, de exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.059615/2024-76, resolve:
Designar o servidor, IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, CPF nº ***.322.231***,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão
Social, deste
Ministério, nos
afastamentos ou
impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no
D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº
64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, e o contido no Processo
71000.059615/2024-76, resolve:
Designar a servidora, Maria Susana Gois de Araujo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido
no Processo 71000.059615/2024-76, resolve:
Designar a servidora, IVONE SOUZA DE MOURA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de
Acompanhamento e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO