DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.390976/2024-07,
resolve:
Nº 1.199 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON CES A R
CAVALLIN, matrícula SiapeCad nº 01408572, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.200 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HONORATO DE
SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00014696, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FCE 1.05.
Nº 1.201 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE HONORATO DE
SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00014696, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.202 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil YURI EMERY, matrícula
SiapeCad nº 00065357, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão
do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.203 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RUTH MARIA PIRES
ALTOE, matrícula SiapeCad nº 01815247, para exercer o encargo de Substituta Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.204 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ADRIANA MONTEIRO
HARTMANN FRANCO, matrícula SiapeCad nº 00056751, da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.205 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FONTENELLE
VILLACA, matrícula SiapeCad nº 01220526, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Rio de Janeiro 1 (RJ), Código FCE 1.05.
Nº 1.206 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FONTENELLE
VILLACA, matrícula SiapeCad nº 01220526, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FG-2.
Nº 1.207 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FONTENELLE
VILLACA, matrícula SiapeCad nº 01220526, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
Nº 1.208 - Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil EDNA REGINA DE JESUS MINZONI, matrícula SiapeCad nº 01178777, do
encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE
1.05.
Nº 1.209 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO SCH AY D E R
PONTES, matrícula SiapeCad nº 01220949, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.211, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.003338/2024-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR DINIZ MACEDO,
matrícula SiapeCad nº 01572223, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-
Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.13, no período de 11/09/2024 a 17/09/2024, em razão da ausência
simultânea do Coordenador-Geral titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.215, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.596575/2024-75, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO ARAUJO
DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 00063677, para exercer o encargo Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.07, no período de 16/09/2024 a
18/09/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.318512/2024-58, resolve:
Nº 1.216 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE JERONIMO
ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01412109, do encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral
de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.10.
Nº 1.217 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WALTER GOMES
CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01943616, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação
e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.318499/2024-37, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE JERONIMO
ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01412109, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.219, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial
nº
1058794-74.2024.4.01.3400,
o
teor
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
01227/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria-Regional da União
da 1ª Região, o Edital nº 5/2024-RFB, de 3 de setembro de 2024, publicado na Edição 172,
Seção 3, do Diário Oficial da União, de 5 de setembro de 2024, e o que consta do Processo
SEI nº 14022.064911/2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata, ELISANGELA
DE ALCANTARA MACEDO, habilitada em concurso público para exercer o cargo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do
Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as
alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464,
de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código
SIAPE nº 0656500.
Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF02 Nº 343, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta no
Processo Administrativo nº
13042.144158/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo efetivo ocupado pela Analista Técnica-Administrativo LARISSA CARDOSO SCHERER,
matrícula SiapeCad nº 01488551 e Siape nº 2719335, Classe B, Padrão V, lotada na(s)
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal (PA) e em exercício
no(a) Seção de Legislação de Pessoal - SALEP, a partir de 02 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 29, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de setembro de 2024, o Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil CAETANO THIENE VIANA ARAGAO, matrícula SiapeCad nº 01186117,
da Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral,
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Superintendente SUBSTITUTO da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o disposto no parágrago único do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14
de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que
consta do e-Processo nº 13031.523062/2024-55, resolve:
Nº 332 - Dispensar, a Assistente Técnico-Administrativo DANIELLE ESPECHIT VALÉRIO,
matrícula SIAPECAD nº 01520436, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe
Regional de Atendimento 2 - EATRE/2, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
Nº 333 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo FERNANDO MARQUES DE
ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, do encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe Regional de Atendimento 2 - EATRE/2, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
Nº 334 - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo FERNANDO MARQUES DE
ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, da Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG-
2.
Nº 335 - Designar, o Assistente Técnico-Administrativo FERNANDO MARQUES DE
ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - EATRE/2, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
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