DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 266, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve:
Designar BRUNO VIEIRA FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 01570503, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), código FCE - 1.07.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO
GRANDE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no
Processo nº 13033.002380/2024-67, resolve:
Nº 57 - Dispensar HENRIQUE FRACARI FONSECA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02456669, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;
Nº 58 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO GOMES DO S O CO R R O,
matrícula Siapecad nº 02457060, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 19995.001491/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual de GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 649, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.637, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 19995.007127/2024-16, resolve:
Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE
nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual de WAGNER PRIMO FIGUEIREDO
NETO, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda,
código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 676, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Gerente da Seção de Projetos Artísticos,
MILLIE BRITTO DELORME DE OLIVEIRA AZEVEDO, e do Analista de Produção - Projetista de
Valores da Seção de Projetos Artísticos, JOSÉ CARLOS BRAGA CABRAL DE MENEZES, no
período de 07/09/2024 a 15/09/2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no Artigo 4º da citada Portaria, a fim de participar do evento Fórum de Designers de
Segurança, Varsóvia, Polônia. (Processo 18750.007961/2024-11).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-Presidente do
Banco do Brasil, no período de 14 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do
Módulo Nova Iorque do MBA AMP, da IESE, além de eventos e reuniões com investidores,
bancos de relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.513, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002171/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, LUANA PASSOS DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1219081, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.514, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001955/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, matrícula Siape nº
1356275, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Patrimônio da
União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio da União da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 10.516, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000512/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula Siape nº 1409234, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Informação
de Estatais, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais
da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MGI nº 9.918, de 23 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 34,
Onde se lê: "a partir de 9 de setembro de 2024",
Leia-se: "a partir de 1º de outubro de 2024".
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor EMILIO CHERNAVSKY, Matrícula SIAPE nº
1717257, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no
período de 21 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da
Semana
de
Compras
Públicas,
realizada pela
Organização
para
a
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França (Processo nº 19973.014849/2024-77).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 10.482, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000603/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, o servidor
SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO, matrícula Siape nº 1180951, da Função Comissionada
Executivo de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Orçamento das Empresas do
Setor Produtivo da Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais da Diretoria de
Orçamento e de Qualidade dos Gastos de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 10.299, de 3 de setembro de
2024, publicada no DOU Nº 171, de 4 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 35:
Onde se lê: Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4.898, de 02 de
maio de 2024, publicada no DOU Nº 85, de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 38.
Leia-se: Art. 2º Revogar, a contar do dia 30 de agosto de 2024, a Portaria de
Pessoal SEST/MGI Nº 4.898, de 02 de maio de 2024, publicada no DOU Nº 85, de 03 de
maio de 2024, Seção 2, página 38.
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 10.393, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1652059, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Programa, da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado, deste Ministério, código FCE 3.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.331, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14022.069277/2024-99,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL DE FATIMA ANTUNES MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1041233, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Educação, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO