DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, a partir do dia 25 de julho de 2018, o referido contrato considerando a
existência de saldo contratual e para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de material médico-hospitalar para atender a necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de julho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA
MAIA E Janderley Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº613/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº693/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 613/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FARMACE
INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; V -
ENDEREÇO: Av. Dr Antônio Lirio Callou, Km 02, Sítio Barreiras – Barbalha
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: aditar o Contrato nº 613/2018 no percen-
tual de 25% (vinte e cinco por cento) para o cumprimento de seu objeto: a
aquisição de medicamento para atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir
do dia 18 de agosto de 2018, o referido contrato considerando a existência
de saldo contratual, bem como adicionar a seguinte dotação orçamentária:
HSJ - 4403- 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 2.643,50 (dois mil seiscentos e quarenta
e três reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do contrato supra, passando o mesmo de R$ 10.574,00 (dez mil
quinhentos e setenta e quatro reais) para R$ 13.217,50 (treze mil duzentos e
dezessete reais e cinquenta centavos), considerando o Orçamento de 2018.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.643,50 (dois mil seiscentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir
do dia 18 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0262/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: A V F BATISTA MULTIVENDAS-EPP.; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de
Laboratório (rações e maravalha), visando atender a necessidade de abaste-
cimento do Núcleo de Vetores da Secretária da Saúde do Estado SESA, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20171475 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 4768664/2017. Subcláusula Única - Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA A
V F BATISTA MULTIVENDAS-EPP. ITEM: 01; RAÇÃO PARA RATOS
E CAMUNDONGOS PELETIZADA (EXTRUSADA). EMBALAGEM DE
20KG. CARBONATO DE CÁLCIO, CLORETO DE SÓDIO, FARELO DE
SOJA, FARELO DE TRIGO, FOSFATO BICÁLCIO, MILHO INTEGRAL
MOÍDO, PREMIX VITAMÍNICO E MINERAL AMINOÁCIDO; NÍVEIS
DE GARANTIA POR QUILOGRAMA DO PRODUTO (VALOR NUTRI-
CIONAL): PROTEÍNA (MÍN.) - 22,00%; EXTRATO ETÉREO (MÍN.)
- 4,00%; MATÉRIA FIBROSA (MÁX.) - 8,00%; MATÉRIA MINERAL
(MÁX.) - 10,00%; CÁLCIO (MÁX.) - 1,40%; FÓSFORO (MÍN.) - 0,80%
E UMIDADE (MÁX.) 12,00%. O FORNECIMENTO DA RAÇÃO SERÁ
PARCELADO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES (A PARTIR DA
DATA DA ENTREGA). EMBALAGEM LACRADA.; UNIDADE: SACO
20KG; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 172,96; ITEM:
02; RAÇÃO PELETIZADA PARA COELHOS, EMBALAGEM DE 20
KG, COM 18% PB. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: CALCÁRIO CALCITICO,
FARELO DE SOJA, FOSFATO BICALCICO, MILHO, CLORETO DE
SÓDIO (SAL COMUM), SORGO INTEGRAL MOÍDO, FARINHA DE
CARNE E ÓSSO, FARELO DE TRIGO, PANTOTENATO DE CÁLCIO,
SELENITO DE SÓDIO, VITAMINA A, VITAMINA B1, VITAMINA
B12, VITAMINA B2, VITAMINA B6, VITAMINA D3, VITAMINA E,
VITAMINA K, ÁCIDO NICOTÍNICO, SULFATO DE COBRE, IODATO
DE CÁLCIO, SULFATO DE MANGANÊS E ÓXIDO DE ZINCO, ÁCIDO
FÓLICO, CLORETO DE COLINA, SULFATO DE COBALTO, SULFATO;
NÍVEIS DE GARANTIA POR QUILOGRAMA DO PRODUTO (VALOR
NUTRICIONAL): UMIDADE (MAX.) - 13%, PROTEÍNA BRUTA (MÍN.)
- 15%, EXTRATO ETÉREO (MIN.) - 2,0%, MATÉRIA FIBROSA (MPAX.)
- 18,0%, MATÉRIA MINERAL (MÁX.) - 10%, CÁLCIO (MÁX.) - 1,5%
E FÓSFORO (MIN.) - 0,85%. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES
(A PARTIR DA DATA DA ENTREGA). EMBALAGEM LACRADA.;
UNIDADE: SACO 20KG; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$
116,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1475//2017; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0263/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA
LTDA e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
EQUIPAMENTO HOSPITALAR, (CADEIRA DE RODAS), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20171621– SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 0265080/2017. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ITEM: 01;
CADEIRA DE RODAS ESPECIAL NÃO RECLINÁVEL CONSTRUÍDA
EM LIGA ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO; ROLAMENTOS
BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL
DO GARFO; EIXOS DE AÇO REFORÇADO; PINTURA EPÓXI; ESTO-
FAMENTO EM NYLON ACOLCHOADO E RESISTENTE, COM TENCIO-
NAMENTO DE ASSENTO, FIXADO SEM PARAFUSOS; ALMOFADA
DE NO MÍNIMO 5 CM DE ESPESSURA EM ESPUMA DE ALTA DENSI-
DADE INCORPORADA AO ASSENTO; ESTRUTURA DOBRÁVEL EM
DUPLO “X” COM BARRAS HEXAGONAIS, PARA MAIOR RESIS-
TÊNCIA E ESTABILIDADE, SISTEMA DE FECHAMENTO COM ARTI-
CULADORES; RODAS TRASEIRAS DE 24” INFLÁVEIS, RAIADAS;
RODAS DIANTEIRAS DE 6” MACIÇAS, COM GARFO DE NYLON;
ARO DE IMPULSO EM ALUMÍNIO COM PINTURA EPÓXI; SISTEMA
DE DESMONTAGEM RÁPIDA NAS QUATRO RODAS; FREIOS BILA-
TERAIS; PROTETOR DE RAIOS; PROTETOR LATERAL DE ROUPAS
EM NYLON COM ABAS; APOIO DE PÉS COM REGULAGEM DE
ALTURA E TÍBIO TÁRSICA; APOIO DE BRAÇO ESCAMOTEÁVEL;
PEDAL REMOVÍVEL; CAPACIDADE DE PESO DE ATÉ 120 KG.
REGISTRO NA ANVISA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES;
ATENDER À NBR ISO 7176 ( ANVISA DEZEMBRO DE 2013); ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPOLITANA;
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 714; VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00; ITEM: 03; CADEIRA DE
RODAS ESPECIAL EM MONOBLOCO NÃO RECLINÁVEL CONS-
TRUÍDA EM LIGA ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO; ROLA-
MENTOS BLINDADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO
VERTICAL DO GARFO; PINTURA EPÓXI; EIXOS REFORÇADOS DE
AÇO; ESTOFAMENTO DE ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON RESIS-
TENTE; SISTEMA DE TENSIONAMENTO DE ENCOSTO; ALMOFADA
COM NO MÍNIMO 5CM DE ESPESSURA EM ESPUMA DE ALTA
DENSIDADE, INCORPORADA AO ASSENTO; ESTRUTURA TIPO
MONOBLOCO COM ENCOSTO REBATÍVEL; RODAS TRASEIRAS DE
RAIOS RETOS 24” COM PNEU INFLÁVEL SEMI TUBULAR E ARO
DE IMPULSO ANODIZADO; RODAS DIANTEIRAS DE 5”, COM GARFO
DE ALUMÍNIO; SISTEMA DE AMORTECIMENTO DE IMPACTO DO
CONJUNTO DIANTEIRO; SISTEMA DE DESMONTAGEM RÁPIDA
NAS RODAS TRASEIRAS; FREIOS BILATERAIS COM MANOPLA
REBATÍVEL PARA FACILITAR A TRANSFERÊNCIA; PROTETOR DE
ROUPA EM ALUMÍNIO COM ABAS E REBATÍVEL; CENTRO DE
GRAVIDADE COM AJUSTE MILIMÉTRICO; REGULAGEM DE “TILT”;
MANCAL QUE PERMITE A REGULAGEM DE ALTURA DA RODA
TRASEIRA E MUDANÇA DO ÂNGULO DO ASSENTO; CASTER DA
RODA DIANTEIRA COM AJUSTE DE ÂNGULO, PARA MANTÊ-LO
SEMPRE NA PERPENDICULAR EM RELAÇÃO AO PISO (AJUSTE
NECESSÁRIO SEMPRE QUE HOUVER ALTERAÇÃO NO MANCAL
DA RODA TRASEIRA); CAMBAGEM 0º; ENCOSTO COM AJUSTE DE
ÂNGULO E ALTURA APROXIMADA DE 3 CM; APOIO DE PÉS TIPO
PLATAFORMA COM AJUSTE DE ALTURA E ÂNGULO TIBIOTÁRSICA;
REGULAGEM DO DISTANCIAMENTO DAS RODAS TRASEIRAS EM
RELAÇÃO A ESTRUTURA DA CADEIRA; MANOPLA (PUNHO) TIPO
BENGALA; FAIXA DE PANTURRILHA; CAPACIDADE DE PESO DE
ATÉ 110KG. REGISTRO NA ANVISA; GARANTIA MÍNIMA DE 12
MESES; ATENDER À NBR ISO 7176 ( ANVISA - DEZEMBRO DE 2013);
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FORTALEZA OU REGIÃO METROPO-
LITANA; MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.; UNIDADE:
UND; QUANTIDADE: 162; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.930,00; EMPRESA
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ITEM: 02; CADEIRA
DE RODAS ESPECIAL RECLINÁVEL CONSTRUÍDA EM LIGA
ALUMÍNIO AERONÁUTICO TEMPERADO; ROLAMENTOS BLIN-
DADOS NAS QUATRO RODAS, INCLUSIVE NO EIXO VERTICAL DO
GARFO; EIXOS DE AÇO REFORÇADO; PINTURA EPÓXI; ESTOFA-
MENTO 100% NYLON ACOLCHOADO; ALMOFADA DE NO MÍNIMO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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