DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090900048
48
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027432/2024-07; resolve:
Nº 3.225 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ALBERTO MAGNO AMBROGI SIMAO, matrícula
PF nº 17.821, da função de Chefe do Setor do Escritório Central de Processos da Coordenação-
Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
Nº 3.226 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO COTA PACHECO, matrícula PF nº
21.192, para a função de Chefe do Setor do Escritório Central de Processos da Coordenação-
Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.229, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.017914/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de quinze anos, a GABRIELA
OLIVEIRA DA FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sérgio Luiz de Medeiros,
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 8356 e SIAPE nº 1294275, do
quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 14 de agosto de 2024,
com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 4, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005153/2024-54; resolve:
Nº 3.230 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO GOMES FACANHA, matrícula PF nº
23.587, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 3.231 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO GOMES FACANHA, matrícula PF nº
23.587, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.233, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do art. 43, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no processo nº 08310.004258/2024-79, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02 de setembro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por Fernando Cesar Seixas Abreu
Matos, matrícula PF nº 11674 e SIAPE nº 1460717, lotado no SGP/SR/PF/MA, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.234, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.017939/2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a JÚLIA FONSECA DE MEDEIROS, na qualidade de filha do ex-servidor Sérgio Luiz
de Medeiros, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas
PF nº 8356 e SIAPE nº 1294275, falecido na atividade em 14/08/2024, com fundamento na
alínea "a" do inc. VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08285.005327/2024-16; resolve:
Nº 3.235 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ,
matrícula PF nº 17.700, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a
Crimes Fazendários
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
Nº 3.236 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DACIO IGOR MOREIRA MACHADO E
SOUZA, matrícula PF nº 14.515, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08241.000802/2024-74; resolve:
Nº 3.237 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KEVEN BELO DE SOUZA, matrícula PF nº
24.549, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
Nº 3.238 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS EDUARDO DE SOUZA LAURO,
matrícula PF nº 23.366, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034013/2024-39; resolve:
Nº 3.239 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ULISSES PRATES JUNIOR, matrícula PF nº
9.413, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.240 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ULISSES PRATES JUNIOR, matrícula PF nº
9.413, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003320/2024-13; resolve:
Nº 3.247 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal MATHEUS DA NOBREGA BRAG A
BARROSO, matrícula PF nº 23.126, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código FCE 1.01, a partir de 07/08/2024.
Nº 3.248 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal JOAO BRITO ALVES, matrícula PF nº
23.161, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.249, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do art. 43, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no processo nº 08389.008108/2024-21, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 26 de Agosto de 2024, o cargo de Agente de Policia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS GOLDSCHMIDT MICAS,
matrícula PF nº 21.369 e SIAPE nº 3154473, lotado na DPF/GRA/PR, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034506/2024-79; resolve:
Nº 3.253 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI
SCHIAVI, matrícula PF nº 17.110, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE
1.02.
Nº 3.254 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI
SCHIAVI, matrícula PF nº 17.110, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000764/2024-75; resolve:
Nº 3.257 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal NOELITON COSTA DE SOUSA, matrícula PF
nº 6.693, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Salgueiro/PE, código FCE 1.01, a partir de 02/08/2024.
Nº 3.258 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEX DE MELO ROEHE, matrícula PF nº
21.663, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal
em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000765/2024-10; resolve:
Nº 3.259 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEX DE MELO ROEHE, matrícula PF nº
21.663, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia
de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
Nº 3.260 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS CASTRO DE LIMA, matrícula PF nº
21.420, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034676/2024-53; resolve:
Nº 3.261 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PORTO TELLES
PIRES JUNIOR, matrícula PF nº 17.515, da função de Chefe do Setor de Comunicação Social
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.262 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDSON FABIO GARUTTI
MOREIRA, matrícula PF nº 15.707, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social
da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI