DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Pensão a ANTONIO MARMO DE MORAIS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ELIETE LEÃO CARLOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0923517,
ocupante do cargo de Técnico de Cotabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 19/07/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 728, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.304629/2024-37 e tarefa GET 1096279031, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ANTÔNIA MARIA DUARTE SILVESTRE, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor VALDECIR SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 0561331, ocupante do
cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/08/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 395, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, mormente o seu artigo nº
269, publicado no DOU de 02/05/2024, Seção 1, pagina 105/131, bem como tendo em vista
as competências decorrentes da Portaria PRES/INSS nº 585, de 01 de Abril de 2022, publicada
no DOU nº 64, em 04/04/2022, seção II e tendo em vista o disposto em LEI nº 8112 de
11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 16 de agosto de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAFAEL NEVES REGO, matrícula
1637926, CPF XXX.052.XXX-30, Classe S, Padrão IV, por motivo de exoneração a pedido,
com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
Ministério das Relações Exteriores
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.231 - Dispensar FREDERICO FIGUEIREDO NASCIMENTO DE SOUSA, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1915427, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão
do Pessoal, a contar de 6 de setembro de 2024.
Nº 1.232 - Designar VICTORIA BRAGATTO RANGEL PIANCA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419057,
para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 883, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUIZA GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0478041, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código 36.0225, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da
Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 887, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
matrícula no Siape nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de assessorá-la durante a participação em reuniões de alto nível e em eventos
paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (AGNU), em Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 28 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.131013/2024-36).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 888, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº
730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, CAMILA CORREA GOMES,
matrícula no Siape nº 1708858, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0044, do Departamento de
Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 890, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, MARLA BORGES DE CASTRO da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à
Saúde, FCE 1.10, código nº 20.0025, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e
Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 891, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar EIDY DE BRITO FARIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica, FCE 1.10, código nº 28.0039, da Coordenação-Geral de
Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo - Ec o n ô m i c o
Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 772, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE BATISTA NASCIMENTO
CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1243733, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar,
do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Consulta Global do Dia Mundial da
Segurança do Paciente 2024 "Melhorar a segurança dos diagnósticos e implementar o Plano
de Ação Mundial para a Segurança do Paciente 2021-2030", promovida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 9 a 13 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.128560/2024-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 776, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1444356, Médica Nefrologista do Hospital Federal de Bonsucesso,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da "Kidney Week" - Congresso da Sociedade
Americana de Nefrologia, em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 22 a 28 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33374.124201/2024-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 885, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25017.003311/2024-58, resolve:
Dispensar, a contar de 14/08/2024, PRISCILA DA NÓBREGA RITO, matrícula
SIAPE 2998161, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0353.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.100724/2024-69), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA GAMA DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ CAXIAS ROSAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0514725,
aposentado em 27/03/2002, no cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, oriundo
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), que faleceu em 27/06/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25016.002475/2024-78), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VALÉRIA NEPOMUCENO DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ TARCISIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0510396,
aposentado em 23/10/1980, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará
(UPAG/CE), que faleceu em 05/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO