DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar JOSIAS ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 514467, para exercer o
cargo da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco - DSEI/PE, da Secretaria
de Saúde Indígena, FCE 1.04, código nº 36.0257, ficando dispensada, ANA KARINA DE
SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1707819.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para Atuarem
nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe os servidores
abaixo:
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Pregoeiro
José Eroaldo Santos Magalhães - Siape 1680 - Pregoeiro
Claudinei de Souza Silva - Siape - 2998439 - Pregoeiro
Equipe de Apoio
Andreza Antônia Mazoni de Andrade
Elaine Henrique dos Santos
Juliane Araújo de Melo
Marcio Alexandre Alves dos Santos
Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins
Tamyres Oscar Santos
Wilton Ferreira das Neves
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador Distrital da Saúde Indígena do DSEI Alagoas e Sergipe, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria Nº 403 de 09 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para
atuarem nas licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe que
envolvam a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns.
Paulo Ricardo Silva Ramalho - Siape 3147893 - Agente de Contratação
Equipe de Apoio
Andreza Antônia Mazoni de Andrade
Elaine Henrique dos Santos
Juliane Araújo de Melo
Marcio Alexandre Alves dos Santos
Roberta Petrúcia da Cunha Rodrigues Lins
Tamyres Oscar Santos
Wilton Ferreira das Neves
§1º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre
o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.
§2º Quando se tratar de julgamento da habilitação, caso se verifique a possibilidade
de saneamento de erros ou de falhas, na forma do § 1º, do art. 64, da Lei nº 14.133/2021, os
servidores ora designados atuarão na qualidade de "Comissão de Contratação", respondendo
solidariamente sobre os atos, salvo divergência explicitada em ata.
§3º Esta Portaria não se aplica à contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta uma Comissão de Contratação, conforme §2° inciso do
art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade
por tempo indeterminado, permitida a revogação das designações a qualquer tempo.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 83, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar OSVALDO LEAL DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE Nº 477785, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto por período de 15/07/2024
à 02/08/2024 da Seção de Laboratórios, do Centro Nacional de Primatas, FCE 1.03, Código
32.0130, em virtude de férias da chefia titular e licença de saúde da chefia substituta, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 213, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Carla Freitas Albuquerque de Pinho Vieira, CPF nº
XXX.192.794-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora HALSA OPERADORA
DE MEDICINA DE GRUPO LTDA, registro ANS nº 41.983-4 e CNPJ nº 22.103.771/0001-47.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 216, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS,
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano
LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Daniel Miranda, inscrito no CPF sob o nº XXX.499.248-
XX, a partir de 9 de setembro de 2024, da função de Diretor Técnico na operadora FEDERAÇÃO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, registro ANS nº 31.397-1, inscrita no CNPJ sob o nº
84.112.481/0001-17, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 337, publicada
no Diário Oficial da União, em 30 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 217, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído
pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Juliana de Araújo Graça Costa, CPF nº XXX.593.672-
XX, para exercer a função de diretora técnica na FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E
RORAIMA, registro ANS nº 31.397-1, inscrita no CNPJ sob o nº 84.112.481/0001-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 222, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLAINE AFONSO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1512776, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Direção Técnica (CODIT/GEDIT/GGRAS/DIRAD-
DIPRO/DIPRO).
Art. 2º Designar a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA ZANI, Matrícula SIAPE
nº 1582084, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador
-
CCT IV
na
Coordenadoria
de
Plano de
Recuperação
Assistencial
( CO P R A S S / G E D I T / G G R A S / D I R A D - D I P R O / D I P R O ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.669, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2006, isenção de Imposto de
Renda Pessoa Física, data do diagnóstico da doença, sobre os proventos de pensão
vitalícia, à senhora SUZANA MACHADO DE ÁVILA, matrícula 01619098, beneficiária do
instituidor José Evandro Machado Melo, Siape nº 6484007, ex-ocupante do cargo de
Sanitarista, Classe "S", Padrão (III), do Quadro desta Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA, falecido em 24 de agosto de 1991, com fundamento legal no art. 1º da Lei nº
11.052, de 2004, no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, e na Instrução Normativa
RFB nº 1.500/14, com redação alterada pela IN/RFB nº1.756, de 31 de outubro de 2017
(Processo nº 25100.002676/2024-16), limitada à prescrição quinquenal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.612, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA
BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25130.000420/2024-17, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FLORISVALDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2087266, ocupante do cargo de
MOTORISTA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com a EC103/2019 Art. 4º §6º II - MEDIA.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR ZANINI JUNIOR
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.493, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 1896323, para substituir o
Secretário de Proteção ao Trabalhador, código CCE 1.17, no período de 16 a 20 de setembro de
2024, em virtude de férias regulamentares do titular. (Processo nº 19965.201948/2024-96).
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 16360446, Diretor de Administração e Finanças; e EDME TAVARES DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SIAPE nº 1282552, Coordenador-Geral de Modernização e
Gestão Estratégica, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), para participarem do "Simpósio de TI da Gartner/Xpo de 2024", a ser realizado na
cidade de Orlando, nos Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº
91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.
Processo nº 50000.018103/2024-80.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO