DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.106447/2024-06), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a JOERSON LIMA DO NASCIMENTO, na
qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JOSÉ LÚCIO DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 0496741, aposentado em 02/08/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública,
oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à
Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), que faleceu em 06/02/2023, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25023.000674/2024-52), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HIRILDA NUNES MOURA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor NELSON AMARO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0490479,
aposentado em 05/06/1996, no cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, oriundo
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Paraná (UPAG/PR), que faleceu em 15/07/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.115472/2024-72), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALMERITA DE BRITO GUIMARÃES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO ANTÔNIO SOARES, matrícula SIAPE nº 0485396,
aposentado em 12/08/2009, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia
(UPAG/BA), que faleceu em 29/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25200.000480/2024-69), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA CORREA DO REGO COSTA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS MORAIS COSTA, matrícula SIAPE nº 0478623,
aposentado em 02/09/2013, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Pará
(UPAG/PA), que faleceu em 26/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.119662/2024-69), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSILDA ALVES FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOVENIR GOMES FARIA, matrícula SIAPE nº 0446879, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do Quatro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a
Unidade Pagadora (UPAG/DF), que faleceu em 07/08/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no processo NUP: ((25002.000644/2024-94), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUZIA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0499807, aposentado
em 15/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Espírito Santo
(UPAG/ES), falecido em 02/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25015.000524/2024-48), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA GORETE FERREIRA DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor NESTOR RUFINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0492608, aposentado em 16/07/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 04/12/2023, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº Nº 1.085, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/ 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B,
Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.004584/2024-99, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 10/03/2024, o servidor
MARCELO LOPES CARDOSO GOMES, matrícula SIAPE nº 0.648.010, Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Campos, com
fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.090, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B -
Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.005791/2023-80, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 0943, de 23.08.2024, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 168, de 30.08.2024, seção 2, página 106, que declarou
aposentada a servidora LUCIANA PINHEIRO, matricula SIAPE nº 0.239.585, Psicólogo, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III,
Onde se lê: LUCIANA PINHEIRO LINS DE MEDEIROS,
Leia-se: LUCIANA PINHEIRO.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SELOA/TO N° 40, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere as Portaria de Pessoal nº 762, de 5 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, e Portaria COGAD/FNS nº 30, de 12 de
maio de 2023, publicada no DOU nº 92 de 16 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marlene Rodrigues Guimaraes, Matrícula SIAPE nº
495926, para exercer a função de Agente de contratação e Pregoeiro Oficial da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, UASG 250039, nos termos
do artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, e artigo 3º da Lei nº 10.520/2002, para as licitações
remanescentes dessa modalidade.
Art. 2º Designar a servidora Loiane Melo de Almeida Camargos, matrícula SIAPE
nº 1700176, para compor a Equipe de Apoio de licitação da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Tocantins, UASG 250039, para atuar nos certames regidos por
ambas as legislações vigentes.
Art. 3º As designações constantes nos artigos 1º e 2º são por prazo
indeterminado, até a expressa revogação da presente Portaria.
Art. 4º As funções do agente de contratação e da equipe de apoio são aquelas
indicadas no artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.246/2022 e demais legislações
correlatas, para os certames regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Art. 5º As funções do pregoeiro e da equipe de apoio são aquelas indicadas no
artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e demais legislações
correlatas, para os certames regidos pela Lei nº 10.520/2002.
Art. 6º Revogar a portaria SELOA/TO nº 62, de 5 de junho de 2023 e portaria
SELOA/TO nº77, de 10 de dezembro de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 782, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULINO ALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1204821, ocupante do cargo de Técnico NI, classe M, padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019
(Processo nº 25410.012559-2024-67).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
JOÃO PAULO DE BIASOVIOLA

                            

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