DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 145, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF n. 29.508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no dia
2/9/2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF n. 30.853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35, no período de 4/9/2024 a
6/9/2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019,
Considerando os termos do OFÍCIO N° 94/2024/SEJUD/SG, que informa sobre a
publicação em duplicidade da Portaria PRR1 Nº 134, de 29 de agosto de 2024, que figurou
em edições distintas do Diário Oficial da União, respectivamente nos dias 02 e 03 de
setembro de 2024, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria PRR1 Nº 134, de 29 de
agosto de 2024, no Diário Oficial nº 170, seção 2, no dia 03 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 148, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos José Lopes Beserra, matrícula MPF nº 6440,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Segurança Orgânica e
Transporte - Disegot/PRR1ª Região, no período de 4 a 6/9/2024, em virtude da licença para
tratamento de saúde do titular e férias do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas MAUREN TREVISAN
TISOTT, matrícula 6.217, da função de substituta eventual do Coordenador de Tecnologia
da Informação, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação ANTONIO
CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 18.257, para a função de substituto eventual do Coordenador
de Tecnologia da Informação, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas MAUREN TREVISAN
TISOTT, matrícula 6.217, da função de substituta eventual do Coordenador de Tecnologia
da Informação, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação ANTONIO
CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 18.257, para a função de substituto eventual do Coordenador
de Tecnologia da Informação, CC-03, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 137, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13971, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar HYAN VICENTE DE JESUS , matrícula 33485, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria
Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o
servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 376, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO DOS REIS UNO, matrícula 32938, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto da chefe da
Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais, no período de 9 a 15/9/2024, por motivo de férias da titular e da
substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12/8/2024, MARIANA FERREIRA CHAIB DE
TOLEDO, matrícula 29389, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo
Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar KAIO SANTOS FERREIRA, matrícula 30171, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da
Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,
Art. 1º - Dispensar, por motivo de desligamento do Ministério Público da União,
a partir de 07 de junho de 2024, THIAGO HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO, Matrícula
MPF nº 22472, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete
do Procurador da República Kleber Martins de Araújo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 23224, para substituir, nos dias 14
e 15 de outubro de 2024, a função de Coordenador CC-3, da Coordenadoria de
Administração da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 488, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada
no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. 
Exonerar
a 
servidora
MARTA 
TERESINHA
MANICA, 
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula
Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul.
2. Dispensar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16455, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-
APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16455, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de
Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. 
Designar 
a
servidora 
MARTA 
TERESINHA 
MANICA,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 6229, para a função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula
Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER