DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP N° 539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear ALICE PAGNONCELLI PITUCO para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga
decorrente da exoneração de Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 543, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria n. 159 de 20 de março de 2024
e no Processo STJ n. 20.033/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 22 de setembro de
2024, a convocação do Juiz de Direito Rafael Medeiros Antunes Ferreira, do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete
do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 544, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024, a designação
de LUCIANE OLIVEIRA SILVA, matrícula S075951, para substituir o Assessor-Chefe, código
CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, objeto da Portaria STJ/GP n. 558 de 6 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 545, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Intimo, na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 290 de 23 de maio de 2024, bem como
o que consta no Processo STJ n. 019266/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, em 4 de setembro de 2024, da convocação para atuar como
Juiz Auxiliar,
na função de Secretário-Geral
da Escola Nacional de
Formação
e
Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 546, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2024,
RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, matrícula S076923, do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 547, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 029141/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de agosto de 2024, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 551, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, para substituir o
Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810,
objeto da Portaria STJ/GP n. 248 de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 562, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar LUÍS DE FREITAS JÚNIOR, matrícula S069510, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 725, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Divulgação de
Jurisprudência, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência:
I - Dispensar, a pedido, DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula
S036670, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar OCIONE DE JESUS ABREU, matrícula S055527, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Danyelle
Rossana Zanlorenzi de Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 726, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Polícia Judicial:
I - Dispensar LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, da função de
confiança de Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Segurança
Institucional, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Jair Pereira da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF N° 531, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002712-40.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERCILIO LUIZ TAVARES
JUNIOR, matrícula n. 309, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com
fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, com as vantagens previstas nos arts. 62-A e 67, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 15, II, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 559, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alíneas "d" e "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0001816-82.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Revisão de Documentos e
Publicações, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar de função comissionada:
SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, Assessora "C", código FC-6;
MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, Assistente V, código FC-5.
II - Designar para exercer função comissionada:
MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, Assessora "C", código FC-6;
SANDRA BARBOSA DE LIMA, matrícula n. 1120, Assistente V, código FC-5.
III - Designar MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, matrícula n. 1124, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "B", código CJ-2, nos
impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 560, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0006498-24.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA CESÁRIO BRAGA DA SILVA, matrícula n. 916, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da
Assessoria Jurídica, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 568, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1690 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/09/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código
33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Divisão de Serviços Administrativos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 569, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1668 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/08/2024, resolve:
Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 570, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1691 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 03/09/2024, resolve:
Dispensar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código 33075, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível
FC-5, da Divisão de Serviços
Administrativos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO