DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.712 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2024, JORGE JOAQUIM JOSÉ MODESTO, ponto n.º
205996, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE.
Nº 4.713 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2024, MATHEUS DOUGLAS LIMA SANTOS, ponto n.º
277664, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 4.714 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2024, JOÃO COSTA E SILVA, ponto n.º 278751, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO.
Nº 4.715 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 05 de setembro de 2024, PAULO CESAR RIBEIRO SARQUIS QUEIROZ,
ponto n.º 278996, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 4.716 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INÁCIO CARVALHO DE ARRUDA COÊLHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIEL ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.717 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.718 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE MENDES DA SILVA BRAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.719 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVANIA MARIA PARENTE SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE BRAZ DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.710, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1351271, resolve:
exonerar KARINA LARA FIGUEIRÊDO ROCHA, matrícula no 427515, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.648, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.015762/2024-30, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a CRISTINA
APARECIDA VOURAKIS BARBOSA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado CARLOS GILBERTO BARBOSA,
matrícula 102456, a partir da data do óbito, 23/08/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351046, resolve:
Nº 2.708 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MATHEUS
QUEIROZ
VIEIRA para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1351268, resolve:
Nº 2.709 - exonerar IRMA TATIANE BIGLIARDI, matrícula no 408132, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 008219/2024, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
integral, com
paridade,
ao
servidor
MARCELLO DOS SANTOS LOPES, Analista Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs.
I a IV, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com as vantagens do art. 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, dos arts. 61, inc. III, e 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º
da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto no § 1º do art. 15 da Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 83,
I, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 29 de setembro de 2023, WELNEY MARCOS FIGUEIREDO
VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Chefe de
Gabinete da Presidência Adjunto, nível CJ-4, no Gabinete da Presidência.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar, a pedido, MARCELLO DOS SANTOS LOPES, Analista Judiciário, área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Planejamento das Contratações;
II - Nomear MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Planejamento das Contratações, ficando exonerado, a pedido, do cargo em
comissão que atualmente ocupa; e
III - Nomear CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Carpintaria e Marcenaria, para exercer o cargo em comissão de
Presidente da CPL, nível CJ-1, na Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado, a
pedido, da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 178, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de
Orçamento, Finanças e Contratações, no período de 21 e 22 de outubro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 179, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, especialidade Carpintaria e Marcenaria, do encargo de Presidente da CPL
Adjunto, nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação; e
II - Designar RENATO DUTRA COELHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Presidente da CPL Adjunto, nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar 
MARCOS
MOREIRA 
DE
OLIVEIRA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Comissão Permanente de Licitação, ficando
dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 142, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I
- Designar
ANA CRISTINA
RIOS
MOURA FÉ,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensada
da que atualmente ocupa; e
II - Designar FLÁVIO DE
SOUSA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 528, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005712/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal da Justiça Federal do Rio Grande
do Sul, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo
de mesma denominação ocupado pela servidora BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCH M I DT .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN