DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 581, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1705 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/09/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor WINSTON ABALEM FILHO, código 48588, Motorista,
cedido pela Prefeitura Municipal de Petrolina - GO, do encargo de substituto legal e/ou
eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual de Recursos
Extraordinários, Nível FC-6, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
2 - Designar a servidora ELISABETE XAVIER DE ALBUQUERQUE MOSCA, código
62845, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo Processual de Recursos Extraordinários,
Nível FC-6, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 582, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1704 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2024, resolve:
Designar a servidora LEILIANE XAVIER ALVES, código 68141, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 3ª Turma, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 584, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6017756/2024, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA RODRIGUES BERCOT, código 69739, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para substituir o titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos
Estatísticos, Nível FC-6, no período de 3 a 6 de setembro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 585, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1706 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/09/2024, resolve:
1 - Designar a servidora SAMIRA MAGNA FERREIRA ANDRADE, código 66521,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Atendimento à Imprensa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de
Comunicação Social.
2 - Designar a servidora THAIS PACHECO GONÇALVES DE MEDEIROS, código
58931, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da
função comissionada de Supervisora da Seção de Atendimento à Imprensa, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 586, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1707 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/09/2024, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA RODRIGUES BERCOT, código 69739, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 587, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1709 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/09/2024, resolve:
Designar o servidor RELDMAR RENAN VIEIRA MASSAFERA, código 70042,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 588, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1710 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/09/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO ARAUJO DA SILVA, código 34081,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Suporte Técnico Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
2 - Designar o servidor WODSON MOTA, código 38830, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte Técnico Especializado, Nível
FC-6, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 589, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1711 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/09/2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA LETICIA LANDO, código 44892, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT
- Coordenadoria de Formação.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 49, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6016978/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 29/8/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RODRIGO MACHADO GUIMARAES, código 62925.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023074-
37.2024.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor MARCOS DE OLIVEIRA DIAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019,
limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS,
conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC
n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos
termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do
benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.106, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005309-
12.2024.4.06.8001-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a
bacharel em Direito MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Tocantins, em decorrência da exoneração de Sílvio de Moura Ribeiro.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.147, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002011-
11.2024.4.01.8014, resolve:
EXONERAR o servidor SILVIO DE MOURA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária
do Amapá, ora à disposição da Sede da Seção Judiciária de Tocantins, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PRESI Nº 1.151, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0008707-08.2024.4.01.8000, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 415/2024 (20403835), publicado no DOU2 de
25/4/2024, a fim de que a convocação da Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA para
auxílio à Corregedoria Regional ocorra com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Pará.
JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.155, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009910-90.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto TIAGO BORRÉ para, com prejuízo parcial da
jurisdição na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar em auxílio à Subseção
Judiciária de Barreiras/BA, no período da licença maternidade da Juíza Federal ANDREIA
GUIMARÃES DO NASCIMENTO.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 876, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024138-
82.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 09/09/2024, a Portaria Presi 54/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção II, de 22/02/2023, que colocou à disposição da Sede da Seção
Judiciária de Mato Grosso, para exercício de função comissionada, o servidor RAFAEL DO
ESPÍRITO SANTO PARENTE MENDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Cáceres.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 877, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024138-
82.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 09/09/2024, a Portaria Presi 9483649, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, de 24/12/2019, que colocou à disposição da Subseção
Judiciária de Aparecida de Goiânia, para exercício de cargo em comissão, a servidora
DANIELA VILLANI MIZIARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Goiás, Subseção Judiciária de Jataí.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 941, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais; e tendo em vista o que consta no PAe 0002011-11.2024.4.01.8014,
resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região,
Subseção Judiciária de Unaí, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990 c/c a Resolução nº
05/2008-CJF, o servidor SILVIO DE MOURA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção
Judiciária do Amapá, para exercer cargo em comissão.
II -REVOGAR, a cessão para a Sede da Seção Judiciária de Tocantins, autorizada
pela Portaria Presi 963/2022, de 26/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
em 27/12/2022.
III - CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
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