DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3179, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de
Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0001981-
34.2024.4.04.8000, resolve:
REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande
do Sul, ocupado pela servidora BIBIANA CAROLLO BORTOLUZZI SCHMIDT, em reciprocidade
à redistribuição do cargo vago, de mesma denominação, decorrente de aposentadoria
oficializada pela Portaria STJ/GP nº 366/2023, publicada no Diário Oficial da União de
31/07/2023, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, com fundamento no artigo
37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.393, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 96, inciso I, alínea "c", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 60 do Regimento Interno do Tribunal, tendo
em vista habilitação em concurso público de provas e títulos e o que consta nos autos dos
processos
0009992-57.2021.4.04.8000,
0010710-83.2023.4.04.8000
e
0010761-
94.2023.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR a Bacharela CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER para exercer
o cargo de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em
vaga decorrente da promoção da Juíza Federal Substituta Raquel Kunzler Batista.
II - NOMEAR a Bacharela SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO para exercer o cargo
de Juíza Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Raphael de Barros Petersen.
III - NOMEAR a Bacharela CAMILA SOUZA JULIO para exercer o cargo de Juíza
Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente
da promoção da Juíza Federal Substituta Carla Fernanda Fritsch Martins.
IV - NOMEAR o Bacharel ADRIANO MAIA DOS REIS para exercer o cargo de Juiz
Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente
da promoção do Juiz Federal Substituto Pedro Pimenta Bossi.
V - NOMEAR o Bacharel PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA para exercer o
cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Paulo Sérgio Ribeiro.
VI - NOMEAR o Bacharel JOÃO RÔMULO DA SILVA BRANDÃO para exercer o
cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto André Wasilewski Duszczak.
VII - NOMEAR o Bacharel ANTONIO CARLOS DA SILVA para exercer o cargo de
Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Danilo Gomes Sanchotene.
VIII - NOMEAR o Bacharel THALES SOARES COSTA para exercer o cargo de Juiz
Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente
da vacância por posse em outro cargo inacumulável do Juiz Federal Substituto Guilherme
Regueira Pitta.
IX - NOMEAR o Bacharel LUÍS EDUARDO LOPES SILVA para exercer o cargo de
Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do Juiz Federal Substituto
Renato Adolfo Tonelli Junior.
X - NOMEAR o Bacharel MICAEL MÜLLER ISERHARDT para exercer o cargo de
Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do Juiz Federal Substituto
Adolpho Augusto Lima Azevedo.
XI - NOMEAR a Bacharela LORENA SALES ARAUJO para exercer o cargo de Juíza
Federal Substituta na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente
da promoção do Juiz Federal Substituto Lucas Pieczarcka Guedes Pinto.
XII - NOMEAR o Bacharel CARLOS ALBERTO SOUSA para exercer o cargo de Juiz
Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente
da promoção do Juiz Federal Substituto Tiago Fontoura de Souza.
XIII - NOMEAR o Bacharel OTHON RAPHAEL SACKS BURAK para exercer o cargo
de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira.
XIV - NOMEAR o Bacharel RUHAN FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de
Juiz Federal Substituto na Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga
decorrente da promoção do Juiz Federal Substituto Francisco Ostermann de Aguiar.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO COGER Nº 34, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e, considerando os termos do Ato Coger 15/2024, id 0665129,
expedido no Pae 0002316-96.2024.4.06.800, bem como a Informação id 0898719,
resolve:
MANTER a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA
DA SILVA para auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Des. RICARDO MACHADO RABELO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 248/PRESI/GAPRES, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as
disposições contidas no Art. 19, XI, LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a
manifestação da Corregedoria Regional Eleitoral (0698465), conforme o contido no
processo SEI n. 0002466-21.2022.6.01.8000, resolve:
Art. 1º. Exonerar a servidora ELMA LARISSA NUNES DOS SANTOS FERREIRA, do
Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir do dia 16 de agosto de 2024.
JÚNIOR ALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA TRE-CE Nº 864, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000017600-5, resolve a
partir do dia 15/08/2024:
Art.1º. Dispensar MARIA LIREUDA ALVES BRAGA, Técnica Judiciária do quadro
permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª
Zona Eleitoral - Iguatu/CE e designar para exercer a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE, com efeitos até o dia 19/12/2024.
Art.2º. Dispensar ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro
permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório
da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE e designar para exercer a função comissionada de Chefe de
Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE, com efeitos até o dia 19/12/2024.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 215, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0001758-
63.2023.6.07.8001, resolve:
Designar a servidora Juliana Fernanda Diniz de Macêdo, Analista Técnico-
Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do Turismo, para exercer
a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Direitos Políticos e
Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. Jair Soares
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Presidência nº 207/2024, de 26/08/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 28/08/2024, Nº 166, Seção 2, página 60,
onde se lê " Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Rejane
Zenir Jungbluth Suxberger para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza
Titular da 1ª Zona Eleitoral ...",
leia-se, " Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Rejane Zenir
Jungbluth Teixeira Suxberger para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza
Titular da 1ª Zona Eleitoral...".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 390, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XVIII e XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de
25 de abril de 2024 - Regimento Interno e,
considerando o artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90;
considerando o processo SEI n° 24.0.000013837-8, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás, com ônus para o órgão cessionário, para exercício de cargo em
comissão na Coordenação do Assessoramento da Diretoria-Geral daquele Tribunal, por
prazo indeterminado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus
efeitos a partir da data de efetivo exercício no Órgão cessionário.
Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.273, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0011831-68.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA NETTO,
Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Gestão e Saneamento
de Dados Judiciários do 2º Grau, com fulcro no art. 35, II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ÍTALO MENDES DO CARMO, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Gestão e Saneamento
de Dados Judiciários do 2º Grau, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 23.278, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0012034-30.2024.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAYRA CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E
SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete II dos Juízes
Membros, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DISPENSAR a servidora ANA KELLY LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA KELLY LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete II dos Juízes Membros, com
fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
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