DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 760, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N.
1024886/2024, resolve:
Art. 1º Designar PATCHAU SOUSA DE ABREU, matrícula N. 312.727, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 784, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025366/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N.
321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ÁPIA PRISCILLA MEDEIROS DE
SOUZA, matrícula N. 320.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE
SOUZA, matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Dispensar CLEITON DE SOUSA LEÃO, matrícula N. 317.261, Analista
Judiciário,
Área
Judiciária,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
da
Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 5º Designar DANIELE ABRANTES PORTO, matrícula N. 321.152, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da referida Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 787, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da
Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1024967/2024, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA LELLIS JANOT, matrícula N. 313.216, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica, ficando dispensado CELSO RICARDO
MARTINS, matrícula N. 308.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 795, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025831/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA,
matrícula N. 321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 799, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025650/2024,
resolve:
Art. 1º Designar WINA GOMES DA COSTA, matrícula N. 313.116, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 803, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025978/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2024, DANIEL DA SILVA
TROMBINI, matrícula N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 808, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1025967/2024, resolve:
Art.
1º Dispensar
ÉRICO PEREIRA
MARÇAL,
matrícula 318.143,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão,
Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão,
Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-02, de
Encarregado do Posto de Serviço de Atendimento de Protocolo Administrativo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 811, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido nos Processos SEI de SUBSTITUIÇÃO POR PERÍODO relacionados abaixo, resolve:
Art. 1º Indicar os servidores listados abaixo para substituir os titulares das funções comissionadas e cargos comissionados relacionados, conforme períodos indicados nos respectivos
formulários, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Portaria GPR 718/2000:
. .Item
.Fo r m u l á r i o
.FC/CJ direção e chefia - Descrição/Nível/Código
.Servidor Substituto por Período indicado -
matrícula e nome
.Período de substituição Indicado
. .1
.1023592/2024
.Supervisor do Núcleo de Dimensionamento e Análise
de Dados em Gestão de Pessoas - FC05 - 6101
.310.986 - Eliana Lourenco Marques de
Castilho
.15/08/2024 a 19/08/2024
. .2
.1024811/2024
.Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa - CJ03 -
426
.315.931 - Cristine Mattos Rincon Campos
.21/08/2024 a 26/08/2024
. .3
.1024468/2024
.Supervisor 
do 
Núcleo
de 
Atendimento 
ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo - FC04 - 7930
.315.256 - Adíbio Ferreira de Araújo
.12/08/2024 a 16/08/2024
. .4
.1024934/2024
.Supervisor 
do 
Núcleo
de 
Atendimento 
ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante - FC03 - 7157
.315.188 - Pedro Henrique Barboza Oliveira
.26/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º Indicar os servidores listados abaixo para substituir os titulares das funções comissionadas e cargos comissionados relacionados, conforme períodos
indicados nos respectivos formulários, tendo em vista o afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual previamente designado:
. .Item
.Fo r m u l á r i o
.FC/CJ direção e chefia - Descrição/Nível/Código
.Servidor Substituto por Período indicado -
matrícula e nome
.Período de substituição Indicado
. .1
.1023893/2024
.Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi -
CJ01- 6897
.320.965 - Luiz Venâncio Guimarães Silva
.23/08/2024 a 30/08/2024
. .2
.1022054/2024
.Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas - CJ01 -
6846
.311.033 - Monica de Cássia Sousa Carvalho
.15/04/2024 a 30/04/2024
. .3
.1024843/2024
.Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião - CJ01 -
6765
.320.937 - Francisca Sara Lima Silveira
.08/07/2024 a 19/07/2024
. .4
.1023677/2024
.Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões do Gama- CJ03 - 619
.310.309 
- 
Jelcias
Fernandes 
Afonso
Rodrigues
.08/08/2024 a 09/08/2024
. .5
.1024716/2024
.Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida - CJ01 -
6899
.320.089 - Maria Isabel Garbin Arlanch
.10/07/2024 a 12/07/2024 e 15/07/2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO