DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 540 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no
concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável de Manuela Vallim Charpinel, considerando a
desistência expressa dos candidatos classificados em 43º, 44º, 45º e 47º lugares e
nomeação por aproveitamento no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo de
candidato classificado em 46º lugar.
CLASSIFICAÇÃO NOME
48 º SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA
Nº 541 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para
ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável de Michel Venturin Miranda.
CLASSIFICAÇÃO NOME
4 º MAYARA MERLIN DOS SANTOS CARDOSO FREIRE
Nº 542 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de
Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989,
vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Aureny Julião Júnior.
CLASSIFICAÇÃO NOME
17 º MOACYR CORTELETTE JUNIOR
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988, e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 4.084, de 23/7/2024;
Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da
Resolução TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. em 27/10/2022,
prorrogado até 26/10/2026, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 335, de 21/8/2024,
publicada no D.E.J.T. em 22/8/2024, resolve:
Alterar, em parte, por erro material, o Ato n.º 159/GP/TRT 19ª, de 29/8/2024;
onde se lê: "LEONARGO AUGUSTO D. S. RIBEIRO",
leia-se "LEONARDO AUGUSTO D. S. RIBEIRO".
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 135, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
art. 93 da Lei 8.112/90, resolve:
Autorizar a cessão do servidor NEO VEDDER COSTA MARQUES, Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Redes
de Computadores, para prestar serviços no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem
prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em atendimento ao disposto no inciso XXIX, do art. 6º, do Regimento Interno do CNJ
e ao que consta no Ofício CNJ GP nº 730/2024, com efeitos a partir de 9/9 /2024.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 146, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3472/2024, resolve:
1. Designar o servidor LUCAS FONTES SANTANA, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensado da função comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor LUCIANO NEVES SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado da função
comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 180, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
3062/2024, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor
FÁBIO HENRIQUE DE MEDEIROS CHACON, matrícula nº 308.21.0496, no cargo efetivo da
carreira judiciária de Analista Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, nº 47, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, de acordo com o artigo 20, § 2º, I, e 3º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de
acordo com o art. 13, com a redação dada pela Lei Nº 13.317/2016, incidentes sobre o
vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 10% (dez por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 5/5 (cinco quintos) incorporados
do Cargo em Comissão CJ-3, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos
termos dos §§ 1º e 2º do art. 15, da Lei nº 9.527/1997, c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº
9.624/1998; e 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) de Adicional de Qualificação,
de acordo com o art. 14, § 5º, e art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 291, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 3963/2024, resolve:
I - Dispensar JOSÉ LÁZARO
DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula nº
308.21.0675, da Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da 3ª Vara do
Trabalho de Mossoró;
II - Dispensar ADAUTO RAFAEL DE ALCÂNTARA SOBRAL, matrícula nº 308.21.2066,
da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;
III - Designar JOSÉ LÁZARO
DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula nº
308.21.0675, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 3ª Vara
do Trabalho de Mossoró;
IV - Designar ADAUTO RAFAEL
DE ALCÂNTARA SOBRAL, matrícula nº
308.21.2066, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da
3ª Vara do Trabalho de Mossoró;
V - Designar WALDY SOMBRA NUNES NETO, matrícula nº 308.21.1928, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;
III - Esta Portaria entrará em vigor a contar da publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I - Dispensar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula 308.21.1134, da
Função Comissionada de Calculista (FC-04) da 13ª Vara do Trabalho de Natal.
II - Designar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº
308.21.1951, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04) da 13ª Vara do
Trabalho de Natal, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Chefe de
Gabinete (FC-06) da referida Vara do Trabalho.
III - Designar o servidor JOSÉ WILLIAM PRACIANO FILHO, matrícula 308.21.0904,
para ocupar Função Comissionada de Assistente Chefe de Gabinete (FC-06) da 13ª Vara do
Trabalho de Natal.
IV - Designar a servidora RAIANNA TAIZE CAVALCANTE E SOUSA KIRSCHNER,
matrícula nº 308.21.2120, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02) da 13ª
Vara do Trabalho de Natal.
V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 09/09/2024.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 182, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
4592/2024; resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME ANACLETO LOURENÇO COÊLHO do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 3, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2024.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP N° 3.991, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor.
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 01/08/2024, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Iago de Pinho Fontenele, para ocupar cargo em comissão
como Diretor do Departamento de Registro, durante o período de gozo de férias do
servidor Sr. Jaime Almeida dos Santos, compreendido entre os dias 09/09/2024 à
08/10/2024.
Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como
Diretor do Departamento de Registro, o Sr. Iago de Pinho Fontenele, receberá os
vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017,
somente durante o período mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI N° 119, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
ALANA MACHADO CARDOSO ROSSI - Assistente Pleno - Delegacia Seccional de
Santa Maria - exoneração a contar de vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro;
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do
seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve:
Art. 1º - Nomear a contar de 19/08/2024, nos termos do artigo 2º, § 1º e 3º da
Resolução nº 904/2009, Karina Trindade Palmeira, para exercer o cargo de provimento em
comissão este de livre nomeação e exoneração, de Assessora de Comunicação do CRMV/AM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDNALDO SOUZA

                            

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