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DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Arroz, Café, Cana-de-
açúcar, Maçã e Pêssego.
Processo nº: 21016.005497/2024-39
85. Motivo da solicitação: Registro (26/07/2024)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: VITALO
Nome comum: Ascarosídeo Ascr#18
Classe de Uso: Ativador de planta bioquímico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Ativador de planta bioquímico para
aplicação nas culturas de soja e milho.
Processo nº: 21016.005503/2024-58
86. Motivo da solicitação: Registro (26/07/2024)
Requerente: Biopar Produtos Biológicos do Paraná Ltda.
Marca comercial: MB CONTROL; BOVEX; NATTY; ACCION FUNGI;
R AU BT I E R
Nome comum: Beauveria bassiana IBCB 66; Metarhizium anisopliae
IBCB425
Classe de Uso: Inseticida biológico
Nome Químico: Não se aplica
Indicação de uso pretendido: Para o controle de Moscabranca (Bemisia
tabaci raça B), Broca-do-café (Hypothenemus hampei), Cigarrinhadas-pastagens
(Deois flavopicta), Percevejo-marrom (Euschistus heros), Ácarorajado (Tetranychus
urticae), Tripes (Frankliniella occidentalis).
Processo nº: 21016.005520/2024-95
87. Motivo da solicitação: Registro (26/07/2024)
Requerente: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE 175 g/L + TRIFLOXYSTROBIN 150
g/L SC
Nome comum: Protioconazol; Trifloxistrobina
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione; methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-
(a,a,a-trifluoro-m-tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Feijão, Milho,
Soja e Trigo.
Processo nº: 21016.005501/2024-69
88. Motivo da solicitação: Registro (26/07/2024)
Requerente: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: BIFENTRIN 100 EC PROVENTIS; BIFENTRIN 100 EC PLS
CL1; BIFENTRIN 100 EC PLS CL2
Nome comum: Bifentrina
Classe de Uso: Inseticida, formicida e acaricida
Nome Químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-
trifluoroprop-1- enyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Aveia,
Batata, Cana-de-açúcar, Canola, Caqui, Carambola, Centeio, Cevada, Citros, Côco,
Crisântemo, Duboisia, Eucalipto, Feijões, Fumo, Grão-de-bico, Lentilha,
Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Pastagem, Rosa, Soja,
Sorgo, Tomate, Trigo, Triticale e Uva.
Processo nº: 21016.005517/2024-71
89. Motivo da solicitação: Registro (29/07/2024)
Requerente: Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda.
Marca comercial: AVG 294
Nome comum: Tidiazurom
Classe de Uso: Regulador de crescimento
Nome Químico: 1-phenyl-3-(1,2,3-thiadiazol-5-yl)urea
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Maça, Pêssego e Uva.
Processo nº: 21016.005569/2024-48
90. Motivo da solicitação: Registro (30/07/2024)
Requerente: Hemani Agro do Brasil Ltda
Marca comercial: TRIMAR
Nome comum: Metribuzim
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-triazin-
5-one
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Batata, Cana-de-açúcar,
Soja e Tomate.
Processo nº: 21016.005585/2024-31
91. Motivo da solicitação: Registro (04/06/2024)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CAPEX II
Nome comum: Mancozebe; Tebuconazol; Picoxistrobina
Classe de Uso: Fungicida
Nome Químico: manganese ethylenebis(dithiocarbamate) (polymeric)
complex with zinc salt; (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol; methyl (E)-3-methoxy-2-[2-[[6-(trifluoromethyl)pyridin-2-
yl]oxymethyl]phenyl]prop-2-enoate
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Milho, Soja e Trigo.
Processo nº: 21000.031858/2024-71
92. Motivo da solicitação: Registro (14/05/2021)
Requerente: Perterra Insumos Agropecuários S.A.,
Marca comercial: 2,4-D C 806 SL Perterra
Nome comum: 2,4D
Classe de Uso: Herbicida
Nome Químico: 2,4-D
Indicação de uso pretendido: Nas culturas de arroz, café, cana-de-açúcar,
milho, pastagens, soja e trigo.
Processo nº: 21016.003592/2021-55
TATIANE ALMEIDA NASCIMENTO
Coordenadora Geral
Substituta
ATO Nº 40, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme
processo nº 21000.047945/2024-41.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado Ariete,
registro nº 009407, conforme processo nº 21000.049762/2024-60.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado Krypto,
registro nº 20821, conforme processo nº 21000.049745/2024-22.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado Afiado,
registro nº 13323, conforme processo nº 21000.049758/2024-00.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever,
Ultitem, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.049817/2024-31.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, registro nº 05924, conforme
processo nº 21000.049823/2024-99.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, China, no
produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21000.049824/2024-
33.
8.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
da cultura do Café, para o produto Maxsan e Possante, registro nº 35619, conforme
processo nº 21000.119883/2022-14.
9.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Banana, Melancia e Melão, e aumento de dose para controle das pragas
Ramularia areola e Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, para o produto Sonora,
registro nº 5717, conforme processo nº 21000.068936/2022-21.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas 
Ltda, 
CNPJ 
Nº 
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto
Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL ,
Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.049883/2024-10.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas 
Ltda, 
CNPJ 
Nº 
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto
Gunter PRO 360, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.049826/2024-22.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto
formulado
Tiofanato CCAB
500 SC,
registro
nº 06820,
conforme processo
nº
21000.049896/2024-81.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Phyllophaga cuyabana na cultura do Milho, Diabrotica
speciosa Melanagromyza sojae Myochrous armatus Phyllophaga capillata Sternechus
subsignatus na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Inside FS, registro
nº 12812, conforme processo nº 21016.004178/2024-14.
14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Mesotriona Técnico CCAB II, processo nº
21000.027917/2018-69.
15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ciazofamida Técnico Adama BR, processo nº
21000.050130/2018-09, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
2100.029205/2024-22.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Scheffer & Cia Ltda-Toledo/PR, no
produto Compostec MCO Metha, movB2-SC, registro nº 35222, conforme processo nº
21000.089533/2023-05.
17.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de composição quali-quantitativa e processo de
síntese aprovado pelos órgãos registrantes, para o produto Picoxistrobina Técnico Milenia,
registro nº 19216, conforme processo nº 21016.002366/2024-08.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº 21000.028127/2024-49.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Dipel WP, registro nº
00858901, conforme processo nº 21000.049388/2024-01.
20.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Lianyungang Shijie Agrochemicals Co.,
Ltda., endereço Weiyi Road, Ouigougang Chemical Industry Park, Guannan County
Lianyungang City, Jiangsu Province 222523, China, no produto Flumioxazina Técnico
Cropchem II, registro nº TC14022, conforme processo nº 21000.071516/2022-22.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração das marcas comerciais Amicarbazon Tradecorp
Técnico, registro nº 32918, para marca comercial Amicarbazona Ascenza Técnico,
Azoxistrobina Tradecorp Técnico III, registro nº 20217, para marca comercial Azoxistrobina
Ascenza Técnico III, Carfentrazona-Etílica Tradecorp Técnico, registro nº 15019, para marca
comercial Carfentrazona-Etílica Ascenza Técnico, Cimoxanil Tradecorp Técnico, registro nº
19117, para marca comercial Cimoxanil Ascenza Técnico, Clomazona Tradecorp Técnico,
registro nº 22818, para marca comercial Clomazona Ascenza Técnico, Cresoxim-Metílico
Tradecorp Técnico, registro nº 23119, para marca comercial Cresoxim-Metílico Ascenza
Técnico, Espirodiclofeno Tradecorp Técnico II, registro nº TC03522, para marca comercial
Espirodiclofeno Ascenza Técnico II, Flutriafol Tradecorp Técnico, registro nº 16518, para
marca comercial Flutriafol Ascenza Técnico, FOLPETE TRADECORP TÉCNICO, registro nº
TC03420,
para
marca
comercial Folpete
Ascenza
Técnico,
FOSETIL-AL
TRADECORP
TÉCNICO, registro nº 15619, para marca comercial Fosetil-AL Ascenza Técnico,
HEXAZINONA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 18519, para marca comercial Hexazinona
Ascenza Técnico, MESOTRIONA TRADECORP TÉCNICO, registro nº 07217, para marca
comercial Mesotriona Ascenza Técnico, METOMIL TRADECORP TÉCNICO, registro nº 13617,
para marca comercial Metomil Ascenza Técnico, METRIBUZIM TRADECORP TÉCNIC O,
registro nº 18016, para marca Metribuzim Ascenza Técnico, NOVALUROM TRADECO R P
TÉCNICO, registro nº 19519, para marca Novalurom Ascenza Técnico, SULFENTRAZONA
TRADECORP TÉCNICO, registro nº44618, para marca Sulfentrazona Ascenza Técnico,
TEBUCONAZOL TRADECORP TÉCNICO, registro nº 38017, para marca Tebuconazol Ascenza,
Técnico, TEBUTIUROM TRADECORP TÉCNICO, registro nº 12617, para marca Tebutiurom
Ascenza Técnico, TIACLOPRIDO TRADECORP TÉCNICO, registro nºTC11220, para marca
Tiacloprido Ascenza Técnico, TIAMETOXAM TRADECORP TÉCNICO, registro nº41019, para
marca Tiametoxam Ascenza Técnico, conforme processo nº 21000.050048/2024-14.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Boven, registro nº 08621, conforme
processo nº 21016.004061/2024-22.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Carimbo 360 CS, no produto
formulado Sirtaki 360 CS registro nº 32821, conforme processo nº 21000.050068/2024-
95.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização
Agrobiológica Ltda-Paulínia/SP, no produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219,
conforme processo nº 21000.050074/2024-42.

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