DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ceratocystis paradoxa; Sclerotinia sclerotiorum Radopholus similis Meloidogyne exigua e
modalidade de aplicação indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos, para
o produto BTP 167-21, registro nº 23123, conforme processo nº 21016.008288/2023-
66.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de modalidade de aplicação foliar e alteração de dose, indicado em qualquer
cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Bioasis Power, registro nº
25923, conforme processo nº 21016.008258/2023-50.
119.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de modalidade de aplicação aérea nas cultura Batata e Tomate, para o produto
Manzate 800, registro nº 638508, conforme processo nº 21000.107286/2022-47.
120.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações de uso do produto, com a inclusão de
modalidade de aplicação foliar e alteração de dose, em qualquer cultura com a ocorrência
do alvo biológico, para o produto Biolord, registro nº 32623, conforme processo nº
21016.008271/2023-17.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante FMC Química do Brasil Ltda-Barra
Mansa/RJ nos produtos técnicos Diuron Técnico 970 BR, registro nº 002194 e Diuron
Técnico Milenia, registro nº 0058902, conforme processo nº 21000.050508/2024-12.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Heze City Shandong China, no produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme
processo nº 21000.044890/2024-17.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da unidade fabril Gansu Xinyu
(Western) Chemical Co., Ltd., endereço No. 9, Xingfu Road Building Materials Chemical
Industrial Zone Yumen city, Jiuquan city, Guangsu Province Republica Popular da China,
para endereço Yumen East Building Materiais Chemical Industrial Zone Jiuquan City, Gansu
Province República Popular da China, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21016.004768/2024-39.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, no produto formulado Capote,
registro nº 25018, conforme processo nº 21000.047942/2024-15.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim Shanghai Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, no
produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.035343/2024-
41.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico DT, registro nº TC07621, no produto formulado 2,4-D
Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.035326/2024-11.
127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Heterodera glycines Pratylenchus zeae, indicado em todas as
culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Loyakty Bio, Trunemco e
Vinemco, registro nº 43019, conforme processo nº 21000.032940/2024-13.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Meloidogyne spp, Aphelenchoides besseyi, na cultura da Soja,
Meloidogyne spp. na cultura do Café, sem aumento de dose para o produto Verango
Prime, registro nº 32319, conforme processo nº 21016.003970/2024-43.
129. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Corynespora cassiicola Alternaria alternata Myrothecium
roridum na cultura do Algodão, Xanthomonas axonopodis pv. phaseoli na cultura do
Feijão, Exserohilum turcicum na cultura do Milho, Septoria glycines Cercospora kikuchii
Colletotrichum truncatum Microsphaera diffusa na cultura da Soja, sem aumento de dose,
para o produto Raígen, registro nº 19620, conforme processo nº 21000.033807/2024-
84.
130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Empoasca vitis, sem aumento de dose, indicado em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Biokato e Bioddam, registro nº
13022, conforme processo nº 21016.004427/2024-63.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Empoasca vitis, sem aumento de dose, indicado em todas as
culturas com ocorrência do alvo biológico, para o produto Takotrop, registro nº 16122,
conforme processo nº 21016.004428/2024-16.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Conyza bonariensis Spermacoce latifolia na cultura da Soja,
sem aumento de dose, para o produto Imazaquim Ultra Nortox, registro nº 3802,
conforme processo nº 21016.004535/2024-36.
133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Chrysodeixis includens, indicado em todas as culturas com
ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto BV1219, registro nº
26523, conforme processo nº 21016.004668/2024-11.
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
alteração de redução de dose para controle da praga Oídio: Blumeria graminis na cultura
do Trigo, para o produto Bion 500 WG, registro nº 5801, conforme processo nº
21000.035466/2024-81.
135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Drechslera tritici-repentis Drechslera teres Blumeria graminis
Puccinia polysora Gibberella zeae Puccinia hordei Phaeosphaeri maydis Magnaporthe
grisea Sphaerotheca pannosa Botrytis cinerea Sclerotium rolfsii Mycosphaerella fijiensis
Colletotrichum gloeosporioides e redução de dose para controle da praga Puccinia
triticina, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos, sem aumento de dose,
para o produto Reverb, registro nº 27221, conforme processo nº 21016.004680/2024-
17.
136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
alteração da redução de dose para controle das pragas Ramularia areola na cultura do
Algodão e Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, para o produto Pilarich, registro nº
0612, conforme processo nº 21016.003883/2024-96.
137.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Meloidogyne exígua, Heterodera glycines, indicado em todas
as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose, para o produto
Profix e Volga Goplan, registro nº 38119, conforme processo nº 21016.005135/2024-48.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
ATO Nº 41, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins (Substituto), no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos
e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: ALFA-CIPERMETRINA TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08124, conforme processo nº 21000.119528/2022-45, protocolado em 02/12/2022.
d. Fabricante: Nome: Hemani Industries Limited - Endereço: Unit-III, Plot no
CH-5, G.I.D.C. Industrial Estate, Dahej, Vagra 291111, Baruch, Gujarati, Índia.
e. Nome químico: racemate comprising (S)-a -cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-
3-(2,2- 
dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate 
and 
(R)-a-cyano-3-
phenoxybenzyl(1S,3S)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate
f. Nome comum: Alfa-cipermetrina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Coromandel Brasil Ltda. - Barueri / SP.
b. Marca comercial: AZOXYSTROBIN TÉCNICO COROMANDEL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08224, conforme processo nº 21000.010967/2018-15, protocolado em 23/03/2018.
d. Fabricante: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot no
3204, G.I.D.C. Indrustrial Estate, 393002 Ankleshwar, Gujarat, Índia.
e. 
Nome 
químico:
methyl 
(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-
yloxy]phenyl}-3-methoxyacrylate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Partner Agroservice Consultoria em Agronegócio Lt d a
- EPP
b. Marca comercial: DICAMBA TÉCNICO CROP
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08324, conforme processo nº 21000.074459/2019-38, protocolado em 15/10/2019.
d. Fabricante: Nome: Cropnosys India Pvt Ltd - Endereço: Plot 5303, Phase IV
GIDC Estate District Valsad Vapi - 396195 Gujarat - Índia.
e. Nome químico: 3,6-dichloro-2-methoxybenzoic acid
f. Nome comum: Dicamba
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - Porto
Alegre / RS.
b. Marca comercial: CLETHODIM TÉCNICO YNX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08424, conforme processo nº 21000.063584/2021-37, protocolado em 09/08/2021.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: No.
006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry
Base 750411, Ningxia, China.
e. Nome químico: (5RS)-2-{(1EZ)-1-[(2E)-3-chloroallyloxyimino]propyl}-5-[(2RS)-
2- (ethylthio)propyl]-3-hydroxycyclohex-2-en-1-one
f. Nome comum: Cletodim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLETHODIM TÉCNICO AGROGILL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08524, conforme processo nº 21000.037216/2017-57, protocolado em 24/08/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.- Endereço: N º 168
jiangsu Road, Bonjiang Fine,Chemical Industry Park, QiDong, Jinagsu, China.
e. Nome químico: (5RS)-2-{(1EZ)-1-[(2E)-3-chloroallyloxyimino]propyl}-5-[(2RS)-
2- (ethylthio)propyl]-3-hydroxycyclohex-2-en-1-one
f. Nome comum: Cletodim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
6-a. Titular do registro: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo /
SP.
b. Marca comercial: CIPROCONAZOLE TÉCNICO CT
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08624, conforme processo nº 21000.002743/2015-89, protocolado em 08/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd - Endereço: Nº 3, Weiqi
Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone 312369, Shangyu,
Zhejiang, China.
e. Nome químico: (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H-
1,2,4-triazol-1- yl)butan-2-ol;
f. Nome comum: Ciproconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Sinon do Brasil Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: DIQUAT TÉCNICO SINON
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC08724, conforme processo nº 21000.027470/2022-12 , protocolado em 29/03/2022.
d. Fabricante: Nome: Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd. - Endereço:
Nº 9 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun Country 211303 Nanjing, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 1,1'-ethylene-2,2'-bipyridyldiylium dibromide
f. Nome comum: Dibrometo de Diquate
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
8-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A - São Paulo / SP.

                            

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