DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
23-a. Titular do registro: Agroallianz S.A. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: AZOXYSTROBIN TÉCNICO FB III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10324, conforme processo nº 21000.079316/2019-12, protocolado em 01/11/2019.
d. Fabricante: Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang
Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone Weifang, Shandong, China.
e. Nome
químico: methyl
(E)-2-[[6-(2-cyanophenoxy)-4-pyrimidinyl]oxy]-a-
(methoxymethylene)benzeneacetate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
24-a. Titular do registro: Agroallianz S.A. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO FB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10424, conforme processo nº 21000.022740/2021-18, protocolado em 29/03/2021.
d. Fabricante: Nome: Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.. - Endereço:
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County Chizhou, Anhui, China.
e. Nome
químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-
dioxo-4- N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-4-
f. Nome comum: Saflufenacil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
25-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda. - Foz do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: MESOTRIONE TÉCNICO TECNOMYL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10524, conforme processo nº 21000.019970/2024-34, protocolado em 09/04/2024.
d. Fabricante: Nome: handong Binnong Technology Co., Ltd. - Endereço:
Nº.518, Yongxin Road 256600, Binzhou, Shandong.
e. Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione
f. Nome comum: Mesotrione
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
26-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto
Alegre / RS.
b. Marca comercial: GOLERO TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10624, conforme processo nº 21000.024497/2018-69, protocolado em 04/07/2018.
d. Fabricante: Nome: Agria S.A. - Endereço: Azenovgradsko Shose, 4009
Plovdiv, Bulgária.
e. Nome químico: 1-(4-chlorophenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl)urea
f. Nome comum: Diflubenzurom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
27-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AZOXYSTROBIN TÉCNICO CCAB II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10724, conforme processo nº 21000.093835/2019-93, protocolado em 20/12/2019.
d. Fabricante: Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: N0 6,
Middle Huagong Road, Circulation, Chemical Industry Park. Shijiazhuang, Hebei, China. /
Nome: Shandong Hailir Chemical Co., Ltd. - Endereço: Lingang Industrial Zone, Coastal
Econ, Development Zone Weifang, Shandong, China.
e. 
Nome 
químico:
methyl 
(E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4-
yloxy]phenyl}-3-methoxyacrylate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
28-a. Titular do registro: Allier Brasil Agro Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLOROTALONIL TÉCNICO SD
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10824, conforme processo nº 21000.002225/2014-84, protocolado em 31/03/2014.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço:
Jinger Road, Industry Chemical Park Xinyi, Jiangsu - China.
e. Nome químico: tetrachloroisophthalonitrile
f. Nome comum: Clorotalonil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 30 DE JULHO de 2024, seção 1 em ATO Nº 33, DE 26 de JULHO
DE 2024, página 4 item 20, referente ao produto AMINOPIRALIDE TÉCNICO NORTOX II,
onde
se lê:
e. Nome
químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-, ,-
trifluoro2,6-dinitro-p-toluidine, leia-se: e. Nome Químico: 4-amino-3,6-dichloropyridine-2-
carboxylic acid.
ATO Nº 42, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Corynespora cassiicola Microsphaera diffusa Septoria glycines na cultura da
Soja, sem aumento de dose, para o produto Pupendo, Hodari e Menorca, registro nº
30123, conforme processo nº 21016.005109/2024-10.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Euphorbia heterophylla na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21016.005096/2024-
89.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Bemisia tabaci Dalbulus maidis, indicado em todas as culturas com
ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose, para o produto Bovemax EC,
registro nº 13311, conforme processo nº 21016.005008/2024-49.
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Reference, registro nº 38518, conforme processo nº
21016.004673/2024-15.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Izaturbo, Isa-Vit, Isa-VITT e Biozaria,
registro nº 19823, conforme processo nº 21016.004672/2024-71.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Izaturbo, Isa-Vit, Isa-VITT e Biozaria,
registro nº 19823, conforme processo nº 21016.004672/2024-71.
7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Zipper, registro nº 25318, conforme processo nº
21016.004671/2024-26.
8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Myochrous armatus na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Feroce, registro nº 4822, conforme processo nº 21016.004669/2024-57.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Pratylenchus zaea, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto BTP 002-18, registro nº 32523, conforme
processo nº 21016.004819/2024-22.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshrica na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº
21016.004674/2024-60.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Acidovorax avenae subsp. citrulli na cultura do Melão, sem aumento de
dose, para o produto Supera e Swat,
registro nº 2203, conforme
processo nº
21016.005398/2024-57.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Acidovorax avenae subsp. citrulli na cultura do Melão, sem aumento de
dose, para o produto Auge, registro nº 12008, conforme processo nº 21016.005400/2024-
98.
13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Pseudaletia sequax, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224,
conforme processo nº 21016.005201/2024-80.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Pratylenchus zeae, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Nemax, registro nº 22423, conforme
processo nº 21016.005175/2024-90.
15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
aumento de dose para controle da praga Meloidogyne incognita, e inclusão do alvo
biológico Pratylenchus zeae, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos
biológicos, sem aumento de dose, para o produto BTP 002-18A, registro nº 10024,
conforme processo nº 21016.005154/2024-74.
16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem aumento de dose,
para o produto Beleaf, registro nº 19023, conforme processo nº 21016.005026/2024-21.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 14, onde se lê:
... na cultura do Eucalipto, com dose superior à registrada, leia-se: ...nas culturas do
Eucalipto e Pinus, com dose superior à registrada
No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, itens 27 e 29, onde
se lê: ...CNPJ Nº 47.983.211/0004-06, leia-se: ...CNPJ Nº 47.983.211/0001-55.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 233, onde
se lê: ...Economones, leia-se: ...Ecomones.