DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.771 - Processo nº 53500.070865/2024-44. Autoriza SISCOM TELECOMUNIC ACO ES
LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação na cidade do Rio de Janeiro/RJ. No período de 10/09/2024 a
30/09/2024.
Nº 12.772 - Processo nº 53500.071459/2024-07. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação na cidade Nova Santa Rita/RS.
No período de 14/09/2024 a
15/09/2024.
Nº 12.773 - Processo nº 53500.072298/2024-61. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação na cidade Rio de Janeiro/RJ. no período de
12/09/2024 a 28/09/2024.
Nº 12.774 - Processo nº 53500.073252/2024-69. Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda,
CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação na cidade Rio de Janeiro/RJ. No período de 9/09/2024 a 23/09/2024.
Nº 12.797 - Processo nº 53500.074073/2024-49. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº
27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na
cidade São Paulo/SP. No período de 6/09/2024 a 7/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 646, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247558 - PLANO BIANUAL DAS ATIVIDADES DO THEATRO MUNICIPAL DO RJ - 2025-
2026
ASSOCIACAO DOS AM DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.247.526/0001-90
Processo: 01400023135202489
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 33.560.503,75
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto consiste na manutenção do espaço Teatro Municipal do RJ
e em dar continuidade a programação artística do mesmo, com produções realizadas pelo
Teatro com a participação dos corpos estáveis (Orquestra, Ballet e Concerto), onde
realizaremos os produtos nos segmentos de: Musica; Temporada de Opera e Concertos
Artes cênicas: Temporada de Ballet Manutenção do equipamento cultural e Contrapartida
social - atividades educativas com palestras gratuitas em contrapartida social.
247561 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2025
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400023138202412
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 9.999.999,98
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção das atividades artísticas e
formativas da Fundação Clóvis Salgado (FCS) em 2025, abrangendo todas as linguagens
artísticas da instituição. Isso inclui a programação de atividades culturais e todas as ações
necessárias para sua realização, bem como a manutenção física e estrutural da FCS,
assegurando o pleno atendimento das propostas.
247565 - Corpo Cidadão - Plano Anual de Manutenção de Instituição Cultural e
Espetáculo
CORPO CIDADAO
CNPJ/CPF: 03.652.144/0001-10
Processo: 01400023142202481
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.799.918,00
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a realização do PLANO ANUAL do Corpo
Cidadão, suas OFICINAS (CURSO/OFICINA/ESTÁGIO) e o ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS.
As OFICINAS incluem: o GED-Grupo Experimental de Dança, com capacitação em variadas
modalidades de dança para jovens bailarino(a)s de 16 a 28 anos; os NAE-Núcleo de Arte
Educação, com oficinas de Artes para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, no contra
turno escolar em cidades do interior de Minas Gerais. As atividades culminarão em
ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS, com dois Espetáculos do GED e 3 Mostras de Artes dos
NAEs. Todos os PRODUTOS CULTURAIS serão gratuitos.
247571 - Plano Anual Theatro São Pedro
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO
CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22
Processo: 01400023148202458
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.036.571,00
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Theatro São Pedro visa estabelecer a manutenção
e a continuidade da programação de atividades culturais da instituição, localizada em
Porto Alegre/RS, durante o ano de 2024. Os objetivos do presente projeto contemplam
ações culturais e socioculturais nas á reas de artes cênicas, artes visuais, dança,
literatura, música, cursos e oficinas, além da contratação de profissionais, consultorias,
aquisição de recursos materiais e de consumo, manutenção e reparos no patrimônio do
equipamento cultural.
247582 - OS SALTIMBANCOS (SINFÔNICO)
DELIRIOS ARTISTICOS PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 42.892.530/0001-31
Processo: 01400023178202464
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.242.080,50
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e realização de circulação do espetáculo de teatro Os
Saltimbancos (Sinfônico). Serão realizados, a título de contrapartida social, ensaios abertos
nas cidades de realização.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247553 - Plano Anual de Atividades ICAC 2025
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Processo: 01400023130202456
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.827.651,55
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Viabilizar durante o ano de 2025 a manutenção das atividades
regulares no âmbito da Música, do Instituto Curitiba de Arte e Cultura e seus grupos
artísticos. O plano anual inclui a realização da temporada anual de concertos da Camerata
Antiqua de Curitiba, grupo formado por coro e orquestra, que completou em 2024 seus
50 anos de existência. Ao longo de seus 50 anos de história, a Camerata Antiqua de
Curitiba tem encantado públicos com sua interpretação única de obras dos mestres da
música clássica, solidificando-se como uma das instituições musicais mais respeitadas e
queridas do país. Além disso, o plano anual contempla a realização da 42ª Oficina de
Música de Curitiba. Reconhecida como um dos principais festivais de música do país, a
Oficina de Música foi fundada em 1983 com o objetivo de promover o ensino, a prática
e a apreciação da música em suas diversas formas. Durante sua realização, são oferecidos
cursos, workshops, master classes, concertos, palestras entre outras atividades.
247554 - Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2025 - Plano Anual
ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES
CNPJ/CPF: 03.285.057/0001-72
Processo: 01400023131202409
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 10.140.918,50
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: É um projeto sociocultural que, desde 2010, ensina música clássica
instrumental para jovens e estudantes da Comunidade da Maré, no Rio de Janeiro. É
formado por Plano Anual - Manutenção de Instituição Cultural, Contrapartidas Sociais,
Cursos/Oficinas, Bolsa
Incentivo, Orquestra - Manutenção,
Apresentação Musical,
Instrumentos - Aquisição. As atividades se desenvolvem na Sede do projeto, nos núcleos,
que em 2025 atingirão 7, e 23 Espaços de Desenvolvimentos Infantis dentro da
Comunidade. Em 2025, o projeto realizará 2 excursões internacionais, continuará com o
núcleo avançado do projeto em Porto Trombetas - Oriximiná-PA e criará duas orquestras
mirins, dois coros jovens formados por 100 vozes e duas orquestras sinfônicas de flauta
formadas por 100 crianças e jovens e inclusão de uma camerata social.
247563 - Plano Anual do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR)
INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL
CNPJ/CPF: 24.497.849/0001-80
Processo: 01400023140202491
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.896.562,63
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto vai viabilizar o plano anual de atividades do Instituto
Identidades do Brasil (ID_BR), entidade sem fins lucrativos pioneira e referência na
aceleração da igualdade racial no país. Além de apoiar o funcionamento das atividades da
entidade proponente, este Projeto também vai viabilizar a produção artística do festival
musical do Prêmio Sim à Igualdade Racial, o maior evento deste tipo na América Latina,
destinado a reconhecer pessoas e iniciativas que, através da sua arte, promovem a
igualdade racial no Brasil e no mundo. O Festival conta com diversas apresentações
culturais, como shows musicais de música regional (como samba, funk, agogô, carimbó,
rap), apresentações da dança típicas de povos originários, matrizes africanas e ballet,
entre outros.
247566 - Mãos que Tocam X Plano Anual
Obras Sociais Jorge Faim Filho
CNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47
Processo: 01400023143202425
Cidade: Catalão - GO;
Valor Aprovado: R$ 691.216,81
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Mãos que Tocam X visa promover gratuitamente, através
de aulas regulares, o aprendizado musical continuado em violão, xilofone/metalofone e
canto coral para crianças e jovens, com prioridade para alunos regularmente matriculados
na rede pública de ensino e realizar apresentação Musical gratuita para o encerramento
do Projeto.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
247557 - Plano Anual de Atividades da Embaixada do Brasil em Roma - 2025
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400023134202434
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 9.999.936,00
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a manutenção da programação
cultural da Embaixada do Brasil em Roma (Itália) durante o ano de 2025. Com acesso
inteiramente gratuito, a programação reunirá mostras e exposições de artes visuais,
apresentações musicais, apresentações cênicas, seminário e publicações e lançamentos de
livros, promovendo a ampla divulgação da produção artística contemporânea brasileira no
exterior e garantindo a manutenção das atividades deste importante equipamento
cultural nacional.
247559 - Plano Anual da Casa de Cultura Juarez Teixeira
CASA DE CULTURA JUAREZ TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 43.757.583/0001-02
Processo: 01400023136202423
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 360.231,30
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Casa de Cultura Juarez Teixeira tem
como objetivo financiar as atividades essenciais deste espaço, que incluem: (1) realizar
Exposições Temáticas de Memória e Patrimônio, explorando as raízes históricas do nosso
município e enriquecendo a compreensão pública da nossa identidade cultural; (2)
promover a Qualificação em Design Criativo e Produtos Artesanais, incentivando a
criatividade local e promovendo a sustentabilidade através de técnicas tradicionais e
inovadoras, inspiradas no Caçapava Geoparque Mundial da UNESCO; (3) manter a Sala de
Cinema Cinelux, oferecendo uma programação diversificada e acessível a todos os
públicos; e (4) realizar saraus mensais de música, criando um espaço de encontro para a
comunidade e de expressão e renda para artistas locais e regionais.Com este plano,
buscamos não apenas preservar, mas também revitalizar e transformar a Casa de Cultura
Juarez Teixeira em um centro dinâmico e inspirador, onde a arte e a cultura se
encontram para enriquecer nossas vidas e celebrar nossa herança comum.
247567 - Instituto Amilcar de Castro - Plano anual de atividades 2025
ASSOCIACAO AMILCAR DE CASTRO
CNPJ/CPF: 07.123.752/0001-99
Processo: 01400023144202470
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.240.001,01
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