DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
247579 - Plano anual de manutenção do Museu das Reduções
MUSEU DAS REDUCOES
CNPJ/CPF: 46.709.782/0001-33
Processo: 01400023156202402
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 373.584,75
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover a manutenção e o pleno funcionamento do Museu das
Reduções, que completou, em 2024, 30 anos de fundação e passou por momentos muito
complicados e de muita luta para chegar até o Mercado de Origem Olhos D'Água em Belo
Horizonte. Em contrapartida, o Museu das Reduções isentará todos os alunos de escolas
públicas que quiserem visitar o acervo. Além disso, utilizar a inteligência artificial para
oferecer aos visitantes uma experiência mais interativa, personalizada e enriquecedora.
247580 - PROJETO MON 2025
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Processo: 01400023157202449
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 9.991.312,29
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto MON 2025, desenvolvido pela Associação dos Amigos do
Museu Oscar Niemeyer (AAMON) - Organização Social responsável pela gestão do Museu
Oscar Niemeyer - compreende a realização de exposições do acervo e temporárias de
artes visuais, design e arquitetura para a promoção das artes e da cultura, assim como
um amplo programa de formação de público, com atividades educativas de mediação,
oficinas artísticas, em formato presencial ou virtual, palestras, mesas-redondas e a edição
de materiais impressos ou digitais que aprofundam e ampliam os conteúdos das mostras.
Contempla também a aquisição e produção de obras de arte, a conservação dos acervos,
a revitalização de espaços expositivos e de práticas artísticas, e a manutenção da
infraestrutura do museu. O projeto visa ainda a disseminação de conhecimento produzido
no MON, a
divulgação das suas ações,
e a realização de
atividades culturais
complementares que garantam o amplo acesso à arte e que promovam a cidadania
cultural.
247581 - PLANO ANUAL MUSEU DO SAMBA 2025
MUSEU DO SAMBA
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Processo: 01400023158202493
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.401.554,00
Prazo de Captação: 09/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu do Samba 2025 apresenta ações
estratégicas
e
permanentes
da
instituição, visando
ainda
fortalecer
o
Plano de
Salvaguarda das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro registradas como Patrimônio
Cultural do Brasil, por meio da preservação e difusão da memória dessa expressão
cultural com realização de: (1) tratamento técnico de documentação de fontes históricas
do samba; (2) difusão da história samba por meio de exposição, encontros, seminários,
publicação periódico e apresentações artísticas; (3) realização de atividades de educação
patrimonial, e inclusão social (4) realização premiação.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 647, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220527 - Aventura na Floresta
AF DOS SANTOS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
231035 - Musical Entre Gerações
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233628 - TURNÊ SEXTETO MUSICAL
DORIEL TOLENTINO PACHECO
CNPJ/CPF: ***.315.026-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316081 - RIO ART TATTOO FESTIVAL
SOMMAR MAIS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.367.554/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
232253 - MANGUEZAL - ONTEM, HOJE E SEMPRE - EXPOSIÇÃO
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
238191 - Criando Cultura: Uma Ferramenta Digital
MINIQUELLI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.299.810/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231710 - Elas no Poder, Elas na Engenharia.
INGRID DE SENA BRITO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.513.175-**
Cidade: Candeias - BA;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235049 - Plano Anual do Instituto Zuzu Angel
Instituto Zuzu Angel de Moda da Cidade do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 00.129.466/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235746 - Museu de Arte de Navegantes
FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES
CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 648, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 238911 - !PULSA! Movimento
Arte Insurgente - 3ª edição,
publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023.
Onde se lê: Realizar o projeto !PULSA! Movimento Arte Insurgente - 2ª
edição, um festival artístico transdisciplinar, na cidade de Belém, no Estado do Pará,
composto de: mostra de espetáculos teatrais, com artistas nacionais e internacionais;
intervenções artísticas em espaços púbicos, como performances, teatro de rua e etc;
formação pedagógica, ou seja, realização de seminários, workshops, rodas de conversa,
residência artística; redes solidárias de benfeitorias para a comunidade; e a feira
cultural, que terá atrações musicais, artes urbanas, exposições de livros, venda de
comida, artesanato, projeção de filmes, entre outros.
Leia-se: Realizar o projeto !PULSA! Movimento Arte Insurgente - 3ª edição,
um festival artístico transdisciplinar, na cidade de Belém, no Estado do Pará, composto
de: mostra de espetáculos teatrais, com artistas nacionais e internacionais;
intervenções artísticas em espaços púbicos, como performances, teatro de rua e etc;
formação pedagógica, ou seja, realização de seminários, workshops, rodas de conversa,
residência artística; redes solidárias de benfeitorias para a comunidade; e a feira
cultural, que terá atrações musicais, artes urbanas, exposições de livros, venda de
comida, artesanato, projeção de filmes, entre outros.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 390/2SM1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
QSCon Músico 2025, para a localidade de Brasília/DF
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais
de Nível Médio, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter
voluntário, para o ano para o Ano de 2025 (QSCon Músico 2025), para a localidade de
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º Determinar que o SEREP-BR coordene e execute o Processo Seletivo,
e que os demais SEREP adotem medidas para a condução das etapas presenciais em
suas respectivas sedes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 650/SAGA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CONDOMÍNIO AEROPORTUÁRIO PORTO RICO, situado no Município de São
Pedro do Paraná, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900380/2021-80. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIA Nº 651/SAGA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto JARDINS DO LAGO, situado no Município de São Simão, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.901200/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av