Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900029 29 Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Laboratório Laboratório de Prospecção Internacional LAPRI/CAINT .1 .Chefe .FCE 1.02 . . [...] . . . . .AU D I T O R I A - I N T E R N A .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . .Divisão Divisão de Operações da Auditoria Interna - DIAUD/AUDIN .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . . [...] . .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Assistente .2 .Assistente .FCE 2.07 . .Assistente Técnico .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . .Núcleo Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DIVIG/DCONF .1 .Chefe .FCE 1.01 . . [...] . .DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Divisão Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação (DMTIC) .10 .Chefe .FCE 1.07 . .Laboratório Laboratório de Metrologia em Informática - DMTIC/DIMCI/LAINF .38 .Chefe .FCE 1.02 . . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . [...] . .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão Divisão de Planejamento de Aquisições e Contratos - DIPAC/COADI/DIRAF Divisão de Fiscalização de Contratos - DIOPE/COADI/DIRAF .7 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05 . .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02 . .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . [...] . .SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS .1 .Superintendente .FCE 1.13 . .Serviço Serviço de Governança e Gestão da Surgo - SEGOV-GO .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Laboratório Laboratório de Metrologia na SURGO - LAMES-GO/ SERGO-GO/SURGO .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02 . .Núcleo Núcleo de Gestão Administrativa da SURGO - NUADM-GO/ SERGO-GO/SURGO Núcleo de Gestão Técnica da SURGO - NUTEC-GO/ SERGO-GO/SURGO .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 . . [...] . .SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL .1 .Superintendente .FCE 1.13 . .Serviço Serviço de Governança e Gestão da Surrs - SEGOV-RS .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .Laboratório Laboratório de Metrologia na SURRS - LAMES-RS/ SERGO-RS/SURRS .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02 . .Núcleo Núcleo de Gestão Administrativa da SURRS - NUADM-RS/ SERGO-RS/SURRS Núcleo de Gestão Técnica da SURRS - NUTEC-RS/ SERGO-RS/SURRS .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02 Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INM E T R O. Art. 3º Fica realocada um FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro, para Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CO R E D. Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, para a Auditoria Interna - AUDIN. Art. 5º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT. Art. 6º Fica realocada uma FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Superintendência de Goiás - S U R G O. Art. 7º Fica realocada uma FCE 1.05, da Auditoria Interna - AUDIN, para a Superintendência do Rio Grande do Sul - SURRS. Art. 8º Fica realocada uma FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Divisão de Vigilância de Mercado - DIVIG, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF. Art. 9º Fica alterado o nome de uma Divisão, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia: de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC, para Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC. Art. 10 Fica alterado o nome de um Laboratório, da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia: de Laboratório de Transformação Digital - LABTD, para Laboratório de Metrologia em Informática - LAINF. Art. 11 Fica alterado o nome de uma Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças: de Divisão de Planejamento de Aquisições e Serviços - DPLAS, para Divisão de Planejamento Aquisições e Contratos - DIPAC . Art. 12 Fica alterado o nome de uma Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças: de Divisão de Fiscalização de Contratos - DFISC, para Divisão de Fiscalização de Contratos - DIOPE. Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 12 de setembro de 2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO ANEXO . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL . . .1 .Presidente .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . [...] . .COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04 . . [...] . .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL - CAINT .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Laboratório .1 .Chefe .FCE 1.02 . . [...] . .AU D I T O R I A .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . [...] . .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10Fechar