DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024(*)
Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo
(CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.007582/2023-94, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:
SITUAÇÃO ATUAL
.
.U N I DA D E
.CARGO/ FUNÇÃO
.DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/ NÍVEL
.
.
.1
.Presidente
.CCE 1.17
.
.Coordenação-Geral
Coordenação-Geral de Articulação Institucional - COART/PRESI
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
.
.
.2
.Assessor
.CCE 2.13
.
.
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
.
. [...]
.
.GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
.
.Divisão
Divisão de Comunicação Social - DICOM/GABIN
.1
.Chefe
.FCE 1.07
.
. [...]
.
.COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
.
.Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
.
.Serviço
Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas - SEACO/CORED
.1
.Chefe
.FCE 1.05
.
.Laboratório
Laboratório de Supervisão Técnica - LASUP/CORED
.1
.Chefe
.FCE 1.02
.
.
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
.
. [...]
.
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
.
.Divisão
.2
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07
.
. [...]
.
.
.
.
.AU D I T O R I A - I N T E R N A
.1
.Auditor-Chefe
.FCE 1.13
.
.Serviço
Serviço de Operações da Auditoria Interna - SEAUD/AUDIN
.1
.Chefe de Serviço
.FCE 1.05
.
. [...]
.
.DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
.1
.Diretor
.CCE 1.15
.
.Assistente
.2
.Assistente
.FCE 2.07
.
.Assistente Técnico
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
.
.Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
.
.Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
.
.Núcleo
Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DCONF
.1
.Chefe
.FCE 1.01
.
. [...]
.
.DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
.
.Divisão
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DMTIC)
.10
.Chefe
.FCE 1.07
.
.Laboratório
Laboratório de Transformação Digital - DMTIC/DIMCI/LABTD
.38
.Chefe
.FCE 1.02
.
.
.3
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
.
. [...]
.
.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
.
.Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
.
.Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
.
.Divisão
Divisão de Contratos e Convênios - DICOC/COADI/DIRAF
Divisão de Planejamento de Aquisições e Serviços - DPLAS/COADI/DIRAF
Divisão de Fiscalização de Contratos - DFISC/COADI/DIRAF
.8
.Chefe
.FCE 1.07
.
.Serviço
.3
.Chefe
.FCE 1.05
.
.Setor
.3
.Chefe
.FCE 1.02
.
.Núcleo
.4
.Chefe
.FCE 1.01
.
.
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
.
. [...]
.
.SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS
.1
.Superintendente
.FCE 1.13
.
.Laboratório
.1
.Chefe de Laboratório
.FCE 1.02
.
.Núcleo
.2
.Chefe de Núcleo
.FCE 1.01
.
.
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
.
. [...]
.
.SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
.1
.Superintendente
.FCE 1.13
.
.Laboratório
.1
.Chefe de Laboratório
.FCE 1.02
.
.Núcleo
.2
.Chefe de Núcleo
.FCE 1.01
.
.
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
SITUAÇÃO NOVA
.
.U N I DA D E
.CARGO/ FUNÇÃO
.DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/ NÍVEL
. .
.1
.Presidente
.CCE 1.17
.
.Coordenação-Geral
Coordenação-Geral e Comunicação Social e Relações Institucionais - CGCOM/ P R ES I
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
.
. [...]
.
.GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
.
. [...]
.
.COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
.
.Divisão
Divisão de Acompanhamento de Atividades Delegadas - DIACO/CORED
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
.
. [...]
.
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
.
.Divisão
.2
.Chefe de Divisão
.FCE 1.07