DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.972, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABILIO FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA CARNEIRO - V576136-R, natural de Portugal,
nascido(a) em 11 de agosto de 1952, filho(a) de Manuel Teixeira Carneiro e de Rosa Vieira
De Jesus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0465522/2024);
ADEL SHAKER IBRAHIM SAID - F032652-, natural do Egito, nascido(a) em 29 de
julho de 1965, filho(a) de Shaker Ibraim Said e de Emille Atalla Ishak, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0274910/2022);
ANDRES MIGUEL GONZALEZ ACEVEDO - V697349-N, natural da Venezuela,
nascido(a) em 12 de janeiro de 1980, filho(a) de Miguel Angel Gonzalez e de Dilia
Mercedes
Acevedo De
Gonzalez, residente
no
Estado do
Paraná (Processo
nº
235881.0272089/2022);
BODOUR SADA - F623974-5, natural de Síria, nascida(o) em 3 de janeiro de
1985, filha(o) de Mahmoud Sana e de Sana Asani, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0475578/2024);
FABIEN JEAN BAPTISTE - G270698-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho
de 1984, filho(a) de Lissois Jean Baptiste e de Yvette Thomas, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0337962/2023);
FELIX VALENTIN ORELLANA MEZA - V974946-B, natural da Bolívia, nascido(a) em
17 de outubro de 1982, filho(a) de Felix Orellana Flores e de Sarah Meza Antelo, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0425606/2023);
HILLARY CHINEDU NWANKWO - V654389-D, natural da Nigéria, nascido(a) em
16 de agosto de 1980, filho(a) de Joseph Nwankwo e de Mary Nwankwo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353253/2023);
KARIN DEL PILAR CELINS BUSTAMANTE - RNM V357763-L, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de abril de 1980, filho(a) de Jairo Celins Quiroz e de Rosario Bustamante
De Celins, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0230197/2022);
MARITZA BATISTA GARCIA - G463784-T, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1952, filho(a) de Miguel Batista González e de Mirtha Garcia Morejon, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0486113/2024);
OSIRES ADRIANO LOPES FERNANDES - V569755-R, natural de Guine-Bissau,
nascido(a) em 16 de dezembro de 1990, filho(a) de Adriano Lopes Fernandes e de Celeste
Te, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0264999/2022);
OSWALDO CCOYCCA AREVALO - V550989-G, natural do Peru, nascido(a) em 5
de agosto de 1955, filho(a) de Roberto Ccoycca Guzman e de Rita Arevalo Sanchez,
residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0283177/2022);
SANDRA VICTORIA CAÑIZARES TORRES - RNM V830486-X, natural da Colômbia,
nascido(a) em 29 de agosto de 1985, filho(a) de Victor Manuel Cañizares Galvis e de Ana
Isabel
Torres
Amaya,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0204852/2022);
SERGIO FERNANDO PATACAO RODRIGUES - G081095-4, natural de Portugal,
nascido(a) em 1 de dezembro de 1952, filho(a) de Firmino Abílio Rodrigues e de Maria Do
Rosario Patacao, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0460908/2023) e
SOFIA BULMINI VIERA - V490914-U, natural do Uruguai, nascido(a) em 21 de
novembro de 1992, filho(a) de Edeud Bulmini Baigorria e de Ruth Teresita Viera Gonzalez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341908/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOON HYUN KOO - Y269742-X, natural da Coréia do Sul, nascido(a) em 13 de
novembro de 1988, filho(a) de Myung Soo Koo e de Nung I Kim, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0481675/2024);
MOUNA SAAB AMORIM - W022769-S, natural de Líbano, nascido(a) em 20 de
junho de 1947, filha(o) de Reda Saab, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0347144/2023);
PHILIPPE RENE GODEFROIT - V161929-E, natural da França, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1960, filho(a) de Georges Godefroit e de Huguette Marcelle Devraigne,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0384323/2023) e
SELVA LUZ PEREZ CASTELLANOS DE PINTOS - W115241-H, natural do Uruguai,
nascida(o) em 16 de setembro de 1952, filha(o) de Juan Perez Martines e de Juana
Castellanos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0517635/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALAA ABDELRAHMAN JAMAL ATTA MURTAJA - F954170-1, natural do Estado da
Palestina, nascido(a) em 14 de maio de 2017, filho(a) de Abdelrahman Jamal Atta Murtaja
e de Lema Alaa Younis Murtaja, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0443530/2023);
AMELIIA RASHIDOVA - F915973-J, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de abril
de 2021, filha(o) de Alexander Rashidov e de Gulnaz Rashidova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0430749/2023);
DAFRANTZ ADRIEN - V963717-0, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de outubro
de 2009, filha(o) de Jean Frantzso Adrien e de Marie Wilda Adrien Blanc, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0439863/2023);
HARLEY KAROLAY PALMA MARIN - F213313-9, natural da Venezuela, nascida(o)
em 27 de abril de 2018, filha(o) de Ruben Dario Palma Bolívar e de Katherin Karolina Marin
Balboza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449216/2023);
HERNANDER MICHEL LOUIS - G224997-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
janeiro de 2010, filho(a) de Ernst Louis e de Mirlande Michel Louis, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0373549/2023);
KAMILA UKKU - F863285-R, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de novembro
de 2019, filha(o) de Amir Ukku e Oksana Ukkueva, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0445393/2023);
JOSUE BUMEBO FERNANDES NATCHA - F863131-H, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 13 de janeiro de 2020, filho(a) de Simão Natcha e de Raquel Nunes
Fernandes
Natcha,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0439981/2023);
LEV ALEKSANDROV - F929626-E, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de julho de
2021, filho(a) de Vasily Alekksandrov e de Anna Aleksandrova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0443199/2023);
MATZY JULIAN OCHOA NARVAEZ - V898795-I, natural do Equador, nascido(a)
em 11 de julho de 2007, filho(a) de Maximo Garardo Ochoa Jacome e de Dorys Mabel
Narvaez
Chavez,
residente
no
Estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0422305/2023);
MELISSA SOFIA CRINOT - F125565-A, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 28
de junho de 2009, filha(a) de Brice Darius Crinot e de Nelida Esteves, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440599/2023);
OUSMANE TOURE - F587870-5, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de
2014, filho(a) de Ibrahima Toure e de Khady Bousso, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0451516/2023);
RUBEN SANTIAGO PALMA MARIN - F213294-O, natural da Venezuela, nascido(a)
em 17 de setembro de 2015, filho(a) de Ruben Dario Palma Mata e de Katherin Karolina
Marin
Balboza,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0449199/2023);
SALMA ABDELRAHMAN JAMAL MURTAJA - F953863-C, natural do Estado da
Palestina, nascida(o) em 23 de março de 2021, filha(o) de Abdelrahman Jamal Atta Murtaja
e Lema Alaa Younis Murtaja, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0443112/2023);
SEBACIEN ARISTYL - F407010-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de setembro
de 2011, filho(a) de Lorisia Louissaint, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0440856/2023);
TANIH ISABELLA OCHOA NARVAEZ - V898789-D, natural do Equador, nascido(a)
em 7 de dezembro de 2009, filho(a) de Maximo Gerardo Ochoa Jacome e de Dorys Mabel
Narvaez
Chavez,
residente
no
Estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0423462/2023);
TIMOFEI RYMAROVICH - F900909-M, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de
maio de 2017, filho(a) de Roman Rymarovich e de Elena Rymarovich, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0440830/2023) e
TONILSON EDUARDO ANTONIO - G398298-2, natural da Angola, nascido(a) em
4 de outubro de 2013, filho(a) de Tambu Makengo Antonio e de Nadine Banona Nsuka,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446490/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.975, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.033731/2024-30, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA CHOQUE LLAMPA, de nacionalidade
boliviana, filha de Felix Choque Rocha e de Basilia Llampa Llanos, nascida no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 22 de julho de 1991, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos
e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.976, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.018248/2024-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROBIN ROCHA PORCEL, de nacionalidade
boliviana, filho de Orlando Rocha Sosa e de Mabel Porcel Serna, nascido no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 16 de fevereiro de 1976, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.977, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.013059/2024-55, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ZANDILE BASE, de nacionalidade sul-africana,
filha de Simphiwe Mkwanazi e de Elsie Base, nascida em Joanesburgo, na República da
África do Sul, em 19 de novembro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.978, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.068164/2023-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUNTARS GOLDBERGS, de nacionalidade letã,
filho de Janis Goldbergs e de Benita Goldbergs, nascido em Riga, na República da Letônia,
em 12 de outubro de 1971, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses
e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
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