DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .43 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental no Piauí
.Cenpsa/PI
.Superintendência do Ibama no Piauí -
Supes/PI
. .44 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental no Rio de Janeiro
.Cenpsa/RJ
.Superintendência do Ibama no Rio de
Janeiro - Supes/RJ
. .45 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental no Rio Grande do Norte
.Cenpsa/RN
.Superintendência do Ibama no Rio Grande
do Norte - Supes/RN
. .46 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental no Rio Grande do Sul
.Cenpsa/RS
.Superintendência do Ibama no Rio Grande
do Sul - Supes/RS
. .47 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental em Rondônia
.Cenpsa/RO
.Superintendência do Ibama em Rondônia -
Supes/RO
. .48 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental em Roraima
.Cenpsa/RR
.Superintendência do Ibama em Roraima -
Supes/RR
. .49 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental em Santa Catarina
.Cenpsa/SC
.Superintendência
do Ibama
em
Santa
Catarina - Supes/SC
. .50 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental em São Paulo
.Cenpsa/SP
.Superintendência do Ibama em São Paulo -
Supes/SP
. .51 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental em Sergipe
.Cenpsa/SE
.Superintendência do Ibama em Sergipe -
Supes/SE
. .52 .Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental em Tocantins
.Cenpsa/TO
.Superintendência do Ibama em Tocantins -
Supes/TO
. .53
.Ouvidoria em Mato Grosso do Sul
.OUV/MS
.Superintendência do Ibama em Mato
Grosso do Sul - Supes/MS
. .54
.Auditoria Interna no Espírito Santo
.A u d i t / ES
.Superintendência do Ibama no Espírito
Santo - Supes/ES
. .55
.Auditoria Interna em Pernambuco
.Audit/PE
.Superintendência 
do 
Ibama 
em
Pernambuco - Supes/PE
. .56
.Auditoria Interna no Paraná
.Audit/PR
.Superintendência do Ibama no Paraná -
Supes/PR
. .57
.Auditoria Interna no Rio de Janeiro
.Audit/RJ
.Superintendência do Ibama no Rio de
Janeiro - Supes/RJ
. .58 .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no
Espírito Santo
.CG G P / ES
.Superintendência do Ibama no Espírito
Santo - Supes/ES
. .59 .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no
Amapá
.CG G P / A P
.Superintendência do Ibama no Amapá -
Supes/AP
. .60 .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no
Rio de Janeiro
.CG G P / R J
.Superintendência do Ibama no Rio de
Janeiro - Supes/RJ
. .61 .Coordenação-Geral 
de 
Administração 
no
Paraná
.CG e a d / P R
.Superintendência do Ibama no Paraná -
Supes/PR
. .62 .Coordenação-Geral
de 
Administração
em
Goiás
.CG e a d / G O
.Superintendência do Ibama em Goiás -
Supes/GO
. .63 .Coordenação-Geral 
de 
Administração 
no
Espírito Santo
.CG e a d / ES
.Superintendência do Ibama no Espírito
Santo - Supes/ES
. .64 .Grupo Especializado de Fiscalização Ambiental
no Rio Grande do Norte
.G E F/ R N
.Superintendência do Ibama no Rio Grande
do Norte - Supes/RN
. .65 .Grupo Especializado de Fiscalização Ambiental
no Rio de Janeiro
.G E F/ R J
.Superintendência do Ibama no Rio de
Janeiro - Supes/RJ
. .66
.Coordenação de Inteligência no Acre
.C o i n t / AC
.Superintendência do Ibama no Acre -
S u p e s / AC
. .67
.Coordenação de Inteligência em Alagoas
.Coint/AL
.Superintendência do Ibama em Alagoas -
Supes/AL
. .68
.Coordenação de Inteligência no Amapá
.Coint/AP
.Superintendência do Ibama no Amapá -
Supes/AP
. .69
.Coordenação de Inteligência no Amazonas
.Coint/AM
.Superintendência do Ibama no Amazonas -
Supes/AM
. .70
.Coordenação de Inteligência na Bahia
.C o i n t / BA
.Superintendência do Ibama na Bahia -
S u p e s / BA
. .71
.Coordenação de Inteligência no Ceará
.Coint/CE
.Superintendência do Ibama no Ceará -
Supes/CE
. .72
.Coordenação de Inteligência no Espírito Santo
.C o i n t / ES
.Superintendência do Ibama no Espírito
Santo - Supes/ES
. .73
.Coordenação de Inteligência em Goiás
.Coint/GO
.Superintendência do Ibama em Goiás -
Supes/GO
. .74
.Coordenação de Inteligência no Maranhão
.Coint/MA
.Superintendência do Ibama no Maranhão -
Supes/MA
. .75
.Coordenação de Inteligência no Mato Grosso
.Coint/MT
.Superintendência do Ibama em Mato
Grosso - Supes/MT
. .76 .Coordenação de Inteligência no Mato Grosso
do Sul
.Coint/MS
.Superintendência do Ibama em Mato
Grosso do Sul - Supes/MS
. .77
.Coordenação de Inteligência em Minas Gerais
.Coint/MG
.Superintendência do Ibama em Minas
Gerais - Supes/MG
. .78
.Coordenação de Inteligência no Pará
.Coint/PA
.Superintendência do Ibama no Pará -
Supes/PA
. .79
.Coordenação de Inteligência na Paraíba
.Coint/PB
.Superintendência
do Ibama
na Paraíba
-
Supes/PB
. .80
.Coordenação de Inteligência no Paraná
.Coint/PR
.Superintendência
do Ibama
no Paraná
-
Supes/PR
. .81 .Coordenação
de 
Inteligência
em
Pernambuco
.Coint/PE
.Superintendência do Ibama em Pernambuco -
Supes/PE
. .82
.Coordenação de Inteligência no Piauí
.Coint/PI
.Superintendência
do 
Ibama
no 
Piauí
-
Supes/PI
. .83 .Coordenação de Inteligência no Rio de
Janeiro
.Coint/RJ
.Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro
- Supes/RJ
. .84 .Coordenação de Inteligência no Rio Grande
do Norte
.Coint/RN
.Superintendência do Ibama no Rio Grande do
Norte - Supes/RN
. .85 .Coordenação de Inteligência no Rio Grande
do Sul
.Coint/RS
.Superintendência do Ibama no Rio Grande do
Sul - Supes/RS
. .86
.Coordenação de Inteligência em Rondônia
.Coint/RO
.Superintendência do Ibama em Rondônia -
Supes/RO
. .87
.Coordenação de Inteligência em Roraima
.Coint/RR
.Superintendência do Ibama em Roraima -
Supes/RR
. .88 .Coordenação de
Inteligência em
Santa
Catarina
.Coint/SC
.Superintendência
do 
Ibama
em
Santa
Catarina - Supes/SC
. .89 .Coordenação 
de
Inteligência 
em
São
Paulo
.Coint/SP
.Superintendência do Ibama em São Paulo -
Supes/SP
. .90
.Coordenação de Inteligência em Sergipe
.Coint/SE
.Superintendência
do Ibama
em Sergipe
-
Supes/SE
. .91 .Coordenação de Inteligência em Tocantins
.Coint/TO
.Superintendência do Ibama em Tocantins -
Supes/TO
. .92 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Acre
.D i l i c / AC
.Superintendência
do 
Ibama
no 
Acre
-
S u p e s / AC
. .93 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Alagoas
.Dilic/AL
.Superintendência do Ibama em Alagoas -
Supes/AL
. .94 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Amapá
.Dilic/AP
.Superintendência
do Ibama
no Amapá
-
Supes/AP
. .95 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Amazonas
.Dilic/AM
.Superintendência do Ibama no Amazonas -
Supes/AM
. .96 .Diretoria de Licenciamento Ambiental na
Bahia
.D i l i c / BA
.Superintendência
do
Ibama 
na
Bahia
-
S u p e s / BA
. .97 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Ceará
.Dilic/CE
.Superintendência 
do
Ibama 
no
Ceará 
-
Supes/CE
. .98 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Espírito Santo
.D i l i c / ES
.Superintendência do Ibama no Espírito Santo
- Supes/ES
. .99 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Goiás
.Dilic/GO
.Superintendência do
Ibama em
Goiás -
Supes/GO
. .100 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Maranhão
.Dilic/MA
.Superintendência do Ibama no Maranhão -
Supes/MA
. .101 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Mato Grosso
.Dilic/MT
.Superintendência do Ibama em Mato Grosso -
Supes/MT
. .102 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Mato Grosso do Sul
.Dilic/MS
.Superintendência do Ibama em Mato Grosso
do Sul - Supes/MS
. .103 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Minas Gerais
.Dilic/MG
.Superintendência do Ibama em Minas Gerais
- Supes/MG
. .104 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Pará
.Dilic/PA
.Superintendência
do 
Ibama
no 
Pará
-
Supes/PA
. .105 .Diretoria de Licenciamento Ambiental na
Paraíba
.Dilic/PB
.Superintendência
do Ibama
na Paraíba
-
Supes/PB
. .106 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Paraná
.Dilic/PR
.Superintendência
do Ibama
no Paraná
-
Supes/PR
. .107 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Pernambuco
.Dilic/PE
.Superintendência do Ibama em Pernambuco -
Supes/PE
. .108 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Piauí
.Dilic/PI
.Superintendência
do 
Ibama
no 
Piauí
-
Supes/PI
. .109 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Rio de Janeiro
.Dilic/RJ
.Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro
- Supes/RJ
. .110 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Rio Grande do Norte
.Dilic/RN
.Superintendência do Ibama no Rio Grande do
Norte - Supes/RN
. .111 .Diretoria de Licenciamento Ambiental no
Rio Grande do Sul
.Dilic/RS
.Superintendência do Ibama no Rio Grande do
Sul - Supes/RS
. .112 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Rondônia
.Dilic/RO
.Superintendência do Ibama em Rondônia -
Supes/RO
. .113 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Roraima
.Dilic/RR
.Superintendência do Ibama em Roraima -
Supes/RR
. .114 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em
Santa Catarina
.Dilic/SC
.Superintendência
do 
Ibama
em
Santa
Catarina - Supes/SC
. .115 .Diretoria de Licenciamento Ambiental em São
Paulo
.Dilic/SP
.Superintendência do Ibama em São
Paulo - Supes/SP
. .116 .Diretoria
de 
Licenciamento
Ambiental
em
Sergipe
.Dilic/SE
.Superintendência
do 
Ibama
em
Sergipe - Supes/SE
. .117 .Diretoria
de 
Licenciamento
Ambiental
em
Tocantins
.Dilic/TO
.Superintendência
do 
Ibama
em
Tocantins - Supes/TO
. .118 .Centro 
Nacional 
de
Monitoramento 
e
Informações Ambientais no Paraná
.Cenima/PR
.Superintendência 
do 
Ibama 
no
Paraná - Supes/PR
. .119 .Centro 
Nacional 
de
Monitoramento 
e
Informações Ambientais no Rio de Janeiro
.Cenima/RJ
.Superintendência do Ibama no Rio
de Janeiro - Supes/RJ
. .120
.Corregedoria no Amazonas
.Coger/AM
.Superintendência 
do 
Ibama 
no
Amazonas - Supes/AM
. .121
.Corregedoria na Bahia
.C o g e r / BA
.Superintendência do Ibama na Bahia
- Supes/BA
. .122
.Corregedoria no Espírito Santo
.C o g e r / ES
.Superintendência 
do 
Ibama 
no
Espírito Santo - Supes/ES
. .123
.Corregedoria em Mato Grosso do Sul
.Coger/MS
.Superintendência do Ibama em Mato
Grosso do Sul - Supes/MS
. .124
.Corregedoria em Minas Geais
.Coger/MG
.Superintendência
do 
Ibama
em
Minas Gerais - Supes/MG
. .125
.Corregedoria na Paraíba
.Coger/PB
.Superintendência 
do 
Ibama 
na
Paraíba - Supes/PB
. .126
.Corregedoria no Paraná
.Coger/PR
.Superintendência 
do 
Ibama 
no
Paraná - Supes/PR
. .127
.Corregedoria no Piauí
.Coger/PI
.Superintendência do Ibama no Piauí
- Supes/PI
. .128
.Corregedoria em Roraima
.Coger/RR
.Superintendência
do 
Ibama
em
Roraima - Supes/RR
. .129
.Corregedoria em Santa Catarina
.Coger/SC
.Superintendência
do 
Ibama
em
Santa Catarina - Supes/SC
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.634, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Floresta
Nacional 
de 
Balata-Tufari
(processo 
nº
02119.002256/2018-97).
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464
da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2023, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Perfil da Família Beneficiária da Floresta Nacional de
Balata-Tufari, constante no Anexo da presente Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES