DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA
866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO
870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA
830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO
Da provimento ao recurso interposto(245)
833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso apresentado(2247)
810.548/2012-RFK2O
PESQUISA,
EXPLORACAO
E
COMERCIALIZACAO
DE
RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
Fase de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1263)
846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI
830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA
890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1223)
846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA
832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA
862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA
810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA
830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA
832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA
Da provimento ao recurso interposto(188)
832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor Geral
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA
866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO
870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA
830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO
Da provimento ao recurso interposto(245)
833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso apresentado(2247)
810.548/2012-RFK2O
PESQUISA,
EXPLORACAO
E
COMERCIALIZACAO
DE
RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
Fase de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1263)
846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2075)
826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI
830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA
890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(1223)
846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA
832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA
862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA
810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA
830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA
832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA
Da provimento ao recurso interposto(188)
832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
871.757/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.
871.758/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.
871.796/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.
871.671/2021 - Interposto por Antonio Julio Filizola.
880.168/2019 - Interposto por Mineração Diamante Negro Ltda.
896.545/2011 - Interposto por Dana Importação e Exportação Ltda.
864.060/2018 - Interposto por Aman2 Mineração Industria e Comércio Ltda.
861.358/2016 - Interposto por Uarian Ferreira da Silva.
851.026/1981 - Interposto por Vale S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-Determina o arquivamento definitivo do Processo
originário n.º 48415.846150/2016-92 na porção da área em que houve o requerimento de
Permissão de Lavra Garimpeira.
860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de
declaração interpostos em 20/06/2022.
860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de
declaração interpostos em 20/06/2022.
851.026/1981-VALE S.A.-Proceder com a baixa na transcrição do título do processo em tela,
utilizando como referência temporal a data do primeiro dia subsequente à validade do
extinto alvará de pesquisa, ou seja, à partir de 17/08/2010 quando a área ficou livre para
novos requerimentos.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
860.755/2005-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-Aprova o Projeto
Técnico de Salvamento Paleontológico - Calcário Rio Verde, elaborado pelo Paleontólogo
Dr. Carlos Roberto dos Anjos Candeiro, vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG),
nos termos do Parecer 22/2020/DIPAL/SPM, visto que o cronograma que compõe o
projeto, visa resguardar os espécimes fósseis encontrados na área do empreendimento e
atende integralmente a legislação vigente, Decreto-Lei nº 4.146 de 04/03/1942 e Portaria
DNPM nº 155 de 12/05/2016.
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
846.003/2016-MARIA CELIA
BALDUINO DE
AZEVEDO-CAULILM-Permissão de
Lavra
Garimpeira N°003, DOU de 02/12/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Torna sem efeito o Auto de
Paralisação nº 07/2017-AH-DNPM/PR
890.375/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-Torna sem efeito o bloqueio minerário.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
850.177/2023 - COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA -
MARABÁ/PA - Guia n° 384/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s):
60.000 toneladas/ano
864.668/2021 - PINTO SAMERCA MINERACAO
E EXPORTACAO LTDA -
PARANÃ/TO - Guia n° 381/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s):
300.000 toneladas/ano
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino