DOU 09/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.785/2023-ADRIANA DUTRA ABADE
872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.242/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS
871.119/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.111/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.118/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.108/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.091/2021-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA
871.107/2021-MINERACAO BOSS LTDA
871.450/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
871.452/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
871.451/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 159/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 874.205/2007 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 179/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 870.170/2020 -
Titular ERLON DOS ANJOS MADUREIRA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO -
Município(s) de BONINAL/BA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.030/2021-RIO PARAIBA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 01/2021
- Vencimento em 17/05/2033
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.545/2020-EMERSON FERNANDES DA CONCEICAO
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO-ALVARÁ N°4000/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
860.829/2022-JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.461/2011-WILSON FERRAZ MALHEIROS - Ofício N° 33328/2024
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS-OF. N°31161/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.228/2022-SINVAL DA COSTA VALE-OF. N°31158/2024
861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA-OF. N°31156/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.482/2015-J M DA SILVA II-OF. N°31401/2024
861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°31400/2024
860.675/2019-JASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°31405/2024
860.913/2017-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°32762/2024
860.502/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°32732/2024
860.501/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°32737/2024
Reitera exigência(366)
860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°33331/2024-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°32750/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32716/2024
860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32709/2024
860.319/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32681/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.378/2024-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°31170/2024
860.835/2024-LUIZ CARLOS ABDALA FILHO-OF. N°31723/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.408/2024-JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.126/2024-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125
860.506/2023-KATIUSCE CARDOSO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.195/2022-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO
860.374/2024-ROGER BASUALDO COELHO CORREA
860.403/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
860.404/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 144/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença
N° 25/2020 - Vencimento em 26/08/2025
860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 14/2009 -
Vencimento em 08/01/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°4085/2020
860.207/2012-JOSÉ MARIA BARROS- AI N°4336/2020
860.143/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- AI N°4086/2020
860.144/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- AI N°4087/2020
860.145/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- AI N°4088/2020
860.494/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4273/2020
860.213/2015-SERGIO SILVA E SOUZA- AI N°4333/2020
860.791/2015-NILSON LEVINO PEREIRA- AI N°4144/2020
860.847/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- AI N°4152/2020
860.849/2015-JUVERCINA MENDONÇA BORGES- AI N°4190/2020
860.869/2015-EDER REPEZZA- AI N°4191/2020
860.874/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA- AI N°4125/2020
860.875/2015-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA- AI N°4194/2020
860.876/2015-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- AI N°4195/2020
860.920/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA- AI N°4203/2020
860.921/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA- AI N°4204/2020
860.958/2015-AREIAS
NOSSA 
SENHORA
APARECIDA
EIRELI 
ME-
AI
N°4208/2020
860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI- AI N°4209/2020
861.002/2015-AGNALDO JOSÉ DA SILVA- AI N°4213/2020
861.009/2015-IRACIMAR VAZ- AI N°4214/2020
861.104/2015-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- AI N°4219/2020
861.119/2015-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- AI N°4224/2020
861.223/2015-ITAMAR GONCALVES NAVES- AI N°4225/2020
861.286/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4226/2020
861.288/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4228/2020
861.418/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA- AI N°4128/2020
861.423/2015-PAULO CHAVES FERREIRA- AI N°4129/2020
861.426/2015-AREIAL FERREIRINHA LTDA- AI N°4130/2020
860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA- AI N°4259/2020
861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURAO- AI N°4084/2020
861.191/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4276/2020
861.192/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4275/2020
861.193/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4277/2020
860.328/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°4339/2020
860.756/2015-FORTE MINERAIS LTDA- AI N°4126/2020
860.772/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES- AI N°4142/2020
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- AI N°4188/2020
860.954/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ- AI N°4207/2020
860.973/2015-OSMAR FRANCISCO DE SOUZA- AI N°4212/2020
861.016/2015-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE- AI N°4215/2020
861.287/2015-BRUNNO CESAR IWAMOTO- AI N°4227/2020
861.294/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4229/2020
861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY EIRELI- AI N°4230/2020
861.306/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4232/2020
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
920.477/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº
97/1989
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.982/2017-MINERACAO 
TRANSPORTE 
E
COMERCIO 
CANAA 
LTDA-OF.
N°34611/2024
861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34609/2024
860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO-OF. N°34608/2024
861.025/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34607/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.849/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO